Com a presença de representantes dos três Poderes e autoridades da República, em solenidade realizada em agosto na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse como ministro do TST. A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal em junho deste ano, por 62 votos, após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Gonçalves ocupa a vaga destinada à advocacia deixada pelo ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.
Único a discursar na solenidade, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, destacou a formação acadêmica e a atuação de Fabrício Gonçalves na advocacia trabalhista, elogiando a experiência ética e humana do novo ministro.
“Durante sabatina no Senado Federal, o ministro Fabrício Gonçalves afirmou que o papel da Justiça do Trabalho é garantir o patamar civilizatório mínimo nas relações de trabalho e redistribuir renda. Que esse seja o norte da atuação jurisdicional de Vossa Excelência, somando com os companheiros e as companheiras de bancada na realização desse ideal em prol da sociedade brasileira“, saudou.
Designado para integrar a Sexta Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), Fabrício Gonçalves leu o compromisso de posse e renovou o dever de cumprir a Constituição Federal e as leis da República. Durante a solenidade, o magistrado recebeu também a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz.
Perfil – Nascido em Brasília de Minas (MG), o novo ministro do TST é graduado em Direito e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atuou ainda como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais.
Além da vida associativa, Fabrício Gonçalves compôs a delegação brasileira na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Suíça, em 2014, foi membro da Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista em 2007 e é professor de Direito e Processo do Trabalho na PUC Minas e na Escola Superior de Advocacia.
Também estiveram presentes na cerimônia a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Afrânio Vilela; e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, além de outras autoridades.
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