Magistrados e médicos discutem a criação do Observatório Nacional da Saúde

O Instituto Justiça & Cidadania reuniu membros do Poder Judiciário, médicos e pesquisadores em um grupo de estudos encarregado de realizar a análise econômica da judicialização da saúde no Brasil. Batizado como Observatório Nacional de Saúde, o projeto inovador tem por objetivo, além do exame pormenorizado das demandas em saúde suplementar, apresentar propostas capazes de reduzir o número de demandas judiciais no setor, sem descuidar das necessidades dos usuários e da qualidade dos serviços ofertados pelas operadoras privadas.

A compreensão de que a eficiência da Saúde no Brasil depende do perfeito funcionamento tanto do sistema público quanto do privado é uma das premissas do grupo de trabalho, que tem como coordenadores os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, o Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Arnaldo Hossepian Junior, o Presidente e a Vice-Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, respectivamente o jornalista Tiago Salles e advogada Erika Branco.

Compõem o Observatório como membros os especialistas Alessandro Acayaba, Presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab); Bruno Dubeux, Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Bruno Sobral, Diretor Jurídico da Confederação Nacional da Saúde (CNS); Marcus Vinicius Fernandes Dias, Secretário Executivo Adjunto no Ministério da Saúde; Nicola Miccione, Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro; Pablo Meneses, Vice-Presidente da Anab; Paulo Roberto Rebello, Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Pedro Palheiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Renato Casarotti, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); e Rogério Scarabel, ex-Presidente da ANS.

Os próximos passos do estudo preveem a proposição de ações concretas, conforme as experiências de sucesso que foram conduzidas ao longo dos últimos anos pelo Conselho Nacional de JustiçaCNJ), pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, pelas agências reguladoras e pelas entidades que integram o setor. Os primeiros resultados alcançados serão notícia nas próximas edições da Revista JC.