Magistratura unida

7 de março de 2022

Juíza do TJRJ /Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

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Na solenidade em que assumi a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de fevereiro, houve um pronunciamento virtual que muito me comoveu. No início deste artigo, faço questão de destacar a íntegra da referência que o Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, fez ao desembargador Luiz Felipe Haddad.

“Peço permissão para trazer uma frase do meu saudoso e querido professor Luiz Felipe Haddad, no dia em que ele fazia a sua última sessão. Ele disse: ‘Todos nós temos pontos fortes e fracos, mas o nosso grande objetivo é cumprir nossas missões e assumir compromissos com a República e a democracia.”

Para os que não sabem, Luiz Felipe Haddad é meu pai. Faleceu há pouco tempo. O nobre Ministro Benjamin, destaque internacional na defesa do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente, ainda acrescentou: “Esta frase deveria estar em um quadro ou uma pequena tábua que todos nós, magistrados, deveríamos carregar. Porque fala, por um lado, do compromisso pessoal de quem assume esses cargos na magistratura, mas também de qualquer juiz e, por outro lado, os compromissos com a República e com o Estado Democrático de Direito”.

Como disse ao discursar naquela cerimônia, com meu pai aprendi, ainda criança, a amar a magistratura. Aprendi o verdadeiro significado do “ser juiz”. Magistrado vocacionado, ético, sempre preocupado com o bem-estar coletivo e com a desigualdade social.  Assim era meu querido pai. Assim eu busco ser.

É espelhada no exemplo de Luiz Felipe Haddad que almejo nestes dois próximos anos me dedicar de corpo e alma à condução da Amaerj e à irresoluta vocação dos magistrados fluminenses e brasileiros: trabalhar pelo bem-estar da coletividade, jamais transigir na defesa das leis deste País e da democracia, levar a Justiça a todos aqueles que dela necessitem.

Passados 20 anos de meu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como magistrada, assumo com muita honra este cargo na Amaerj.

A eleição da chapa “Diálogo e União”, que concorreu sem adversário, marcou um momento único da Magistratura fluminense. A classe está unida. Dedicar-me-ei com afinco para que esta união permaneça no decorrer do biênio.

Nós, integrantes da chapa, temos certeza de que somente uma magistratura unida pelo diálogo garante a independência do Poder Judiciário. A Justiça livre de interferências é um dos sustentáculos basilares do Estado Democrático de Direito. Sem ela, não há democracia plena.

O Brasil vive um período crítico. Há intolerâncias em demasia, em todos os níveis. A sociedade me parece estar dividida, o que não é bom sinal, ainda mais em ano eleitoral. É contra esse estado de coisas que uma associação de magistrados precisa se posicionar. É contra esse estado de coisas que a Amaerj, sob meu comando, já se posiciona.

Volto ao meu discurso de posse: “Aceitar a opinião divergente não significa concordar. Representa, sim, o respeito à verdadeira democracia. Uma sociedade se forma a partir da conjunção de forças opostas, desde que preocupadas com o bem comum, o progresso e a melhoria das condições de vida da coletividade”.

Meu compromisso, como os dos gabaritados colegas que me antecederam nestes 30 anos de existência da Amaerj, é o de, com diálogo e união de forças, lutar pelas garantias da magistratura.

E a luta já começou. Tenho encontrado no comando do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pessoas que demonstram estar à altura dos cargos ocupados e que são amigos dos magistrados. Falo dos desembargadores Henrique Figueira, Presidente do TJRJ, e Ricardo Rodrigues Cardozo, Corregedor-Geral da Justiça.

Os diálogos francos e permanentes com estes dois líderes da magistratura do Estado do Rio têm se mostrado muito profícuos. Ambos são magistrados do mais alto nível, sempre preocupados com a qualidade da atuação jurisdicional. Figueira e Rodrigues Cardozo já demostraram inúmeras vezes estar ao lado da classe, para a prestação à sociedade do melhor trabalho que nos for possível exercer. 

Tenho a honra e a alegria de suceder na presidência da Amaerj ao juiz Felipe Gonçalves, gigante na luta por melhorias para a classe, a despeito das tantas dificuldades impostas a todos neste período de pandemia.

As conquistas de Felipe estão já marcadas na história do movimento associativo fluminense. Um líder equilibrado, estudioso dos problemas da classe, vocacionado para o diálogo, incansável na procura de soluções para os problemas da magistratura. Farei de tudo para estar à altura de Felipe Gonçalves nestes dois anos.

Para terminar este texto, volto ao meu pai. Quando homenageado pela Associação em 2015, ao se aposentar, Luiz Felipe Haddad disse: “O momento é difícil, e nós temos que nos unir. Com isso é preciso que todos compreendam, sejam firmes, sejam humildes, porque somos pessoas que erramos e acertamos”.

A mensagem dele é a minha.