O Brasil e o mundo mudaram muito desde que os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, há 15 anos. Eles, porém, não apenas conseguiram acompanhar as mudanças, como também ajudaram a forjar com suas decisões importantes atualizações da jurisprudência da Justiça Federal, alinhadas à rápida evolução das demandas sociais e econômicas do País.
Conforme registrou o Ministro Salomão em seu discurso de despedida no Órgão Especial do TJRJ, em 2008, ao ser nomeado pelo Presidente Lula para o STJ, a explosão de demandas ocorrida a partir da Constituição de 1988, assim como as modificações estruturais na sociedade brasileira, exigiam já àquela época que o Judiciário como um todo e o STJ em particular – como intérprete final da aplicação da lei federal, fundamental para o resguardo do pacto federativo – passassem por uma modernização. Renovação que estes três grandes magistrados estão ajudando a concretizar no Tribunal da Cidadania.
Juntos, eles estão presentes em nada menos do que em 56 das 216 edições da Revista JC publicadas nos últimos 18 anos.
O Ministro Luis Felipe Salomão dispensa apresentações no meio jurídico. Porém, não poderíamos deixar de registrar algumas de suas recentes conquistas à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, e, anteriormente, na Corregedoria-Geral Eleitoral, alinhadas à pauta humanista e de ampliação dos direitos civis que ele sempre defendeu em sua judicatura.
No Tribunal Superior Eleitoral, demonstrando coragem e enorme força de trabalho, instruiu e levou a julgamento seis ações de investigação judicial eleitoral envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018; instaurou procedimento administrativo referendado pelo Plenário da Corte para apurar ataques à democracia e à legitimidade das eleições; e levou a cabo mais de 15 projetos que resultaram em relevantes melhorias nas ações das corregedorias eleitorais e da própria Justiça Eleitoral.
Já na Corregedoria Nacional de Justiça, em paralelo a uma série de medidas moralizadoras, destaca-se o recente mutirão nacional (leia a reportagem na página 32), realizado por sua iniciativa, para entregar certidões de nascimento e outros documentos básicos da cidadania a milhares de brasileiros que vivem na invisibilidade.
Talhado como poucos para a magistratura, o Ministro Salomão ainda nos honra como Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
O Ministro Mauro Campbell Marques é outro ilustre membro do nosso Conselho Editorial. Com um saber jurídico lapidado no contato com a realidade em sua sólida experiência jurídica, ele chegou ao STJ com a autoridade de quem já foi secretário de segurança pública e procurador-geral de justiça no Estado do Amazonas por três mandatos seguidos.
Após ter desempenhado com extrema competência diversas funções institucionais de envergadura, ele é hoje Diretor-Geral da prestigiosa Enfam, responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas e pela definição das diretrizes básicas para a capacitação de magistrados de todo o Brasil. Escola com a qual o Instituto Justiça & Cidadania mantém acordo de cooperação técnica – assinado na gestão do Ministro Humberto Martins e renovado na gestão do Ministro Mauro Campbell Marques – para difundir os conhecimentos produzidos pelos professores e alunos de seu mestrado profissional – saiba mais na seção Espaço Enfam, na página 42.
Capa de nossa revista pela última vez em dezembro de 2020, quando não por acaso era o diretor-geral da Enfam, o atual Vice-Presidente do STJ e Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, é um dos mais respeitados magistrados do Brasil, com um conhecimento transversal que perpassa a comunicação social, as preocupações ambientais e muitos outros saberes, temperados por uma visão humanista do Direito e da Justiça.
Como já dissemos em recente editorial sobre os 24 anos da Revista JC, a certeza de que estamos no caminho certo vem, sobretudo, das longevas parcerias que conseguimos manter com expoentes da magistratura. É o caso desses três grandes magistrados, que com grande generosidade contribuíram para a realização de nossas mais importantes publicações e eventos.
Leia também – A edição de junho traz as coberturas dos eventos da Revista JC no mês de maio, como o seminário realizado em parceria com o Ministério Público de São Paulo que debateu as recentes alterações na Lei Maria da Penha, e outro debate realizado na capital paulista, com a participação de ministros do STJ e especialistas, que colocou em pauta questões relevantes da sucessão empresarial.
Confira ainda o balanço da Semana Nacional de Registro Civil, coordenada pelo CNJ, que levou dignidade a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a emissão de certidões de nascimento e outros documentos fundamentais para o exercício da cidadania. Outra reportagem, ilustrada pela entrevista com o juiz de Direito Rômulo Macedo Bastos, da comarca da pequena Saloá – e que também ouviu autoridades do CNJ e da OAB – fala sobre o fenômeno da litigância predatória e da forma como ela vem sendo enfrentada pelo Poder Judiciário.
No Espaço Supremo, apenas em nossa edição digital, descubra o ranking dos 50 maiores litigantes do STF e conheça algumas propostas para ajudar a reduzir a judicialização no País.
Leia ainda nas demais seções os artigos de magistrados, presidentes de entidades associativas e outros eminentes juristas sobre temas como ESG, tributação de negócios digitais, Sociedade Anônima do Futebol e combate à desinformação, dentre outros. O destaque é o artigo da Conselheira do CNJ e Desembargadora Federal Salise Sanchotene, sobre a implantação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Boa leitura!