Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté, em São Paulo e foi nomeado como ministro do STF por decreto de 18 de junho de 1975 Moreira Alves, 90 anos, estava internado em um hospital de Brasília e morreu com falência múltipla dos órgãos, nesta sexta O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira […]

A semana temática foi realizada em todo o país, como na Vara do Trabalho de Linhares (ES) – Foto: Francine Costa/TRT-17 A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de 397,4  mil pessoas em todo o país  e movimentando mais de R$ 4,3 bilhões nos […]

Tribunal julgou recurso em ação milionária que pode reconfigurar a distribuição de receitas entre cidades da região Corte Especial rejeitou recurso apresentado pelo município de Guapimirim contra julgamento que manteve a divisão do Estado O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve, por unanimidade, a divisão de royalties de petróleo destinados a Niterói, Rio de Janeiro […]

Guimarães tentou, sem sucesso, aprovar proposta semelhante em 2019. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por Renan Xavier A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (4/10), a proposta de emenda constitucional que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. A PEC 8/2021, […]

Mirtes, que perdeu o filho de 5 anos: realidade ainda mostra maus-tratos, violação de direitos e falta de acesso à informação. Foto: Reprodução Youtube Trabalhadora que perdeu o filho por negligência patronal pede mais informação e formação para “salvar vidas” São Paulo – A “invisibilidade” dos trabalhadores em serviços domésticos e de cuidados foi o […]

Regras de funcionamento do STF — Foto: GloboNews Presidente do STF comentou recentes movimentos do Congresso sobre o funcionamento da Corte. Nesta quarta, comissão do Senado aprovou PEC que limita prazos e decisões individuais de ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (4) recentes movimentos de congressistas […]

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Recém-empossado presidente do STF, ministro diz que irá definir outras prioridades para pauta nos próximos dias A situação do sistema penitenciário brasileiro será o primeiro tema a ser tratado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse […]

Elaborado pelo CNJ, censo traça o perfil demográfico da força de trabalho da Justiça. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ A magistratura brasileira é, em grande parte, masculina, branca, heterossexual, casada e católica. É o que apontam os dados preliminares levantados na 2ª edição do Censo do Poder Judiciário. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, o levantamento […]

No último mês de atuação à frente da Corte, a Ministra Rosa Weber participou da abertura da exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A ministra Rosa Weber deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26) após um ano marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito frente […]