Apresentação de “Magistratura do futuro”, lançamento da Editora JC, pelo organizador da obra, Ministro Luis Felipe Salomão
A pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, promovida em 2018 pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), deu continuidade ao levantamento realizado em 1996, pelo mesmo grupo de sociólogos da PUC-Rio, denominado “Perfil do magistrado brasileiro”. Juntos, os trabalhos formam o mais completo inventário já realizado sobre a opinião, os hábitos profissionais e o pensamento jurídico dos juízes nacionais.
Tive a grata satisfação de coordenar as duas pesquisas, contando em ambas com a condução metodológica sensível e rigorosa dos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos.
Outro levantamento importante promovido pela AMB, este em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, foi o “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, realizado em 2019 pelo respeitado cientista político Antônio Lavareda.
Pela profundidade das informações obtidas, com possibilidades de cruzamento de dados e outros aprofundamentos ainda não totalmente explorados, estes levantamentos continuam provocando novas e instigantes reflexões. Para registrá-las – tanto na gestão do ex-Presidente Jayme de Oliveira, quanto agora sob a liderança da Juíza Renata Gil – a AMB tem procurado promover debates, seminários, webinars e outras atividades com instituições parceiras e diferentes instâncias do Poder Judiciário.
Dentre essas atividades, destaca-se o I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ/AMB), que concedeu o Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, e cujos trabalhos inscritos tiveram que, necessariamente, referir-se ao resultados das pesquisas. E agora, com apoio da Editora JC, reunimos um seleto time de magistrados, acadêmicos e juristas para aprofundar essas reflexões e, por meio delas, traçar projeções para o futuro da magistratura.
O resultado é a obra Magistratura do Futuro, que reúne e organiza artigos do atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça e ex-Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; do Juiz da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo e ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes; da Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Noemia Porto; do Juiz do Trabalho e Professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio Paulo Périssé; do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Durval Augusto Rezende Filho; do Juiz de Direito do TJSP e Secretário Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim; e da Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes e Silva.
Compõem ainda a obra os artigos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos do CPJ/AMB, assinados, na ordem da premiação, pelo Juiz da 7ª Vara Cível de Curitiba Lucas Cavalcanti da Silva, em coautoria com a analista judiciária Melanie Merlin de Andrade; pela Juíza da Vara de Violência Doméstica de Vitória Clesia dos Santos Barros, em coautoria com o advogado Wilson Coimbra Lenke; e pelo Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Esdras Silva Pinto, em coautoria com o Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Anderson de Paiva Gabriel.
Fazemos parte de um dos maiores Judiciários do mundo, com mais de 18 mil magistrados. Para cumprir cada vez melhor o nosso papel, é preciso conhecer quem somos de verdade, a magistratura que queremos e como nos projetamos para a sociedade. Que o diagnóstico proporcionado por essas importantes pesquisas e reflexões possa nos ajudar a avançar, com o aprimoramento da formação dos magistrados, a consolidação das nossas prerrogativas funcionais e o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro como um todo.
Quem ganha com isso é a cidadania e a democracia.
