No coração da Cidade Maravilhosa, dramas e esperanças de milhões de pessoas convivem em um mesmo endereço há mais de dois séculos e meio. É o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o segundo mais antigo do Brasil.
Para concretizar as esperanças e dar respostas positivas ao povo, a Administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a adotar, há mais de dez anos, as boas
práticas da administração privada: plano estratégico, choque de gestão, foco no cliente, satisfação do usuário, combate à morosidade, gestão de pessoas, controle de qualidade etc. As conquistas alcançadas podem ser consideradas, em grande parte, fruto de uma gestão continuada.
Na Administração Privada, busca-se o lucro. Na Admi-nistração da Justiça, o lucro é a eficiência, é a prestação juris-dicional em tempo razoável e acessível a todos.
Nesse aspecto, o biênio 2005/2006 foi marcado pela conquista de um novo patamar.
Produtividade da primeira instância
Em 2004, a Primeira Instância toda (cível, criminal e juizados) julgou 752.175 ações, 81% das 926.778 que entraram. Em 2006, essa mesma Primeira Instância julgou 1.059.931 ações, ou seja, 308.000 julgados a mais que em 2004, um aumento real de 41% de produtividade. Conseguimos julgar 98% dos processos que entraram.
Nada disso aconteceu por milagre ou de maneira repentina. Esse novo patamar de produtividade nada tem a ver com punição, estatística e controle de produtividade. É o resultado da busca incessante pela eficiência e qualidade de juízes e servidores bem preparados e com amor à Justiça.
Novos foros construídos
O primeiro e mais importante passo na busca pela eficiência foi construir novos foros nos lugares em que as instalações eram precárias, deficientes, até humilhantes para os que nelas trabalhavam e os próprios jurisdicionados. Bem ilustra esse ponto o novo e moderno Foro de Mangaratiba, o mais belo prédio da cidade, que substituiu o anterior.
Como o de Mangaratiba, outros belos e modernos Foros foram entregues à população, como os Foros da Região Oceânica de Niterói, Petrópolis, Duas Barras e outros, de modo a
devolver a dignidade à Justiça e humanizar o trabalho dos que neles prestam e pedem a jurisdição. Ao mesmo tempo, buscou-se aparelhar a Justiça para o esperado crescimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, principalmente nas áreas do petróleo e do aço, dotando as comarcas comprometidas com esse crescimento com Foros modernos e funcionais (Foros de Cabo Frio, Campos, Barra Mansa e Volta Redonda – em construção).
Mais e melhor com o mesmo
O segundo passo na busca da eficiência e o real acesso à Justiça foi a melhor divisão de trabalho entre juízes e juízos – mais e melhor com o mesmo. Sem aumentar despesas, foram criadas e instaladas 36 novas varas mediante transformação de varas ociosas ou de pequeno movimento forense. Dessa forma, e apenas a título de exemplo, em Bangu – onde as Varas Cíveis recebiam cerca de 200 processos por mês e as varas de família, quase 300 (o dobro das varas do foro central) –, após ser construído um novo prédio, foram instaladas duas novas varas cíveis e duas de família, resolvendo definitivamente o problema.
O mesmo foi feito em Campo Grande, Belford Roxo, Caxias, Teresópolis, São Gonçalo/Alcântara, Angra, Varas de Fazenda da Capital, Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Leopoldina, Santa Cruz, Cabo Frio, Campos, Itaboraí, Magé, Vila Inhomirim, São João de Meriti e Volta Redonda.
Administrar é resolver problemas definitivamente
Méier, Madureira e Campos merecem destaque especial. As Varas Cíveis e de Família desses Foros estavam com o mesmo problema de Bangu, mas com uma agravante: as instalações. O Foro Regional de Madureira funcionava há mais de trinta anos em um antigo hospital, em instalações precárias e vexatórias. Agora o problema está definitivamente resolvido. Madureira, Méier e Campos receberam os mais belos foros do Estado, onde foram instaladas, em cada um, mais três Varas Cíveis, duas Varas de Família, ficando assim resolvido o problema por algumas décadas.
Papel relevante desempenhou a Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ) nesse trabalho de remodelagem de toda a Justiça da primeira instância. Foi uma verdadeira obra de reengenharia operacional, elaborada através de 33 resoluções, mensal acompanhamento do número de de-manda e elaboração do novo Código de Organização Judiciária.
Igualmente relevante foi a atuação da Corregedoria Geral da Justiça, tanto na gestão do Des. Manoel Carpena Amorim quanto na atual, do Des. Luiz Zveiter, parceiros incansáveis na luta pela eficiência administrativa. A instalação de 55 novas Varas não seria possível sem uma eficiente gestão de pessoas, mediante remanejamento de servidores para atender os novos órgãos jurisdicionais.
Eficiência x apagão
O passo mais decisivo na conquista do novo patamar de eficiência da Justiça do Rio de Janeiro foi, sem dúvida, o preparo, a seleção, o aprimoramento e a movimentação de seus magistrados. Por falta de previsão, preparo e seleção de apenas 200 ou 300 controladores de vôo, o que há anos poderia e deveria ter sido feito, ocorreu o desastroso caos ou apagão aéreo, conforme amplamente divulgado pelos jornais, com risco de milhares de vidas, sacrifícios de milhões de passageiros e prejuízos de bilhões de reais. Isso é o que também ocorre na prestação jurisdicional quando não se dá a devida e necessária atenção ao preparo, seleção e aprimoramento dos magistrados, uma vez que, sem juiz, não há quem julgue, e, se não há quem julgue, não há eficiente prestação jurisdicional.
No biênio 2005/2006, tomaram posse 134 novos juízes, e foram promovidos e removidos 191 magistrados. Esta movimentação de magistrados, além de agilizar a carreira, permitiu que nenhuma vara ou comarca ficasse sem juiz um só dia, e que as acumulações só ocorressem excepcionalmente e entre varas ou comarcas de volume de trabalho compatível.
O papel que a Escola da Magistratura (EMERJ) desempenhou nessa área, sob a eficiente Direção do Des. Paulo Ventura, foi de inestimável valor. Setenta por cento dos aprovados no último concurso de juiz foram alunos da EMERJ.
Melhorias operacionais
Melhorias operacionais nas áreas de informática, apoio aos órgãos jurisdicionais e logística foi o quarto passo na busca da eficiência. Hoje não mais se pratica nenhum ato judicial nos milhões de processos que tramitam em todas as comarcas, de Paraty a Porciúncula, sem que seja registrado em nosso sistema e permita ser consultado de qualquer parte do País. Diariamente, são feitas 1 milhão de consultas, 28 milhões de consultas mensais e 335 milhões anuais. A penhora on-line, o sistema de publicação eletrônica para o Diário Oficial, os ofícios eletrônicos para distribuição e a baixa automática dos processos e outros projetos implementados (ao todo, 23 novos projetos nas áreas judicial e administrativa) permitiram eliminar a expedição de milhares de ofícios diários e reduzir os prazos mortos dos processos.
Hoje o Tribunal de Justiça está interligado com dezenas de entidades e órgãos externos. Seis mil microcomputadores foram adquiridos, três mil impressoras, duzentos terminais de auto-atendimento, vinte servidores, enfim, investimos no valor de quase cem milhões de reais só na área de informática. A sala de gerenciamento permite o controle centralizado de todos os sistemas, bancos de dados e circuitos de ligação com as Comarcas e órgãos externos. Desse modo, se a ligação com alguma comarca cair, é dado o alarme, e as providências necessárias são tomadas imediatamente.
A Sala Cofre abriga nossos computadores centrais onde estão armazenados bilhões de dados e todos os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Construída com a mais moderna tecnologia de segurança, a Sala Cofre protege nossos poderosos equipamentos eletrônicos contra fogo, água, umidade, desabamento, gases corrosivos, campos magnéticos, roubo e até atos de vandalismo.
Centro de perícias judiciais
O Centro de Perícias Judiciais, que tem por finalidade diminuir o tempo de duração dos processos com gratuidade de justiça, que aguardavam meses e até anos pela realização de perícias judiciais, teve início apenas com exames de DNA pagos pelo Fundo Especial do Tribunal, mediante Convênio com a UERJ. Essa iniciativa demonstra a preocupação social do Poder Judiciário Fluminense que, além de distribuir justiça, nesse caso, distribui também cidadania. Só no ano de 2006, foram agendados 8.604 exames de DNA, que permitiram a milhares de cidadãos conhecerem sua origem genética.
A perícia de voz foi outra feliz e oportuna iniciativa de nosso Centro de Perícias. O projeto possibilita o julgamento, em tempo hábil, de processos que envolvem réus de alta periculosidade e que, por falta dessa perícia, eram muitas vezes colocados em liberdade. Os valores destinados pelo Fundo para o pagamento da perícia de voz possibilitam a realização de 20 perícias por mês.
Em setembro de 2006, o Centro de Perícias conseguiu se estruturar para a realização dos demais tipos de perícias (médicas, psiquiátricas, engenharia, contábil etc) nos processos com gratuidade de justiça em todo o Estado. Os recursos destinados pelo Fundo permitem a realização de até 550 perícias de interdição por mês e outras 250 perícias diversas, no tempo médio de 30 dias entre a indicação do perito e a apresentação do respectivo laudo.
Arquivo central
Em julho de 2005, teve inicio o funcionamento de nosso Arquivo Central em São Cristóvão, totalmente informatizado. Desde então, foram arquivados cerca de quatro milhões e setecentos mil processos, e desarquivados 407 mil. O tempo de desarquivamento de processos reduziu de cinco para dois dias úteis, com ampliação do atendimento a todas as Comarcas do Estado. A implementação do Arquivo Central reduziu também nosso custo operacional em cerca de um milhão de reais por ano. Não sem razão, portanto, que, em agosto de 2006, o Arquivo Central obteve a certificação ISO 9001.
Almoxarifado geral
Inaugurado em 14 de outubro de 2005, nosso almoxarifado Geral, em Niterói, distribui a tempo e a hora o material de consumo para todas as Comarcas do Estado. No biênio, foram utilizadas 1.531 toneladas de papel, 65.349 cartuchos de tinta, quase 12 mil cadeiras, mais de 5 mil mesas, mais de 4 mil caixas de formulário contínuo, mais de 21 mil caixas para arquivo morto, etc.
As compras, agora realizadas pelo Pregão Eletrônico, possibilitaram reduzir em 23% o estoque, descontos, em média, de 25% nas compras e redução de 23% no valor imobilizado.
Nova gráfica
As novas instalações da gráfica, que até janeiro de 2006 funcionava no porão do prédio do antigo Tribunal de Alçada Criminal, além de humanizar o ambiente de trabalho de nossos servidores que ali labutam, possibilitou a aquisição de máquinas de impressão digital, de offset e de acabamento. Hoje, todo o material gráfico da Justiça fluminense é produzido na gráfica do Tribunal – 3 milhões e setecentos mil capas de processos, no biênio, 23 milhões de impressos timbrados, 623 mil fichas impressas, milhares de cartilhas, informativo bimen-sal, relatórios estatísticos, provas de concurso, etc. A impressão de todo o nosso material de consumo pela gráfica do Tribunal resultou em uma economia de 29% no custo da produção, sem falar na maior rapidez e eficiência do fornecimento.
Transporte: rodamos mais e gastamos menos
Outra medida operacional que contribuiu para a melhoria da eficiência ocorreu no setor de transporte. Nossa oficina central faz agora, com maior rapidez e economia, a manutenção de 600 veículos. A frota foi renovada com a aquisição de 240 novos veículos, o que fez a idade média da frota cair de 7 anos para 3 anos e cinco meses.
A descentralização da manutenção de veículos, através de oficinas autorizadas nas próprias Comarcas, mas controladas por um sistema informatizado, reduziu em 44% o custo de manutenção, bem como o consumo de combustível em 10%. Hoje rodamos mais e gastamos menos.
Os veículos velhos foram vendidos em leilões, medida importante e precursora, que permitiu uma arrecadação extra de R$ 2.526.550, equivalente a 65 Gols com Kit GNV. Até as viaturas da Secretaria da Administração Penitenciária foram recuperadas por nossa oficina para melhorar a apresentação de presos nas varas criminais. A média de não apresentação de presos caiu de 16% para menos de 1% depois da entrega das primeiras 16 viaturas recuperadas.
Melhoria da qualidade
Produtividade e qualidade nem sempre andam juntas. Não assim na Justiça Fluminense. Não obstante o expressivo aumento da produtividade da primeira instância, a qualidade das sentenças e decisões de nossos magistrados não diminuiu; pelo contrário, em alguns pontos, até melhorou, como demonstram os comparativos, entre 2004 e 2006, de sentenças confirmadas, reformadas e anuladas.
A Diretoria Geral de Desenvolvimento Institucional direcionou seus esforços, ao longo do biênio 2005/2006, para a disseminação da metodologia de gestão da qualidade, o que pode ser comprovada pelo número de unidades que obtiveram a certificação ISO 9001 e pelo aumento da satisfação do usuário. No final de 2004, havia três unidades certificadas e 183 servidores envolvidos nesse projeto. No final de 2006, passamos a ter 19 unidades certificadas e 883 servidores envolvidos. Entre as unidades certificadas, temos seis varas cíveis da Capital, três varas criminais, uma vara de Família, um Juizado Criminal e, principalmente, o Juizado Especial Cível do Catete, órgãos jurisdicionais que, em suas respectivas áreas, estão servindo de paradigma para os demais. O que um fez todos podem fazer.
O grau de satisfação dos usuários, nas unidades certificadas, vai a mais de 99%, com repercussão na mídia estadual e nacional. O GLOBO de 15/10/2006 publicou em manchete: “Choque de gestão na Justiça. TJ implanta metas de produtividade e aumenta 19,5% o número de sentenças… trabalhamos para sair da era da caixa de sapato para a do computador.”
De vidraça a vitrine de boa gestão
O Jornal do Brasil de 24 de novembro de 2006 terminou sua reportagem de página inteira dizendo: “É o Tribunal de Justiça passando de vidraça a vitrine de boa gestão”. A Revista Exame, por seu turno, compara a Justiça do Rio a uma lebre veloz, e a Justiça de um outro Estado a uma pesada tartaruga. E aqui devo uma palavra muito sincera de agradecimento à imprensa carioca por nosso elevado patamar de relacionamento, fundado na transparência e mútuo respeito.
Juizados especiais – solução para a justiça de 1º grau
Há vários anos, a Administração do Tribunal de Justiça vem investindo nos Juizados Especiais por ter compreendido que eles são a verdadeira solução para a justiça de primeiro grau. Prova disso é a expressiva participação dos Juizados nas demandas de novos processos. Em 2006, foram distribuídos 441.188 novos processos para todas as Varas Cíveis do Estado (incluindo as Varas de Família, Fazenda, Empresariais etc); para os juizados cíveis, foram distribuídos 388.452 novos processos. No mesmo ano, foram julgados, pelas Varas Cíveis, 423.884 processos; pelos juizados cíveis, foram julgados 471.320. Vale a pergunta: o que seria de nossas Varas Cíveis sem os Juizados Cíveis? Estariam recebendo o dobro de processos e teriam que julgar mais que o dobro. Seria pior que o caos aéreo.
A participação dos juizados criminais no primeiro grau é ainda mais expressiva. No ano de 2006, todas as Varas Criminais receberam 63.190 novos processos e julgaram 45.081, ao passo que os juizados criminais receberam 186.618 novos processos (cerca de três vezes mais) e julgaram 119.651. O que evidencia que as Varas Criminais também estariam inviabilizadas sem os Juizados Especiais Criminais.
Entre 2004 e 2006, a produtividade dos Juizados Especiais Cíveis aumentou 31% e, nos Juizados Criminais, 105%. O aumento de produtividade não foi obra do acaso, pois a Administração continuou investindo nos Juizados.
Em primeiro lugar, dividindo em dois (duplicando) os grandes juizados que recebiam mil ou quase mil processos por mês, o que foi feito mediante transformação de varas ociosas em novos jui-zados. Isso ocorreu em Petrópolis, Campo Grande, Jacarepaguá, Catete, S.Gonçalo, Alcântara, Campos e Volta Redonda.
Em segundo lugar, construindo instalações dignas, confortáveis e funcionais para os Juizados que estavam instalados precariamente, em condições de trabalho desumanas e até aviltantes à dignidade da Justiça, como, por exemplo, em Caxias, Nova Iguaçu, Tijuca, Copacabana, Alcântara etc.
Para resolver definitivamente esse problema, dois novos prédios foram construídos em Caxias e Nova Iguaçu para abrigar os quatro Juizados Cíveis daquelas Comarcas, verdadeiros palácios se comparados com os barracões onde estavam instalados os Juizados. Algo semelhante foi feito com todos os demais juizados precariamente instalados. Ao todo, trinta Juizados receberam novas instalações.
A melhoria de gestão foi o terceiro passo na busca da eficiência nos Juizados Especiais. O Juizado do Catete, onde entram mil processos por mês, era nosso pior Juizado, mas hoje é um dos melhores. É uma das unidades que obteve a certificação ISO 9001 e que servirá de paradigma para os demais.
Juízes leigos – Solução Definitiva
O passo mais importante na busca da eficiência nos Juizados Cíveis foi a implantação dos Juízes Leigos. Como um só juiz poderia dar conta de seiscentos, setecentos e até mil processos por mês? É o equivalente a oito ou dez Varas Cíveis. Mutirão, auxílio, audiências noturnas são medidas paliativas. A solução adequada e definitiva veio com os Juízes Leigos, alunos e ex-alunos da nossa Escola da Magistratura, cuidadosamente preparados, selecionados e controlados. Em 2006, quando os juízes leigos foram plenamente implantados, eles realizaram 98.833 audiências e elaboraram 78.787 projetos de sentença.
Juizados criminais on-line com as delegacias legais
Nos Juizados Criminais, o expressivo aumento da produtivi-dade decorreu do fato de estarem agora, em sua maioria, interligados (on-line) com as delegacias legais, sendo que alguns, como no Leblon, estão instalados no próprio prédio da Delegacia.
Produtividade do Tribunal de Justiça
Em 2004, foram distribuídos e julgados, pelo Tribunal de Justiça, cerca de 87 mil recursos. Em 2006, foram distribuídos e julgados mais de 127 mil recursos, um aumento de 45%. Apesar de a distribuição de processos cíveis na primeira instância ter aumentado apenas 9% entre 2004 e 2006, o número de recursos cíveis para o Tribunal de Justiça aumentou 54% no mesmo período, o que se deve, como já se viu, ao expressivo aumento da produtividade no 1º grau.
Não obstante esse brutal aumento de recursos que chegaram (45%), o Tribunal não só conseguiu julgar todos eles (100%) como ainda reduziu em 25% o prazo médio de julgamento. Em 2004, o Tribunal julgou no prazo médio de 142 dias; em 2006, esse prazo caiu para 106 dias. Para minorar a sobrecarga dos Desembargadores, a Administração convocou valorosos juízes do primeiro grau para ajudarem o Tribunal sem prejuízo de suas funções nas respectivas varas, vale dizer, acumulando; promoveu 38 desembargadores de modo a preencher todos os cargos.
A toda evidência, era preciso encontrar soluções definitivas, e estas vieram com a construção da Lâmina III e a criação de duas novas Câmaras Cíveis, com previsão de criação de mais duas.
Inaugurada no Dia da Justiça, a Lâmina III proporcionou gabinetes condignos aos Desembargadores, instalações confortáveis aos servidores, aos advogados, ao público em geral e à 1ª Vice-Presidência, que acaba de obter a certificação ISO 9001. A biblioteca do Tribunal, agora instalada no térreo desse novo prédio, recebeu o triplo de área (3.000m2) que tinha quando instalada no 10º andar. É nosso cartão postal, ao qual terá livre acesso o público em geral.
A Lâmina III e o novo Centro Administrativo do Poder Judiciário, para onde estão sendo transferidos todos os setores administrativos que ocupam espaço na Lâmina I e em prédios alugados, permitirão melhores instalações para os Desembargadores das Câmaras Criminais e para todas as Varas do Foro Central, que ocupam instalações precárias de mais de 30 anos.
Arrecadamos bem e gastamos melhor
Para atender a curiosidade geral e tranqüilizar a nova Administração do Tribunal, informo que não houve excesso de gastos; pelo contrário, ficaram rigorosamente dentro dos limites orçamentários, e nada devemos a ninguém. Os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal foram reduzidos e hoje estão confortáveis. O saldo positivo do Fundo Especial é 30% maior que aquele que recebi em 2004. O custo do metro quadrado de construção foi 21,90% menor. Em síntese, arrecadamos bem e gastamos melhor, com foco nas prioridades, na economicidade e na transparência.
Agradecimentos
Existem muitos fatores que podem contribuir para o sucesso de um plano, mas nenhum é tão importante quanto pessoas dispostas a colaborar e decididas a cumprir missão. Esse é o grande diferencial do Judiciário Fluminense – seus magistrados e servidores. Neste ponto, cabe-me agradecer, em meu nome e dos jurisdicionados, a participação efetiva de todos e de cada um dos meus companheiros da Administração – Corregedores Carpena Amorim e Luiz Zveiter; Vice-Presidentes Laerson Mauro, Amaury Arruda, Silvio Capanema e Celso Guedes; Paulo Ventura, Diretor-Geral da EMERJ; Jessé Torres, Diretor do Fundo Especial e sua equipe. Manifesto meu reconhecimento aos membros das Comissões de Legislação, de Regimento Interno, à COMAQ e ao CEDES.
Nenhuma obra é fruto do esforço ou trabalho de um só homem. Por isso, desde o início, procurei cercar-me de auxiliares de reconhecida eficiência e probidade para a gestão pública, juízes e Diretores, aos quais manifesto minha gratidão. De modo particular, meus agradecimentos sinceros ao Conselho da Magistratura pela atuação serena, porém firme; aos membros do Órgão Especial pelo irrestrito apoio recebido mesmo nos momentos de maior turbulência.
Finalmente, mas de modo especial, meus agradecimentos aos 170 Desembargadores que integram o Pleno deste Tribunal – pela forma democrática e ordeira como elegeram os membros do Órgão Especial, à medida que foram ocorrendo as vagas, bem como a nova Direção para o biênio 2007/2008. Se hoje podemos nos orgulhar de pertencermos ao melhor Tribunal do país, isso é devido ao alto grau de operosidade, cultura e responsabilidade dos desembargadores que o integram.
Uma última palavra
Comemoramos todas as nossas realizações com a tranqüilidade do dever cumprido, mas conscientes de que esta é uma obra inacabável; há muito a fazer, importantes desafios a serem vencidos. Se eu tivesse apenas uma palavra para dizer a todos os magistrados e servidores presentes e, principalmente, à nova Direção, esta palavra seria IDEAL.
Permitam-me então terminar, como sempre faço, contando uma historinha.
Na época em que a África estava sendo desbravada, um grupo de exploradores chegou certa tarde a uma clareira na floresta, lugar apropriado para armar as tendas e passar a noite. Os exploradores, entretanto, tiveram a curiosidade despertada para uma fileira de pequenas fogueiras armadas em forma de pirâmides. Quem teria feito aquilo? Olhando para a floresta, os exploradores divisaram escondidos nas árvores dezenas de chipanzés que os observavam atentamente e então compreenderam.
Os chipanzés haviam observado os exploradores anteriores fazerem suas fogueiras e, depois que foram, os imitaram com perfeição. Havia folhas secas e gravetos nas bases das fogueiras, pedaços de madeira mais grossos e outros mais finos trançados, tudo na forma de pirâmides. Os chipanzés fizeram tudo certinho, mas faltava-lhes o principal. Não tinham fogo.
Assim é tudo na vida e, principalmente, na função jurisdicional. Não bastam equipamentos eletrônicos de última geração, não bastam prédios de primeiro mundo, não bastam instalações modernas e confortáveis se faltar fogo, se faltar o ideal da justiça.
Estou convencido e, por isso, otimista de que não faltará fogo, não faltará ideal, não faltará talento, não faltará dedicação à nova Administração e a todos os que aqui estão, magistrados e servidores, para enfrentarem os novos desafios e levarem a Justiça Fluminense a patamares ainda mais elevados e vitoriosos.