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10
dez2018

Estudos Internacionais de Direito Comparado

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Em dois momentos, ministros do STF e do STJ, desembargadores e juízes federais brasileiros em visita à Suprema Corte da Espanha

No primeiro encontro do Ciclo, juízes brasileiros e espanhóis debateram, entre outros temas, os “fundos de litígio” e as relações entre Direito e economia digital

Nos dias 17 e 18 de outubro, em paralelo ao V Simpósio Internacional de Direito (Consinter), foi realizado na Universidade Complutense de Madrid, na capital espanhola, o I Encontro do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pela revista Justiça & Cidadania em parceria com a empresas Itaipu Binacional. Juntos, os dois eventos possibilitaram o intercâmbio acadêmico e jurídico da legislação espanhola e brasileira, por meio de uma série de conferências e grupos de trabalho formados para discutir temas de variados ramos do Direito.

A importância dos temas que pautaram os encontros foi corroborada pela participação expressiva de pesquisadores e membros do Judiciário, notadamente, no caso brasileiro, dos ministros do STF Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; pelo presidente do STJ João Otávio de Noronha e pelos seus colegas ministros Benedito Gonçalves, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Nefi Cordeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva; pelos desembargadores Carlos Vieira von Adamek (TJSP), Fernando Quadros (TRF4), Octávio Campos Fischer (TJPR) e Salise Sanchotene (TRF4); além de acadêmicos, magistrados e advogados.

Distribuídos em cinco mesas de debate, os painéis foram ilustrados por uma conferência inaugural sobre o Novo Código Comercial brasileiro. Em ato contínuo, importantes anotações conduziram os debates como a discussão sobre os “fundos de litígio”, nova modalidade de financiamento de conflitos; os aspectos processuais das relações entre Direito e empresa; a relação entre o Direito e a economia digital; e as propostas de modificação da Lei de Recuperação Judicial (Lei no 11.101/2005).

A segunda parte dos encontros compreendeu a apresentação de artigos científicos inéditos, produzidos pelos inscritos, especialmente para o debate realizado em grupos de trabalho sobre Direitos Humanos, Direito Penal, Filosofia do Direito, Direito Tributário e outros.

Por meio de visitas guiadas em dias alternados, os membros do Judiciário brasileiro também puderam conhecer dois órgãos jurisdicionais do país anfitrião: o Supremo Tribunal e a Corte Suprema. Nestas visitas foi possível entender a dinâmica, composição e estrutura da Justiça na Espanha.

“As escolas de magistratura e as entidades de pesquisa, a exemplo do Instituto Justiça & Cidadania, procuram ampliar de diferentes formas o conhecimento dos magistrados, promovendo reciclagens permanentes para melhor capacitá-los à aplicação da Justiça. Pensando nisso idealizamos o projeto do Ciclo de Estudos de Direito Comparado, voltado aos magistrados e demais estudiosos das ciências jurídicas interessados nas comparações entre o Direito praticado no Brasil e em outros países”, explica o coordenador científico do Ciclo de Estudos, o juiz federal Marcus Lívio Gomes.

As novas rodadas do Ciclo, em datas ainda não confirmadas, deverão reunir, além de brasileiros e espanhóis, magistrados dos EUA, Israel, Paraguai e Argentina.