A mesa de abertura do ciclo de debates “Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero”
Ação de alcance global e que vem acontecendo em todos os estados do Brasil, os “16 dias de ativismo” no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) foram marcados pelo ciclo de debates “Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero”, realizado em 18 de novembro. Em um evento focado nesse tema, não poderia faltar a diversidade, personificada na experiência de mulheres, cis ou trans, jovens ou não, brancas e negras, vindas de diversos locais do Brasil. O que todas elas têm em comum? Uma experiência sólida no ativismo e no combate à violência contra as mulheres. Mais do que a capacidade profissional e os currículos invejáveis, todas elas trazem na alma o mais importante: o desejo de acolher, de transformar, de mudar as duras realidades que vivenciam diariamente na realização de seu trabalho de combate às desigualdades.
É sobre isso que falou o Promotor Público José Carlos Cosenzo, em seu pronunciamento de abertura. “Hoje, aqui, estamos celebrando mais uma conquista nesse desafio de atender o art. 6o da Constituição Federal, que é buscarmos efetivamente matar a opressão de gênero e de classe social e, principalmente, aquela que recai sobre as mulheres negras brasileiras”. O Diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Procurador de Justiça Paulo Sergio Oliveira Costa, ressaltou a extrema importância do evento. “Esta ação tem muito a ver com a educação e a formação dos novos procuradores de justiça, que devem ter a consciência a respeito de todas as suas atribuições”, lembrou. Sua declaração está em sintonia com a da Vice-Corregedora do MPSP, a Procuradora de Justiça Liliana Mercadante Mortari. “É importante que nós todos, como sociedade civil, estejamos aqui reunidos e que cada um de nós, em seu ativismo no dia a dia, naquilo que faz e na maneira como se comporta, influencie todos que estão ao seu redor”, disse.
A Promotora de Justiça Fabíola Moran, Tesoureira da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), comentou que, como ativistas e profissionais voltados à luta por uma sociedade mais igualitária, “jamais podemos perder este ideal de construção de um mundo melhor, sem violência para as mulheres”. O Procurador de Justiça Gilberto Nonaka, Ouvidor do MPSP, lembrou de um aspecto importante nesse combate. “Isso também depende de todos os homens e mulheres. Precisamos começar, em casa, ensinando os nossos filhos e filhas. Só isso vai fazer com que se diminua a violência”, apontou.
“Em nome de todas as colegas ativistas, as guardiãs, as profissionais de saúde, as editoras de revistas – temos aqui hoje a Erika Branco, da Revista JC – e para todas que estão aqui presentes, eu gostaria de dizer que os 16 dias de ativismo constituem uma mobilização mundial, realizada com o objetivo de sensibilizar a sociedade para promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres. Estamos incentivando o Poder Público a realizar as ações de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher, e o respeito aos direitos humanos. No Brasil, essa iniciativa teve início em 20 de novembro, para marcar a opção de gênero, raça e classe. E aqui em nosso país, passamos de 16 para 21 dias (saiba mais no box abaixo), mas, na verdade, estamos os 365 dias do ano nessa mobilização”, complementou a Promotora de Justiça do MPSP Fabíola Sucasas Negrão Covas.
Luta e superação – A Deputada Federal eleita pelo PSOL Erika Hilton é, definitivamente, um símbolo de luta e de transformação. Primeira mulher trans e negra a ser eleita para o parlamento, Erika deixou para trás uma vida de condições extremas e subverteu uma lógica que insere a comunidade LGBTQI+, sobretudo as pessoas pretas e pobres, num ciclo de violência, exploração e invisibilidade. Erika destacou a importância do MPSP estar engajado em tão importante discussão, como a que converge sobre raça, gênero, classe social e diversidade sexual. “Se, de fato, estamos falando em defesa da democracia, dos direitos básicos, em defesa da Constituição, nós não podemos tolerar e não podemos mais conviver com a subcategorização de humanidade das pessoas trans e travestis na sociedade brasileira”, declarou.
A palestra seguinte abordou o ativismo na iniciativa privada, com a apresentação de Beatriz Accioly Lins, antropóloga, que falou sobre seu trabalho junto ao Instituto Avon, que atua, entre outras iniciativas, no combate à violência de gênero. O evento também marcou o lançamento da Ouvidoria Nacional das Mulheres, apresentada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Barroso, que é membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, e pela Promotora de Justiça Silvia Chakian, coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Violência e da Ouvidoria dos Mulheres de MPSP.
A programação da manhã foi encerrada com palestras da Promotora de Justiça Anna Trotta Yard, sobre a Rede de Valorização da Diversidade do MPSP, criada há dois anos; e da Analista Jurídica Milene Cristina Santos, integrante da Rede de Enfrentamento ao Racismo do MPSP, que tem como uma de suas premissas educar e atuar na desconstrução do racismo estrutural.
Meninas e mulheres – Combater a violência de gênero é um exercício que exige observar atentamente as demandas de um amplo grupo social, que hoje representa mais da metade da população brasileira. É preciso acolher, ouvir, cuidar e apoiar meninas, ainda muito jovens, e mulheres adultas, num amplo leque que vai até a mais avançada faixa etária. Por isso mesmo, o evento promovido pelo MPSP incluiu em sua programação debates com ativistas desses dois macro grupos femininos.
A mesa “Ativismo pelas meninas”, contou com a participação da Supervisora de Advocacy da Girl UP Brasil, Helena Branco; da cofundadora e Diretora Executiva da ONG Serenas – Garantia de Direitos para Meninas, Amanda Sadalla; e da Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência do MPSP Estefania Ferrazzini Paulin.
A mesa “Ativismo Mulheres 50+” reuniu como debatedoras a roteirista Fernanda Guerreiro, criadora da plataforma @she_T, no Instagram, que conversa com o público feminino 50+; da Juíza Federal Claudia Arruga, da 7a Turma Recursal de São Paulo, idealizadora do perfil @Cool50, também no Instagram, e com mesmo foco; e da Promotora de Justiça de Direitos Humanos do MPSP Monica Lodder Pereira, que está na área voltada ao atendimento de pessoas idosas há três anos.
Para encerrar o evento, a organização convidou a Diretora Executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, especialista em comunicação social e política na perspectiva de gênero. Ela revelou toda a trajetória de criação do SOS Mulher, nos anos 1980, para atender mulheres que sofreram violência doméstica. Foi uma espécie de semente para o surgimento das atuais delegacias da mulher. Jacira também apresentou pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto, que revela um fato incontestável: 98% dos entrevistados acreditam que capacitar profissionais de saúde e de assistência social para reconhecer e orientar vítimas de violência doméstica é uma ação necessária para reduzir as ocorrências.