Neo-inquisidores e neo-petistas

Tenho sido vítima, junto com outros companheiros de partidos de um patrulhamento digno do stalinismo mais feroz.  Vítima de perseguição por querer o debate, por procurar defender pontos que estão no programa do Partido dos Trabalhadores.  É difícil acreditar, mas estamos diante de uma nova inquisição.  O que me preocupa mais ainda é que companheiros que sofreram nos porões da ditadura, que resistiram a mais feroz perseguição política, hoje estejam, tal qual Torquemada, querendo fazer calar a mim, ao deputado Babá, à deputado Luciana Genro, e a senadora Heloisa Helena, nos enviando à fogueira.

Entreguei à Folha de S. Paulo uma fita com um discurso que o hoje presidente Lula, pronunciou em 1987 em Aracaju. Lá no meu estado, esta fita não é novidade, não é inédita, não foi surpresa.  Ao contrário, o seu inteiro teor consta de um livro que não foi publicado nem trazido a público por mim, mas pelo ex-deputado estadual pelo PT, médico renomado em meu Estado, e membro da Academia Sergipana de Letras, Marcelo Ribeiro, no seu último livro “PT Saudações”.

Ao entregar a fita à Folha, tive o intuito de tomar posição em defesa de companheiros que estão sendo injustamente perseguidos pela nova inquisição.  Por exemplo, a brava senadora Heloisa Helena tem como um dos seus principais pontos de acusação na comissão de ética do partido, não ter votado em José Sarney para presidente do Senado.  Ora, quem mudou não foi a senadora.  A opinião que o PT tem de Sarney é aquela expressa por Lula na fita.  Não sobre sua pessoa.  Mas sobre o que representa politicamente.  Sobre o atraso, o coronelismo, o reacionarismo de sua atuação, da sua forma de fazer política, e da sua parcela de responsabilidade pela perpetuação do subdesenvolvimento maranhense.  Aliás, bem coerente com as críticas à elite nordestina que presidente Lula fez em recente discurso, também em Aracaju, quando num encontro de prefeitos, respondeu a críticas do governador João Alves Filho.  Divulguei a fita porque, com minha ligação à Igreja, não podia fazer tal qual Pilatos, e lavar as mãos vendo minha companheira ser levada ao cadafalso.

Recuso-me a acreditar que estou sendo acusado de ter agredido o presidente Lula.  Não o fiz nem o farei.  Não trouxe a público, mentiras, calúnias ou difamações.  Não inventei.  As palavras constantes na fita em questão, foram do presidente Lula, externando o ponto de vista dos que faziam e fazem o PT.  Ser acusado de ter agredido o presidente por divulgar suas palavras, mesmo que proferidas em outra época, é até surrealista.  Aliás, sobre este fato, o lúcido jornalista Elio Gaspari, na sua coluna do último domingo nesta mesma Folha, resumiu sua opinião: “Isto só ocorre num país de loucos”.

Entendo que a divulgação da fita apenas serviu de pretexto para as punições.  Já havia a forte disposição de nos punir, a mim e a Luciana Genro.  Senão vejamos: Antes mesmo do episódio, noticiava-se que a direção do partido já havia determinado o meu afastamento da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.  Antes mesmo do episódio, já se havia decidido, também, punir a deputada Luciana Genro, que se diga de passagem, não teve a menor participação na divulgação da fita.  A maior acusação contra ela é que não tentou impedir a minha ação, o que mais uma vez demonstra o surrealismo do episódio.

Para nos queimar na fogueira política da neo-inquisição, a direção do PT não está se furtando nem a utilizar inconstitucionalidades e ilegalidades.  Por exemplo, o Art. 58 da Constituição Federal diz que a Câmara atuará de forma precípua nas comissões.  E o § 3º do Art. 26 do Regimento Interno da Câmara diz que, a cada deputado será sempre assegurado o direito de integrar, como titular, pelo menos uma comissão permanente.  Ao suspender-me da bancada, e afastar-me da Comissão de Constituição e Justiça, o PT cassou o meu direito de exercer o meu mandato.  Cassou os votos que me foram dados pelos sergipanos.  Colocou meu mandato em um limbo, onde não posso exercer plenamente as funções para as quais fui eleito.  Isso é mais um fruto da injusta inquisição, que parte de uma força que tenta enquadrar não só toda a bancada petista, mas o próprio Congresso Nacional.  Uma força que tenta calar todas as vozes discordantes, num perigo à democracia, ao Estado de Direito por que tanto lutamos, e pela qual estas figuras que hoje assim agem, como o próprio presidente do partido, José Genoino, sacrificaram os seus anos de juventude.  Quero de volta a democracia petista, quero de volta a democracia no país, quero de volta o mandato que me foi dado nas urnas, em toda a sua plenitude.  Por este direito, irei lutar sempre.

Toda a ira dos dirigentes do partido caem sobre nós, eu e meus companheiros de infortúnio partidário, porque estamos contra pontos da reforma da previdência, como o governo quer colocar, a exemplo da inconstitucional cobrança de contribuição aos inativos.  Se há pontos inconstitucionais na reforma, estes não podem ser implementados, sem uma violação ao nosso ordenamento jurídico, que eu, como advogado e como cidadão, não posso aceitar.  A taxação dos inativos é contestada por grande parte dos juristas, como, por exemplo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato.

O meu conterrâneo Marcelo Déda, prefeito de Aracaju, e uma das lideranças mais próximas ao presidente Lula, quando deputado, votou reiteradamente contra a reforma da previdência.  Por exemplo, em janeiro de 1996, então líder do PT, encaminhou o voto da bancada contrário a reforma semelhante contida na Emenda Constitucional 35, dizendo expressamente: “…O Partido dos Trabalhadores encaminha o seu voto fazendo um apelo aos Srs. Deputados.  O painel irá revelar quem votou a favor ou contra os aposentados e a Justiça”.  Em 1999, o PT reitera esta posição contrária a taxação dos inativos, com votos de sete deputados, entre os quais o hoje Ministro José Dirceu, e do próprio Marcelo Déda. Isto está plenamente documentado.  Então porque eu, porque meus companheiros, temos que ser punidos por seguir a linha tradicional do partido?

Reitero, estamos sendo vítimas de uma inquisição das mais odientas.  Talvez recalque daqueles que responsabilizam alguns de nós, de forma equivocada, por vaias ou tortas na cara.  É só o que posso deduzir.  Não agredi ninguém.  Não divulguei uma fita mentirosa, ou que contivesse aleivosias ao Senhor Presidente.  Ao contrário, uma fita já pública em meu estado, que apenas explicitava, em suas próprias palavras, as suas posições de então.  Não estou contra a tradição petista, nem ao programa do partido.  Se alguém mudou, foi a alta direção do partido. Que tem o direito de fazê-lo, mas para isso, deveria ter encetado uma ampla discussão, desde as suas células menores, para aí sim exigir fidelidade ao novo programa partidário aprovado em todas as suas instâncias.

Eu, e companheiros dos mais valorosos do PT estamos sendo levados à fogueira da nova inquisição, enquanto cristãos novos, neo-petistas de ocasião, que nem chegaram a abjurar seus passados conservadores e fisiológicos, encontram-se nos braços do novo credo.  Mas, para a consternação geral, quem mudou, não foram eles, foram os inquisidores de agora.