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Ativismo judicial

Edição nº

206

26 de outubro de 2017

Ativismo judicial

Nesta edição, a revista Justiça & Cidadania coloca em debate vários temas que questionam o papel do Judiciário na democracia de tempos atuais. Começamos com a cobertura do “Congresso Internacional de Jurisdição Superior Italiana e Brasileira: uma comparação”, evento que marcou a retomada de um relacionamento entre os dois países. O encontro deu origem ao artigo de capa desta edição, uma abordagem do tema do Ativismo Judicial, pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, que palestrou na ocasião. E o debate continua no artigo “Desglobalização e democracia”, de autoria do ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Veja como foi o evento de assinatura de acordo de cooperação técnica entre a AGU e as procuradorias-gerais, a cobertura do III Seminário de Direito das Empresas em Dificuldades, e a apresentação do desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em defesa da Justiça Trabalhista. Em entrevista, o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), fala sobre os 25 anos de criação da entidade que preside: o Conselho dos Tribunais de Justiça. Por sua vez, em artigo, o desembargador aposentado do TJSP Rizatto Nunes, questiona a constitucionalidade da Lei estadual nº 15.659/15. Confira ainda: a campanha #MinistérioPúblicoestáaqui, que está nas redes sociais e pretende aproximar a sociedade dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais.