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Getúlio Vargas – O estadista. O legislador

5 de agosto de 2004

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Há dias, li nas páginas do Jornal do Brasil, uma matéria de um brilhante articulista – atualmente desgarrado do PT  –  com considerações sobre Getúlio Vargas, entre as quais a frase: “antes de Getúlio  não havia nada; depois de Getúlio nada se fez”.

Causa estranheza, que ainda hoje, passados 50 anos da morte do grande, ou melhor, do maior estadista que o Brasil produziu, existam pessoas – e o mais absurdo é por serem altamente cultos e ilustrados – que guardam do ex-presidente uma arraigada aversão, e ainda teimam em não reconhecer o relevante papel que Getúlio formatizou em todos os campos e atividades, promovendo a implantação, modernização e moralização da administração pública. O desenvolvimento da indústria em todos os setores, a criação dos fundos ferroviário, rodoviário, de marinha mercante e aeroviário. A diversificação da agricultura, em especial com o início da implantação da soja, a moralização da política com a instituição do voto secreto, direito do voto para as mulheres, implantação da siderurgia, criação da Petrobrás, Eletrobrás, regularização das reservas minerais e a formulação e formatização de toda a Legislação brasileira.

Se Getúlio trouxe o início e a implantação da modernidade do país, também alavancou e reconheceu aos trabalhadores e às classes humildes os direitos sociais, a Consolidação das Leis do Trabalho, com o reconhecimento às férias, descanso remunerado, jornada de trabalho de oito horas, licença maternidade, igualdade de direitos independentes de sexo e raças. Trouxe também a conscientização aos trabalhadores através da sindicalização. Além da criação dos Institutos de Previdência e Assistência Social.

A criação da Companhia Siderúrgica Nacional foi resultado de negociações com os EUA iniciadas logo após o término da missão de Oswaldo Aranha em 1939. O governo procurou atrair uma empresa norte-americana para construir uma moderna siderúrgica no Brasil. A United States Steel, uma das maiores do ramo, interessou-se pelo projeto, mas acabou desistindo por pressões financeiras e industriais americanas, o que parecia indicar o fracasso das tentativas de Vargas em concretizar esse projeto fundamental para impulsionar a industrialização. Foi nesse momento, que aproveitando da situação dos avanços dos alemães, que estavam às portas de Paris, Vargas acertado com Oswaldo Aranha, pronunciou um discurso que sugeria o alinhamento com a Alemanha. Os resultados não tardaram a chegar. O trabalho e esforços desenvolvidos por Aranha junto ao Embaixador Gaffery e o Secretário de Estado americano, Summer Welles propiciou a vinda do Presidente Roosevelt ao Brasil, acertando o financiamento e fornecimento da tecnologia, compensando-se com a posição ao lado dos Estados Unidos, com utilização e construção de bases militares em Fernando de Noronha e em Natal, Rio Grande do Norte.

A Companhia Siderúrgica Nacional foi constituída com a construção da Usina em Volta Redonda, entrando em funcionamento em 1945. A concretização desse projeto, ao implicar a larga expansão da oferta de aço, foi um passo decisivo para a criação da indústria de base.

Getúlio Vargas foi, na realidade, o grande desbravador. Atuou denodadamente em todas as áreas da administração pública, modernizando e criando praticamente toda a Legislação, emprestando especial atenção a Legislação Trabalhista, fortalecendo os sindicatos e incentivando os trabalhadores a participar da vida política, reafirmando o dito em várias oportunidades, como o fez na última concentração de 1° de maio do seu último governo, dizendo-lhes “que se organizassem nos sindicatos, pois na democracia que governa é a maioria, e vós sois a maioria”, como prenunciando para o futuro, a tomada do governo pelos trabalhadores.

Getúlio Vargas foi o grande predestinado da República, constituindo-se sem qualquer dúvida na maior figura nacional e conseqüentemente o maior Estadista da história brasileira. E é só…