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Isaiah Berlin: a esperança, o medo e a liberdade

5 de junho de 2004

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Alguns dos textos mais importantes de Isaiah Berlin (1909-1997) constam da publicação intitulada Ensaios sobre a Humanidade.

Berlin, ensaísta, filósofo político e historiador britânico, nascido na Rússia, teve importante contribuição à filosofia política ao estabelecer a distinção entre liberdade positiva e liberdade negativa em Two Concepts of Liberty (1959). Nesta obra, ao privilegiar a “liberdade negativa”, prioriza a idéia de liberdade enquanto ausência de coerção – “livres da esperança e do medo” (ambos limitadores da liberdade…), em contrapartida aos que, defendendo ou priorizando a “liberdade positiva”, entendem que as restrições estatais, racionais contribuiriam, em última instância, para a liberdade geral. Berlin alertou para a armadilha dessas concepções fantasiosas de liberdade.

O primeiro texto de Ensaios sobre a Humanidade, A Busca do Ideal, é mais do que um importante texto de filosofia política:  é uma contribuição ao bom governo, à tarefa de políticos, juízes, líderes de todas as naturezas, enfim, de todos aqueles que têm a responsabilidade de interferir nos destinos dos indivíduos, dos grupos  e da sociedade como um todo.

O título pode parecer soberbo. Porém, tudo que Berlin faz é rejeitar a existência do IDEAL. Sua concepção de pluralismo surge da crítica ao racionalismo setecentista e ao empirismo do século XVIII, cujas visões entendia dotadas de um ideal platônico. Ao mesmo tempo não há qualquer concessão ao relativismo, tão simplificador do mundo.

Para Berlin, pluralismo é “a concepção de que há muitos objetivos diferentes que os homens podem buscar e ainda ser plenamente racionais, plenamente homens, capazes de se compreender uns aos outros, de simpatizar uns com os outros e extrair luz uns dos outros, como extraímos da leitura de Platão ou dos romances do Japão medieval – mundos, perspectivas muito distantes dos nossos.”  Isso não soa relativista? “Mas os nossos valores são nossos, e os deles são deles. Somos livres para criticar os valores de outras culturas, condená-los, mas não podemos fingir que não os compreendemos, nem considerá-los simplesmente subjetivos, produtos de criaturas em diferentes circunstâncias com gostos diferentes dos nossos, que não significam nada para nós.”

Na verdade Berlin parte da premissa de que muitos valores considerados verdadeiros numa sociedade, podem ser incompatíveis e mesmo assim manterem-se socialmente aceitáveis e igualmente válidos. Valores podem colidir até mesmo dentro de uma mesma pessoa. Não há uma harmonia necessária desses valores “verdadeiros” e ainda assim eles permanecem legítimos. “Felizes são aqueles que vivem sob uma disciplina que aceitam sem questionar, que obedecem livremente a ordens de líderes, espirituais ou temporais, cuja palavra é plenamente tomada como lei inviolável; ou aqueles que chegaram, pelos seus próprios métodos, a convicções claras e inabaláveis sobre o que fazer e o que ser, convicções que não admitem qualquer dúvida. Só posso dizer que aqueles que descansam nessas camas tão confortáveis dos dogmas são vítimas de uma miopia auto-induzida, viseira que talvez contribua para a satisfação, mas não para a compreensão do que é o ser humano.”  É a Maquiavel que Berlin credita essa sua convicção de que “nem todos os valores supremos buscados pela humanidade agora e no passado são necessariamente compatíveis uns com os outros.”

Dessas posições vem a objeção teórica à noção de um Estado perfeito, decorrente do acerto de nossos propósitos públicos. Até porque, se alguns, ou muitos ou quase todos os problemas podem ser solucionados, toda solução traz em si a capacidade de gerar novas necessidades e demandas. A idéia de uma solução possível a todos os problemas – ele usa o termo forte – solução final, constitui-se numa perigosa ilusão. De fato, se alguém sinceramente acredita nessa possibilidade, nenhum impedimento pode contê-lo. A lista de líderes que acreditaram nisso é vasta de Stalin a Hitler passando por Mao, Fidel e tantos outros. Ao russo Alexander Herzen, Berlin atribui a resposta a esse fenômeno. Dizia Herzen que “surgira uma nova forma de sacrifício humano no seu tempo – de seres humanos vivos nos altares das abstrações: nação, Igreja, partido, classe, progresso, as forças da história.”

Mas, como conviver com valores supremos não harmônicos, com a crença no Estado Provedor perfeito e as conseqüentes decepções, com a tentação dos salvadores da pátria ou de seus pequenos grupos? Os conflitos, embora insuscetíveis de se evitar, devem ser suavizados através de soluções de compromisso: “em situações concretas nem toda reivindicação tem igual força – um tanto de liberdade e um mesmo tanto de igualdade; um tanto para  a condenação moral aguda e um mesmo tanto para a compreensão de uma dada situação humana; um tanto para a força plena da lei e um mesmo tanto para a prerrogativa da clemência”.

Berlin considera que o compromisso público primeiro é o de se evitar os limites máximos de sofrimento. Embora as revoluções, guerras assassinatos, medidas de força sejam historicamente inevitáveis, nunca levaram ao que originalmente se pretendia. O risco de uma ação extrema, de natureza pública ou privada, deve nos deixar conscientes dos riscos de estarmos errados e de que seus efeitos levarão a um sofrimento, evitável, a um inocente. “O melhor que podemos fazer, em geral, é manter um equilíbrio precário que impeça a ocorrência de situações desesperadas, de escolhas intoleráveis – este é o primeiro requisito para uma sociedade decente”.

A recomendação de humildade no trato desse tipo de decisão pública, que aceite nossa limitada capacidade de compreensão dos indivíduos e da sociedade e do alcance do nosso conhecimento é singela, porém, compõe esse contexto de sugestões destinadas a nortear as decisões de caráter público, independentemente da instância em que é tomada.

“A situação concreta é quase tudo. Não há escapatória: devemos decidir no momento da decisão; o risco moral às vezes não pode ser evitado. Tudo o que podemos pedir é que nenhum dos fatores relevantes seja ignorado, que os objetivos que procuramos realizar sejam vistos como elementos de um contexto total de vida, que pode ser intensificada ou danificada pelas decisões.”

Dentro da melhor tradição do pensamento liberal inglês, Isaiah Berlin nos retira ilusões  e nos chama atenção para os riscos e impossibilidades das soluções fáceis, sejam elas no campo privado, sejam na esfera pública.  O elogio à humanidade, sobretudo na generosidade em relação às suas limitações e impossibilidades, nos chama atenção nesse texto que, longe de nos propor fórmulas de bem dirigir nossos destinos, nos propõe um processo, instável, casuístico no melhor do seu significado e que se resolve na sua própria instabilidade e na aceitação dela mesma. Mas, antes de tudo, quando somos tentados a propor ou a acreditar nas soluções do senso comum, sua pregação é um alerta aos riscos desse simplismo para a liberdade e para sua filha dileta que é a tolerância.

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