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Lembrai-vos de 1935: a intentona comunista

5 de novembro de 2004

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O Tenentismo, movimento liderado por jovens oficiais do Exército surgido no Brasil em 1922 e que tinha como propostas mudanças na sociedade brasileira, como a reforma agrária, a educação pública obrigatória e o voto secreto, durante toda a década de 20, realizou rebeliões armadas pelo interior do país.

Quando da derrubada da Velha República, em outubro de 1930, e a conseqüente ascensão de Getúlio Vargas ao Poder, enquanto alguns tenentes participaram da chamada Revolução de 1930, outros ficaram de fora como foi o caso de Luis Carlos Prestes, líder da Coluna Prestes, e o os próprios comunistas que classificaram a revolução como uma simples disputa entre as elites políticas de nosso país, razão pela qual não acreditavam em alterações que viessem mudar os rumos da sociedade.

Prestes no exílio anunciou através de um manifesto, sua adesão ao comunismo, fazendo veementes críticas aos seus colegas que participaram do Governo Vargas, queria ele uma revolução agrária e antiimperialista no Brasil.

Viajando para a União Soviética em 1931 e ali permanecendo até 1934, Prestes era constantemente informado pelos dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de que a situação vivida no país favorecia a eclosão de uma revolução.

No final de 1934, em companhia de sua mulher Olga Benário, militante do Partido Comunista Alemão, Luis Carlos Prestes retorna ao Brasil. Os dois desembarcaram aqui clandestinamente com os nomes falsos de Antônio Villar e Maria Bergner Villar. Mas, não vieram só. Trouxeram com eles o argentino Rodrigo Ghioldi e sua mulher Carmem, o casal alemão Elisa Sabarowski e Artur Ernest Ewert, os belgas Lion Vallee e sua mulher Alphonsine e o alemão Franz Paul Gruber e sua mulher Erika, de mesma nacionalidade, e o norte-americano Victor Allen Baron. Todos militantes ligados a Internacional Comunista. A função do grupo era assessorar os membros do Partido Comunista Brasileiro, prática adotada pela IC.

Aqui chegando, Prestes encontra um clima de grande efervescência política. Uma nova Constituição havia sido aprovada e Getúlio Vargas, que chefiara o Governo Provisório, é eleito de forma indireta Presidente da República.

ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA

Em janeiro de 1935, a leitura de um manifesto na Câmara Federal anunciava a criação da Aliança Nacional Libertadora – ANL. Dois meses depois, com intensa publicidade promovida pelos jornais antifascistas, no teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, instalava-se a ANL, estando representado o prefeito da cidade, Pedro Ernesto. Seu programa possuía cinco pontos fundamentais: por um governo popular, que garantisse as mais amplas liberdades, proteção aos pequenos e médios proprietários, nacionalização das empresas estrangeiras e cancelamento unilateral da dívida externa. Sob grandes aclamações, um desconhecido estudante, Carlos Lacerda, propôs o nome de Luis Carlos Prestes como presidente de honra. Embora pretendesse atrair os sindicatos de trabalhadores, a ANL recrutou a maior parte de seus adeptos nas classes médias urbanas, especialmente entre militares, intelectuais, profissionais liberais e estudantes.

OS DIRIGENTES DA ANL

A presidência da ANL coube ao comandante Hercolino Cascardo, um dos dirigentes da revolta do encouraçado São Paulo contra Bernardes, em 1924. A vice-presidência ficou com o Capitão do Exército Amoreti Osório, um dos fundadores do Clube 3 de Outubro. Outros militares da ANL: Capitães de Exército Trifino Correia, Moésias Rolin, Henrique Oest, Agildo Barata e o major Carlos da Costa Leite. Civis: o advogado Francisco Mangabeira, que ficou como secretário, o médico Venâncio Campos da Paz, o deputado Abguar Bastos, os jornalistas Benjamim Soares Cabelo e Rubem Braga e o estudante Ivan Pedro Martins.

Com apenas dois meses de funcionamento, já existiam sedes da Aliança Nacional Libertadora na maioria dos Estados, e só no Distrito Federal inscreveram-se cerca de 50.000 pessoas. Entre os aliancistas, há nomes de projeção, como o prefeito do Distrito Federal, o governador do Pará, o General Miguel Costa e o Coronel João Cabanas.

Essa aliança inspirava-se em modelo das frentes populares da Europa e cujos objetivos eram o de impedir o avanço do nazi-fascismo. Lutava em seu programa pela anulação de todos os débitos com as nações estrangeiras, a garantia das liberdades públicas, a distribuição de terras de latifúndios entre os camponeses e a proteção aos pequenos e médios proprietários.

Começava, aí, a Aliança Nacional Libertadora se transformar num movimento de massas com a adesão de milhares de simpatizantes. Lideranças civis e militares que haviam participado da revolução de 30 ingressaram na organização.

Prevaleciam dentro da ANL como forças hegemônicas os tenentes e os comunistas, embora a organização tivesse em suas fileiras representantes de diferentes correntes políticas-liberais, socialistas e católicos – e ainda contasse com a adesão de sindicatos, associações profissionais, partidos e entidades culturais. No início não houve uma participação efetiva dos comunistas, mas logo os membros do PCB perceberam que a aliança recém-fundada poderia se tornar num importante instrumento para derrubar Vargas e implantar um governo nacional e popular.

A princípio, dois obstáculos impediam a implantação do comunismo no Brasil e cuja destruição seria o ponto de partida para o seu desenvolvimento: o latifúndio e o imperialismo. Por isso, entendiam os membros do PCB que a revolução brasileira teria que ser feita em duas etapas.

A Aliança Nacional Libertadora começa a dar sinais de crescimento e o Governo reage com a aprovação, em abril de 1935, de uma lei de Segurança Nacional e a colocação da ANL, em julho, na ilegalidade. Tentava-se criar outras organizações legais para dar seqüência ao trabalho da Aliança, mas nenhuma delas vingou. Alguns dos seus membros se desmobilizaram, mas outros intensificaram as ações para que o movimento armado derrubasse o governo de Getúlio Vargas. Ao contrário do que o governo pensava, uma insurreição para tomada do poder continuava presente na mente tanto dos tenentes como dos comunistas.

PREPARATIVOS PARA A LUTA

A partir do segundo semestre de 1935, Luis Carlos Prestes mantém intensa troca de correspondência com seus ex-companheiros e trabalha para desencadear a revolução. Prestes se aproveitava do fato das constantes manifestações de insubordinação nas Forças Armadas, sobretudo no Exército, dos oficiais menos graduados com seus superiores hierárquicos. Insiste ainda, em acelerar os preparativos para a luta armada. Entretanto, alguns militares acham pré-matura qualquer tentativa de tomada brusca do poder.

Nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 1935, no Rio de Janeiro, acontece uma reunião do Partido Comunista. A direção partidária queria decidir e tinha a responsabilidade de saber o momento oportuno para iniciar o levante. Antes disso, nenhum movimento poderia ser iniciado.

Mas, no dia 23 estourou uma revolta em Natal, no Rio Grande do Norte. Soldados foram presos e expulsos do Exército. A baixa oficialidade do 21º Batalhão de Caçadores se rebela e vai em busca do apoio dos comunistas. Estes, por sua vez, sem consultar a base que estava reunida no Rio de Janeiro, aderem à revolta. A rebelião espalha-se pela capital e pelo interior. Militares do 21º Batalhão de Caçadores e civis ocupam pontos estratégicos da capital, invadem o quartel general da Polícia Militar e prendem o chefe de polícia. Instala-se em Natal um comitê popular para conduzir o processo revolucionário, que durou apenas quatro dias porque, no dia 27, tropas do Exército e as Polícias de Estados vizinhos retomam o poder das mãos dos rebelados.

No dia 24 de novembro foi a vez de Pernambuco desencadear a revolução que começou no 29º Batalhão de Caçadores, reduto de militares comunistas.

Ao tomar conhecimento dos levantes de Pernambuco e Rio Grande do Norte, Luiz Carlos Prestes consegue convencer a direção do Partido Comunista Brasileiro a apoiar os rebelados do Nordeste e diz que é chegada a hora de deflagrar uma revolução no Sul do País.

O historiador Hélio Silva, em seu livro “A Revolta Vermelha”, fala das 80 horas de governo comunista em Natal, “o primeiro, único e fugaz soviete na história do país”.

AS REVOLTAS DE NATAL E RECIFE

A enciclopédia “Nosso Século”, volume 5, no capítulo sobre a Era Vargas (1930/1945) publica um trecho do livro de Hélio Silva, sobre as revoltas de Natal e Recife.

“A difícil conjuntura econômica do Nordeste dava eficaz cobertura às atividades da ANL. Também a crise política (…) falava mais eloqüentemente que os caravaneiros clamando Pão, Terra e Liberdade. A tensão política chegou a tal ponto que o comandante da Região, General Manuel Rabelo, deslocou-se de Recife para Natal (…) Veio para o Recife o 29º BC da Capital Rio-Grandense do Norte. Apesar da troca de sede dos dois batalhões, revoltaram-se ambos em 1935 (…). O levante de Natal foi uma revolta de cabos, sargentos, operários e funcionários públicos. A maioria nada sabia de comunismo.

Nem mesmo os dirigentes do movimento, os poucos declaradamente comunistas, tinham formação marxista. Eram revoltados, simplesmente. O elemento de mais popularidade, o Sargento Quintino (…) não era letrado. Acreditava apenas que o comunismo solucionaria os problemas brasileiros. O grosso dos adesistas julgava tratar-se de um movimento para repor o interventor Mário Câmara (…).

O dia 23 de novembro de 1935 foi um sábado. Ao meio-dia o comandante e seus oficiais deixaram a sede do 21º BC. O quartel estava entregue, quase exclusivamente, aos sargentos, cabos e soldados. (…) depois de se apossarem do quartel, os rebeldes prenderam o chefe de polícia João Medeiros. (…) o combate começou às 20 horas do dia 23 terminando na manhã seguinte, com o fim da munição. (…) dominada a cidade, fizeram circular um novo jornal, “A Liberdade”. Nele foi publicado o expediente do Governo Revolucionário Popular e o manifesto ao povo, calcado no programa da ANL. (…) os encargos foram distribuídos: Aprovisionamento, sapateiro José Praxedes de Andrade; Defesa, Sargento Quintino Clementino de Barros; Interior, funcionário Lauro Cortez Lago; Viação, estudante João Galvão; Finanças, José Macedo, funcionário dos Correios e Telegráfos.

A população confraternizava com os rebeldes. Era mais uma festa popular, um carnaval exaltado, do que uma revolução. (…) casas comerciais foram despojadas de víveres, roupas e utensílios domésticos que aquela gente não podia comprar. Segundo depoimento de João Galvão, ‘naquele tempo todo mundo fez o diabo e jogou a culpa em cima de nós’. O povo de Natal topou a revolução de pura farra. Saquearam o depósito de material do 21º BC e todos passaram a andar fantasiados de soldado. Minha primeira providência como “ministro” foi decretar que o transporte coletivo seria gratuito. O povo se esbaldou em andar de bonde sem pagar.  A revolta instalada no sábado manteve seu domínio até a quarta-feira.

Então já se sabia da reação em Pernambuco. Não havia esperança de reforços. Os rebeldes tinham organizado três colunas. Uma dirigia-se para Recife, outra para Mossoró. A terceira embrenhou-se pelo sertão com destino a Caicó.            Um chefe sertanejo, Dinarte Mariz, que tinha uma frota de caminhões organizou sua gente e surpreendeu o transporte revolucionário na Serra do Doutor, dizimando seus homens. As outras colunas não prosseguiram. Seus soldados debandaram ou foram aprisionados. (…) começou a apuração e a depuração. Encheram-se as prisões. (…) nem os chefes políticos de renome como Café Filho, Kerginaldo Cavalcanti escaparam da acusação. Quem estava contra o Governo era comunista.”(Hélio Silva, in 1935: “A Revolução Vermelha”).

A sublevação armada de inspiração comunista teve início em Pernambuco, pouco depois da rebelião em Natal. O movimento era chefiado pelo ex-tenente do exército Silo Meireles (cunhado de Prestes), pelo tenente Lamartine Coutinho, e pelo Capitão Otacílio Alves de Lima. Enquanto o 29º Batalhão de Caçadores se rebelava em Recife, civis armados tomavam conta de Olinda. Travaram-se violentos combates durante três dias. A Brigada Militar de Pernambuco, com apoio de parte da guarnição militar, só conseguiu derrotar os rebeldes após a vinda de reforços da Paraíba e Alagoas.

STALINISMO E TENENTISMO

Ainda é o historiador Hélio Silva que fala do recrutamento de militares, principalmente do Exército, para o Partido Comunista aproveitando o prestígio do ex-líder tenentista Luis Carlos Prestes.

“A arregimentação deu-se, sobretudo, entre a jovem oficialidade e, em menor proporção, nos escalões inferiores. Sem experiência de vida partidária, mas com maior capacidade de organização e comando, os militares logo chegaram a direção do partido. Em 1934, o secretário-geral da organização era um ex-sargento, Antônio Maciel Bonfim. No dizer de Leôncio Martins Rodrigues, “a entrada dos militares no PCB resultou numa estranha mistura de stalinismo com tenentismo, que transformou a tática stalinista da frente antifascista numa típica quartelada tenentista.”

Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”, que havia entrado secretamente no país, viera dirigir pessoalmente a conspiração, marcando o levante para 27 de novembro (no Nordeste seria antecipado de alguns dias). E a ANL – que de início parecia preparar-se para um confronto longo, baseado nos movimentos de massa e em forças de pressão política – passa a envolver-se na política conspiratória. Não se tratava mais de um movimento popular, mas apenas de um putsch a ser executado pelos quadros militares da ANL e do PCB, que representavam uma fração ínfima dos efetivos militares do país.

O LEVANTE DO DIA 27

Agildo Barata comandou o levante do 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha. Trinta e um anos depois, em 1966, já com 60 anos de idade ele conta para o repórter Roberto Muggiati, da revista Manchete, os detalhes do movimento de 27 de novembro de 1935.

“Na tarde do dia 26 de novembro (de 1935) chegou ao 3º RI um estafeta do ‘comitê revolucionário’ e me entregou uma ordem assinada por Prestes: O 3º Regimento Popular Revolucionário deverá levantar-se às 2 horas da madrugada    do dia 26 para 27 do corrente, e, a partir das 3 horas, iniciar a execução das missões constantes do plano anexo”.

Segundo Agildo, o ‘plano anexo’ chegava desatualizado, pois seus elementos básicos – surpresa e novas forças – haviam sido invalidados. Devido a infiltração de policiais, todos estavam de sobreaviso no quartel contra um possível levante. E o apoio de outras unidades era coisa incerta. Os rebeldes tentaram seu putsch militar com uma ínfima adesão nos quartéis. Basta dizer que no 3º RI a ANL contava com 30 militares (13 do partido comunista), dos quais 2 oficiais, numa guarnição de 1.700 homens (100 oficiais).

Em face dessas dificuldades, afirma Agildo: “Propus o abandono completo do plano e a elaboração de um outro… Valendo-me das experiências tenentistas que Juarez me havia transmitido (a vida tem dessas coisas!) e de minhas próprias experiências pessoais, fiz algumas sugestões que foram muito bem aceitas pelo redator do plano”.  (…) apesar da inferioridade numérica, em poucos minutos os amotinados tomavam conta do quartel. Barata descreve a vantagem inicial: “Exatamente às 2h e 30min da madrugada, quando a patrulha do cabo Eneu chegou ao cassino para auxiliar eu e os homens da patrulha, aprisionamos o Capitão Máximo, que foi sem dúvida a primeira prisão de legalista (…)”.

Cerca de 4 horas da manhã de 27, os rebeldes do 3º Regimento recebiam a seguinte intimação: “Senhor comandante da 3ª RI. O General comandante da 1ª RM – vosso comandante – vos concita a depor imediatamente as armas e render-vos; vossa situação é insustentável e é aconselhavél evitar inúteis sacrifícios. (a) General Eurico Gaspar Dutra”.

Os amotinados só se renderam às 13h e 25min do dia 28, hasteando a bandeira branca num cabo de vassoura (…). Barata relata o fim do episódio: “Após a capitulação, os revolucionários do 3º RI, desarmados, saíram escoltados para a Avenida Pasteur, onde vários ônibus da Ligth, colocados à disposição do governo, nos aguardavam para iniciar uma nova fase de vida: iríamos conhecer um longo período de encarceramento, que, no meu caso, se prolongou pelo espaço de dez anos.”

No Rio, além do 3º RI, rebelou-se apenas um grupo de sargentos da Escola de Aviação. Contra o quartel do 3º RI, sob domínio dos rebeldes, o Governo enviou o 2º BC, o 1º Grupo de Obuses (que efetuou o bombardeio), além de seis aviões com metralhadoras. A rendição deu-se às 1h e 25min de 28/11/1935.

Com a rendição do 3º RI, encerra-se o Levante Comunista. Quase 10 mil prisões são feitas no país.

“Não sei quanto tempo durou a revolução. Sei que lá pelas 7h da manhã, quando eu já estava com sono, os remanescentes dos sublevados se entregaram e saíram de braços dados pela Av. Pasteur. Perto do quartel-general, onde eu fora pela primeira vez na vida um correspondente de guerra, alguém, no meio do grupo rebelde, disse um palavrão – e todos os revolucionários riram. O velho Santana, um mulato risonho de Niterói, bateu a foto para a História. E assim acabou, em preto e branco, mais uma revolução brasileira.” (Depoimento de David Nasser a Roberto Muggiati, em 1966)

CAMINHO PARA O GOLPE DE 37

Decretou-se o estado de sítio; o Tribunal de Segurança apura as responsabilidades.

Na época, os jornais falaram em cerca de 60 mortos (só em Recife) e centenas de feridos, não apenas nos levantes, mas em inúmeros incidentes ocorridos em todo o país.

Na verdade não se conhece um balanço completo das vítimas. Entre as tropas legalistas envolvidas nos combates ocorreram 22 baixas fatais: Tenente Coronel Misael Mendonça, Major João Ribeiro Pinheiro, Major Armando de Souza e Melo, Capitão Danillo Paladine, Capitão Gereldo de Oliveira, Capitão Benedicto Lopes Bragança, Capitão José Sampaio Xavier, Segundo Sargento José Bernardo Rosa, Primeiro Sargento Jaime Pantaleão de Moraes, Terceiro Sargento Coriolano Ferreira Santiago, Terceiro Sargento Abdiel Ribeiro dos Santos, Primeiro Cabo Luiz Augusto Pereira, Segundo Cabo Alberto Bernardino de Aragão, Segundo Cabo Pedro Maria Neto, Segundo Cabo Fidelis Batista de Aguiar, Segundo Cabo José Hermito de Sá, Segundo Cabo Clodoaldo Ursulano, Segundo Cabo Manuel Biré de Agrella, Segundo Cabo Francisco Alves da Rocha, Soldado Luiz Gonzaga, Soldado Lino Vitor dos Santos, Soldado João de Deus Araújo. Dentre todos, pelo menos um deles, o capitão Bragança, feito prisioneiro, foi assassinado inutilmente e a sangue-frio pelos rebeldes. O velório e enterro dos oficiais legalistas, aos quais compareceu o próprio presidente Vargas, ocorreram em meio a forte comoção, com a cidade do Rio de Janeiro (e o resto do país) ainda chocada pelos eventos.

Com a prisão do “Cavaleiro da Esperança”, termina uma melancólica aventura, misto de Tenentismo e Stalinismo. Malogrou no Brasil a Política das Frentes Populares.

O inquérito policial terminou por pedir a prisão preventiva de 157 acusados, dos quais 36 considerados os cabeças do movimento. Além de Prestes, chefe geral, incluíam-se como mentores políticos quatro estrangeiros, agentes da Internacional Comunista (“Harry Berger”, Rodolpho Ghioldi, Victor A. Baron e Leon Jules Valée), e o prefeito do Rio, Pedro Ernesto.

Também constavam na denúncia os líderes da ANL, Hercolino Cascardo, Roberto Sisson, Francisco Mangabeira e outros. Fora do rol das lideranças, acusavam-se também os parlamentares da esquerda, como Abguar Bastos e Abel Chermont.

A ligação entre a ANL e o putsch nunca foi de todo esclarecida. Algumas bases militares como o inquérito demonstrou, estiveram a reboque do PCB. Mas, a ligação entre os líderes como Roberto Sisson e Hercolino Cascardo e o golpe não foi provada, embora terminassem condenados. Além das prisões por participação direta na revolta, ou por vinculação ideológica a ela, o saldo político mais grave da chamada Intentona Comunista foi abrir o caminho para o golpe autoritário de 1937.

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