Edição 291
Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania
8 de novembro de 2024
Da Redação
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos entregue pelo ministro vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles
A 31a edição do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança agraciou ministros de tribunais superiores e presidentes de tribunais de todos os ramos do Judiciário, além de diversas personalidades da vida pública e da iniciativa privada
O Supremo Tribunal Federal foi palco da solenidade de entrega do XXXI Troféu Dom Quixote. Organizada pela Revista Justiça & Cidadania, a cerimônia marcou o aniversário de 25 anos da Revista e de 15 anos do Instituto JC e contou com a presença de autoridades dos três poderes da República. Outorgado desde 1999, o prêmio é entregue às personalidades cuja atuação se destaca em defesa da ética, da justiça e dos direitos da cidadania. Já o Troféu Sancho Pança surgiu poucos anos depois para homenagear aqueles que, após receber o Dom Quixote, se mantiveram fiéis aos mesmos princípios.
Agraciados – Além das estatuetas dos personagens da obra de Miguel de Cervantes, foi concedida também a medalha comemorativa dos 25 anos da Revista Justiça & Cidadania a presidentes de Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais Federais, de Tribunais de Justiça Estaduais e de Tribunais Regionais do Trabalho como forma de reconhecimento pela promoção da justiça e da cidadania nas instituições. Também foram homenageados com a medalha o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e a advogada Maria Conceição Gonçalves Coelho.
Foram homenageados com o Troféu Dom Quixote o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, o ministro Cristiano Zanin do STF, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, os ministros do STJ Marco Buzzi, Gurgel de Faria, Joel Ilan Paciornik, Paulo Sérgio Domingues e Daniela Teixeira, as ministras Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo do TSE, a conselheira Daiane Nogueira de Lira do CNJ, a diretora de redação da Revista Justiça & Cidadania, Erika Siebler Branco, a presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, as advogadas Roberta Rangel e Rosa Nery e os advogados Rodrigo Salomão e David Ribeiro Salles.
Já o Troféu Sancho Pança foi outorgado ao ministro Alexandre de Moraes do STF, ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, à vice-presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, ao editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, aos professores Roberto Rosas e Flavio Galdino e ao vice-presidente da SulAmérica, Pablo Meneses.
Defesa do Judiciário e olhar construtivo – Primeiro a discursar, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, celebrou a longevidade da Revista Justiça & Cidadania, que completou 25 anos de circulação física ininterrupta e que conta com mais de 1,3 milhão de assinantes digitais. Barroso reforçou também a importância de reconhecer as qualidades do Poder Judiciário brasileiro e as boas ações adotadas no sistema de Justiça.
“Uma característica da Revista Justiça & Cidadania é o olhar construtivo sobre o Poder Judiciário, o que não deixa de ser um alento em um mundo em que o Judiciário é o principal alvo da insatisfação das pessoas. O nosso papel é preservar o Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais. Acredito que o Troféu Dom Quixote é o reconhecimento às pessoas que fazem o Judiciário acontecer. Ninguém é imune às críticas, mas é preciso lembrar as coisas boas que fazemos pelo país”, afirmou.
O presidente do STF se lembrou ainda da dedicação e da coragem do fundador da Revista JC, Orpheu Santos Salles, que faleceu em 2016. “Participando desta cerimônia, lembro do criador do Troféu Dom Quixote e da Revista, Orpheu Santos Salles. Uma pessoa adorável, extremamente idealista e que conseguiu institucionalizar esse prêmio que é uma forma de celebração da nossa comunidade jurídica”.
Inspiração e reconhecimento – Na sequência, o editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles, relembrou a história do Troféu Dom Quixote e enalteceu o idealismo do pai, que fundou a publicação quando estava prestes a completar 80 anos e no auge da carreira como jornalista, como veículo de diálogo entre a sociedade e o Poder Judiciário.
“Orpheu, assim como Quixote e Sancho Pança, acreditava no poder transformador da honestidade e da amizade. Esses personagens de Miguel de Cervantes não são apenas figuras literárias, mas símbolos de valores que nos guiam. Esses mesmos valores estão presentes em cada um dos homenageados desta noite”, disse.
Salles agradeceu os homenageados da noite e a magistratura brasileira pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito para a construção de uma sociedade mais justa. ”Vocês representam os valores de Dom Quixote na luta diária contra as injustiças em nome de um país soberano”.
Jornalismo de valor – O editor-executivo da Revista JC também exaltou o trabalho do presidente do Conselho Editorial, ministro Luis Felipe Salomão, e da diretora de redação, Erika Branco, na consolidação da publicação como veículo de comunicação ético e imparcial.
“Nosso compromisso é claro: ser uma voz firme e imparcial em defesa da justiça e da cidadania. Vivemos em um mundo onde a desinformação e o ódio ameaçam nossa democracia. É nesse cenário desafiador que nossa revista se torna ainda mais relevante”, frisou.
Dedicação à justiça e à sociedade – O vice-presidente do STJ e presidente do Conselho Editorial da Revista, ministro Luis Felipe Salomão, discursou em nome da Confraria Dom Quixote. O magistrado relembrou o contexto de criação do prêmio e ressaltou que a premiação é uma forma de reconhecer a integridade e bravura das personalidades que defendem os valores da justiça e da cidadania.
“O Troféu, em 25 anos de existência, tornou-se um símbolo de reconhecimento da integridade, da bravura e da justiça, valores que estão intrinsecamente ligados à imagem do Quixote, o cavaleiro idealista, e de Sancho Pança, o fiel escudeiro. Essa premiação é uma verdadeira ode àqueles que se destacam no meio jurídico, não apenas pela capacidade técnica, mas principalmente pela dedicação à justiça e à sociedade”, afirmou.
O ministro destacou ainda a trajetória do ministro Alexandre de Moraes do STF. “A atuação firme e resiliente do ministro foi crucial para garantir a lisura das eleições no Brasil, demonstrando a força da nossa democracia em tempos de turbulência. A dedicação ao Estado de Direito do ministro é um exemplo vivo dos valores representados por esse troféu”.
Salomão também mencionou a bravura da ministra Rosa Weber, presidente do STF à época dos ataques à democracia, em 8 de janeiro de 2023. “Rosa Weber, assim como Dom Quixote, foi uma líder inspiradora com atuação fundamental para manter a estabilidade e a credibilidade das nossas instituições durante esse período difícil”, defendeu.
Ao encerrar a solenidade, Salomão ressaltou o legado de Orpheu Salles e enfatizou a importância de valorizar o Poder Judiciário em tempos de adversidade: “Orpheu não apenas instituiu um prêmio, mas consolidou uma tradição de valorizar aqueles que, como Dom Quixote, não desistem dos ideais e, como Sancho Pança, permanecem firmes ao lado da justiça. Que este legado de Orpheu continue impulsionando a Revista e o Instituto no mesmo propósito e que inspire futuras gerações de juristas e defensores do direito”.
Leia o discurso do ministro Luis Felipe Salomão na íntegra.
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