O documento consulta os poderes se há interesse na proposta e se há possibilidade | Foto: Alan Santos / Palácio do Planalto / CP Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro O governo federal questionou os outros Poderes da República sobre a possibilidade […]
(crédito: Gustavo Lima/STJ) Magistrada é a segunda mulher a comandar a Corte. Ela substitui Humberto Eustáquio Soares Martins O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma nova presidente. Maria Thereza de Assis Moura foi escolhida para comandar a Corte no biênio 2022/2024. A posse da magistrada está prevista para o mês de agosto. Ela é […]
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O ministro Luis Felipe Salomão conseguiu tudo o que queria – e mais um pouco – nas eleições de hoje no Superior Tribunal de Justiça. Consolidou-se como o líder natural do grupo do Rio, como é conhecido o coletivo de ministros fluminenses dos tribunais superiores. Como antecipado pelo Bastidor, Salomão queimou etapas […]
Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Foto: CNB/BA Vagas estavam abertas desde 2020; Presidente terá que escolher entre os quatro desembargadores presentes na lista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira os quatro nomes que serão levados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar duas vagas de ministro da Corte. São eles os […]
Hoje, Constituição prevê idade máxima de 65 anos; mudança abre caminho para aliados do governo serem indicados às cortes. PEC será promulgada pelo Congresso. O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para que alguém seja […]
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito sobre milícia apura atuação de grupo contra democracia; investigação sobre Bolsonaro foi aberta após fake news em ‘live’. Moraes já havia autorizado compartilhamento de provas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) que devem ser […]
Dados constam em documentos enviados pelos congressistas ao Supremo Após determinação do Supremo Tribunal Federal, 68% dos parlamentares enviaram informações detalhadas de recursos sobre emendas de relator que apoiaram. Ao todo, 340 deputados federais e 64 senadores encaminharam ofícios com dados, como valores, obras financiadas e cidades beneficiadas. Os dados constam em documentos enviados pelos […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, que os contratos de serviços contínuos do tribunal devem ter cota para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar e se encontram em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência disso. Segundo a instrução normativa, as […]
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, discursa durante cerimônia de instalação de Academia Brasileira de Letras da Magistratura O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoveu, nesta segunda-feira (9/5), a instalação da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM). Realizada no Tribunal Pleno do Museu do Palácio da Justiça, no Centro, a cerimônia foi a […]
Para o presidente do Senado e do Congresso Nacional falas sobre cancelamento das eleições e volta da ditadura também são inadmissíveis O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), usou sua conta no Twitter nesta segunda-feira (9) para voltar a falar sobre ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e eleições. “Não […]
