Ministro Paulo Sanseverino discute reparação do dano moral na OAB/Barra da Tijuca

Realizada na sede da OAB/Barra da Tijuca, a quarta etapa do ciclo de palestras com ministros do STJ – organizado pela OABRJ em parceria com a revista “Justiça e Cidadania” – contou com a presença do ministro Paulo Sanseverino, que debateu ‘A reparação do dano moral na jurisprudência do STJ’. Estiveram presentes o presidente da Seccional, Luciano Bandeira; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes; a tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão; e o presidente da subseção, Marcus Soares.

O ministro iniciou sua palestra destacando o papel da OAB na redemocratização do país. “Se temos hoje uma Constituição que nos legou um longo período de paz, tranquilidade e segurança jurídica devemos muito ao trabalho da Ordem pelo restabelecimento do Estado democrático de Direito, e todos nós temos um papel muito importante na luta por sua preservação nesse momento em que vivemos uma crise sanitária, política e econômica”, afirmou o magistrado.

“No Direito brasileiro havia uma enorme resistência à indenizabilidade do dano moral e essa resistência vinha principalmente do Supremo Tribunal Federal. Esse quadro se modifica a partir da Constituição de 1988, com a criação do STJ, que adota uma postura inovadora e permeável às novas teses jurídicas”.

Falando sobre as dificuldades de adequar o conceito de dano moral aos novos tempos e coibir os excessos da chamada “indústria do dano moral”, o magistrado destacou a importância de ajustes na interpretação de cada caso: “Todos nós temos, desde o primeiro dia de aula na faculdade de Direito até o último dia de trabalho, um valor que norteia nossa conduta, consciente ou inconscientemente: o valor da justiça”.

“Mas cada caso é um caso, e temos que evitar cenários em que juízes acabam fazendo um tarifamento judicial, que também não é bom. Muitas das críticas ao instituto do dano moral são pejorativas, mas temos que reconhecer que ocorrem excessos. Isso, no entanto, não pode desnaturar a nobreza desse instituto e sua importância para a sociedade”, afirmou Sanseverino.
Paulo Sanseverino encerrou sua palestra, citando um poema de Fernando Pessoa, e destacando o papel da esperança como força transformadora. “Vivemos um período de crise, muitas vezes acordamos e dormimos preocupados, mas não podemos perder nunca a esperança em um mundo melhor, e principalmente, nunca podemos deixar de sonhar”, afirmou o magistrado, antes de ser aplaudido de pé pelos presentes. “Eu tenho em mim todos os sonhos do mundo, e os cultivarei até meu último dia de trabalho e de vida”.

Fonte: OAB-RJ

Publicação original: Defesa Agência de Notícias