O eminente jurista, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, com a responsabilidade do exercício do STF, deixou escrita na edição de setembro último, uma magnífica e didática dissertação sob o título Reflexões em torno do princípio republicano, baseada em preceitos de Rousseau, Maquiavel e, inclusive, em ensinamentos dos constitucionalistas Madison, Hamilton e Joy. Tais ensinamentos servem como paradigma e concepção do estado republicano que vivenciamos e almejamos atingir, baseados nos fundamentos ditados pela Constituição de 1988.
Ensina, ainda, o eminente jurista e mestre de direito, lembrando “as obrigações para com a comunidade como ocorria na Roma antiga ou na Alemanha sob a Constituição de Weimar, que enunciava um rol de deveres dos cidadãos”, como que vaticinando de forma otimista, a reciprocidade e conquista dos direitos com a obrigação dos deveres cumpridos.
O enunciado acima vem a propósito das eleições proporcionais de 1º de outubro, cujos resultados demonstram que efetivamente há o despreparo cívico do eleitor e a inconcebível tolerância para com os malversadores do dinheiro público.
A malfadada reeleição introduzida extemporaneamente na Carta Magna, evidenciando capricho e interesse pessoal, trouxe e continua trazendo em seu bojo as nefastas conseqüências da corrupção e mazelas que afligem vergonhosamente a nação.
Assim, o segundo período do governo do presidente Fernando Henrique, alinhando-se às exigências do FMI, com a inútil privatização das estatais para pagamento de juros internacionais e elevando estratosfericamente a dívida nacional para 700 milhões de dólares, comprova a calamidade que é a prorrogação do mandato através de reeleição.
A maioria dos votos para o presidente Lula no primeiro turno reflete a força da maioria democrática, mas também fica evidenciado, pelo segundo turno, que, nestes quatro anos de governo, houve despreparo para administrar os bens públicos, além de terem sido convocadas para o governo pessoas sem as condições morais e éticas devidas para o desempenho das funções.
Resta concluir que a sociedade pode estar eqüidistante, mas não indiferente.