Procurador José de Lima, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e procuradora Aparecida Gugel – Foto: Ascom TST O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10),  termo de cooperação técnica  para aperfeiçoamento técnico e cooperação institucional visando à autocomposições de conflitos. O termo foi assinado pelo vice-presidente do […]

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Aplicação da nova regra começa nesta quarta-feira (18). Mudança concede mais tempo para ministros da corte analisarem os processos após sustentação oral dos advogados. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (18) um novo formato de julgamento que inclui um intervalo de tempo […]

Resolução foi proposta pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Foto: G.Dettmar/CNJ Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Conforme a decisão, somente devem se aplicar a ambas as […]

Ministro Luís Roberto Barroso na 15 Sessão Ordinária de 2023 do CNJ – Foto: Luiz Silveira/Ag.CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, na manhã desta terça-feira (17/10), as prioridades de sua gestão. […]

Na imagem, a estátua “A Justiça”, localizado em frente ao Supremo Tribunal Federal Novo serviço apresenta um resumo didático dos julgamentos presenciais ou virtuais realizados no plenário da Corte O portal do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou aos usuários um novo serviço, inaugurado a partir da 1ª sessão jurisdicional presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. […]

Foto: Arquivo CNJ Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso […]

A ministra do STJ Assusete Magalhães autografou o livro, que reúne 59 artigos de juristas e outros nomes da advocacia pública e privada (foto: ASCOM/TRF-6) Com trajetória de quatro décadas, magistrada mineira é tema de publicação lançada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, […]