Mutirão requalifica documentos de pessoas trans no Rio: ‘vai mudar minha autoestima’

28 de junho de 2022

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Milena Ribeiro, 20, e Lorrane Fernandes, 30, fizeram a requalificação civil dos documentos. Foto: Divulgação

Projeto foi promovido pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública (Nuduversis)

Rio – Duas mulheres trans, que sonham em seguir a carreira de modelo e conquistar o sucesso do empreendimento próprio, tiveram, nesta terça-feira (28), data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBT, o direito da requalificação civil atendido. Leonora Fernandes, de 30 anos, e Milena Ribeiro, 20 anos, estão entre as dezenas pessoas que foram atendidas no mutirão de Requalificação Civil para atendimento jurídico da população LGBTQIA+, realizado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na Zona Norte do Rio.

O projeto foi promovido pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública (Nuduversis). A ação tem o objetivo de atualizar os documentos de pessoas trans femininas, masculinas e não binárias, adequando o gênero com o respectivo nome na certidão de nascimento, CPF e RG.

“Não tive apoio da minha família porque eu não os conhecia. Só conheço a minha mãe, que mora um pouco distante e ela tem uma deficiência, então minha vida sempre foi sozinha. Comecei a transição aos 14 anos e hoje vim trocar meu nome social e ser uma grande modelo”, disse Milena que mora em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.

Ela conta que passou por diversas situações de constrangimento pelo fato de carregar um nome masculino nos documentos. “Já cheguei em um lugar e não fui reconhecida pelo meu nome social. Isso é horrível para mim, às vezes dá vontade de desistir de tudo. Mas acredito que agora a minha vida e a minha autoestima vão mudar”.

Leonora Fernandes também deu um passo para a sua liberdade. Aos 20 anos ela se descobriu trans e desde então luta para se tornar modelo e empreendedora na área de vendas de roupas e também ter o seu próprio salão de beleza. “Minha família não apoia a minha transição, me aceitam somente como gay, mas eu não sou, sou uma mulher trans. Por isso estou nessa luta, quero fazer cirurgia, colocar silicone, quero me tornar uma modelo profissional”, conta.

A modela lembra um episódio que sofreu preconceito no trabalho. “Foi em um restaurante que trabalhei em Niterói. Um policial militar falou que não queria ser atendido por mim: “não quero ser atendido por esse viado”. Eu simplesmente dei as costas fui para um banheiro e comecei a chorar”.

Em uma outra situação, Leonara foi chamada de estelionatária. “Passei constrangimento numa lotérica para pegar o bolsa família por causa da diferença dos nomes civil e social. Fui chamada de estelionatária”, lembra.

A defensora Mirela Assad, coordenadora do Nudiversis, explica que a requalificação civil significa inclusão social de uma pessoa que passa a ter documentos que condizem com a sua identidade de gênero e com o seu nome, passando, então, a exercer seus direitos civis, como assinar sua carteira de trabalho ou firmar um contrato social.

“Muitas pessoas ficam à margem da sociedade pois não conseguem ter carteira assinada e passam constrangimentos em público. A partir do momento em que elas conquistam estes documentos, são poupadas dessa forma de violência”, disse.

A defensora explica ainda que a requalificação dos documentos pode ser solicitada a qualquer momento. Basta o interessado procurar a Defensoria Pública, levando os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de renda e endereço.

“De agosto do ano passado até junho o núcleo já requalificou quase 500 pessoas. Quem tiver o interesse pode nos procurar para darmos entrada, primeiramente, em uma sentença. Este documento sai na mesma hora. Depois fazemos a mudança, que fica pronto no mesmo dia. Somente em casos de pessoas com a certidão emitida em outro estado que o tempo é um pouco maior, mais ou menos três dias”, explica.

Para Biancka Fernandes, educadora comunitária do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e integrante do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, a realização deste encontro é importante para criar um ambiente institucional diverso e inclusivo e para reforçar as parcerias com outras instituições. “A importância de um evento como esse é a visibilidade: mostrar que nós somos muitos, estamos em muitos lugares. É o momento de assumir-se e mostrar que temos dignidade e orgulho de quem somos. Esse movimento é fundamental para a resistência”, destaca Biancka.

Outros serviços promovidos nesta terça-feira

A prefeitura do Rio montou um stand na Praça Mauá, no Centro, para cadastrar a população LGBTQIA+ que precise de acolhimento e de atenção básica de saúde, assistência jurídica e psicológica.

Já o Metrô Rio vestiu uma das escadas da estação General Osório, em Ipanema, na Zona Sul, com a bandeira símbolo da luta pelos direitos LGBTQIA+. O local foi escolhido por dar acesso à Praia de Ipanema, eleita a segunda melhor do mundo para o público gay.

O Dia Internacional do Orgulho Gay foi criado em 28 de junho de 1969 e lembra um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade gay pelos seus direitos: a rebelião de Stonewall Inn, em que a comunidade se revoltou contra invasões da polícia de Nova Iorque aos bares que eram frequentados por homossexuais.

Publicação original: O Dia