Indicação de desembargador ao STJ enfrenta resistência do STF

30 de maio de 2022

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(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Juiz Messod Azulay Neto é considerado um dos favoritos ao cargo, mas não agradou Suprema Corte

O juiz Messod Azulay Neto esbarra na resistência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ele é visto como um dos favoritos ao cargo. A informação foi antecipada pelo Valor Econômico.

Segundo o jornal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados já teriam sido comunicados sobre a negativa. Na lista de candidatos enviados pelo STJ no início do mês também constam os nomes de Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4). O chefe do Executivo deverá escolher dois dos quatro indicados.

De acordo com o rito, os nomes serão submetidos a uma sabatina no Senado, e as indicações colocadas em votação. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.