Moro deve enfrentar um TSE hostil à sua figura

27 de janeiro de 2022

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TROCAS À VISTA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai passar por mudanças ao longo de 2022: saem dois ministros defensores da Lava-Jato e entram dois que já declararam o ex-juiz Sergio Moro parcial

Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia serão efetivados no tribunal nos próximos meses. Os dois já deram duros recados ao ex-juiz

Uma série de trocas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete movimentar o mundo jurídico ao longo deste ano – e tornar a Corte mais hostil à figura do presidenciável Sergio Moro (Podemos), que hoje está estacionado em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares – três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados escolhidos pelo presidente da República. Na prática, a composição do TSE está em constante mudança e cada troca pode indicar novos rumos. Além de organizar as eleições, promover parcerias com plataformas de tecnologia e combater fake news, cabe ao tribunal analisar o registro de candidaturas dos nomes lançados na disputa ao Palácio do Planalto e examinar pedidos do Ministério Público e de adversários para derrubar propagandas eleitorais durante a campanha, por exemplo.

Atualmente, o TSE é presidido por Luís Roberto Barroso, que passa em fevereiro o bastão para o colega Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo. Os dois são expoentes da ala lava-jatista do STF e, na maioria das vezes, se posicionaram a favor de posições defendidas por Moro, como a condução coercitiva de investigados e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Fachin derrubou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato, é verdade, mas trilhou esse caminho em uma estratégia para evitar que o Supremo declarasse Moro parcial. Ao anular as condenações de Lula, Fachin alegou que Moro não tinha competência para cuidar do caso – e apontou que a Justiça Federal do DF é que deveria ter se debruçado sobre as investigações. A manobra de tirar o tríplex da esfera de Moro era uma tentativa de evitar que a Segunda Turma do Supremo, em um outro momento, concluísse o julgamento sobre a conduta do ex-juiz naquele caso. Não deu certo.

Agora, com as saídas de Barroso (em fevereiro) e Fachin (em agosto), outros dois ministros do STF serão efetivados como titulares do TSE: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os dois votaram para declarar Moro parcial ao condenar Lula na ação do tríplex do Guarujá, o que implodiu o processo e fez com que todas as decisões tomadas pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba fossem dinamitadas. Lewandowski é o relator no STF de um caso sobre a Operação Spoofing, investigação que apura a invasão de celulares de autoridades, entre elas de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, por um grupo de hackers. O ministro é um dos expoentes da ala garantista do STF, mais propensa a ficar do lado dos direitos de réus e investigados – e mais crítica aos métodos de investigação adotados pela Lava-Jato. “Lula foi submetido não a um julgamento justo, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal. Ficou patenteado abuso de poder. Não é só suspeição, mas abuso de poder”, afirmou Lewandowski, ao reprovar a conduta de Moro. Tanto Lewandowski quanto Cármen também garantiram à defesa de Lula acesso a mensagens da Spoofing que lhe dissessem respeito, inclusive aquelas atribuídas a Moro e a Dallagnol.

Ao mudar de opinião e se alinhar a Lewandowski e ao ministro Gilmar Mendes na declaração da suspeição de Moro, Cármen Lúcia mencionou alguns episódios que “macularam” a atuação do ex-juiz, como a “espetacularização” da condução coercitiva de Lula em março de 2016 e a divulgação de trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci na véspera do primeiro turno da campanha de 2018. “Todos têm o direito de ter um julgamento justo por um juiz e um tribunal imparciais, e, principalmente, no qual ele possa comprovar todos os comportamentos que foram aos poucos consolidando o quadro fundamental, um cenário diverso que veio a ser desvendado nesse processo, para se demonstrar a quebra de um direito de um paciente”, declarou Cármen naquela ocasião.

A ministra, aliás, simboliza a perda de apoio à Lava-Jato no STF. Se antes era uma espécie de aliada incondicional da operação, a magistrada de Montes Claros procurou aos poucos, bem ao estilo mineiro, se dissociar dela. Em agosto de 2019, veio a “guinada” de Cármen Lúcia, ao votar para anular uma decisão de Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Colegas do STF consideram a ministra muito sensível aos apelos da opinião pública. Os ventos mudaram de direção, e Cármen também.

Publicação original: Veja