Pela primeira vez, a Revista Justiça & Cidadania reúne, em única edição, os anúncios e as reportagens sobre as posses de quatro grandes nomes
do Poder Judiciário na atualidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, que assumiram a Presidência e a Vice-Presidência da Corte, e o recém-empossado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Não poderia deixar de mencionar neste editorial, portanto, a relevância dessa conjuntura que certamente trará importantes ganhos para o nosso sistema de Justiça.
Começo pelo ministro Herman Benjamin, que tomou posse como presidente do STJ em 22 de agosto, e que ilustra a capa desta edição. Jurista de destaque no Brasil, o ministro Herman é reconhecido pela atuação em questões ambientais, de consumo e de direito público. As decisões do magistrado buscam equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Durante a posse, ele defendeu o aprimoramento da Justiça e a proteção de direitos fundamentais no Brasil.
Como vice-presidente do STJ, está o presidente do nosso Conselho Editorial, ministro Luis Felipe Salomão. Reconhecido pela sólida carreira jurídica e vasta experiência naquele Tribunal, o ministro detém profunda compreensão das complexidades
do sistema legal brasileiro, em particular de áreas como Direito Econômico, Direito do Consumidor e Direito Bancário, além de ser o atual vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal. Destaca-se ainda em sua biografia a Presidência da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação e, mais recentemente, a Presidência da comissão de juristas instituída para atualizar o Código Civil (Lei 10.406/2002). É ainda integrante da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro.
O ministro Mauro Campbell Marques, cuja respeitada carreira no Judiciário, aliada ao conhecimento profundo do sistema de justiça, lhe garante a autoridade necessária para exercer o cargo de corregedor Nacional de Justiça. Empossado no início deste mês, o ministro será responsável por fiscalizar a conduta dos juízes e as regularidades administrativa e processual dos tribunais de todo o país. Como figura central no órgão que supervisiona a aplicação de normas e regulamentos, bem como investiga eventuais desvios de conduta, a atuação de Campbell Marques será fundamental para garantir que o Judiciário funcione de maneira eficiente, transparente
e ética. Visto como magistrado de perfil técnico, com histórico de decisões firmes e equilibradas, certamente o novo corregedor nacional de Justiça em muito contribuirá para mediar positivamente os eventuais conflitos internos no Judiciário.
O recém-empossado ministro Fabrício Gonçalves é renomado jurista e conhecido no campo jurídico. Atuou como advogado trabalhista e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais. Certamente continuará se destacando em decisões que visam equilibrar as relações entre empregadores e empregados, com foco na justiça social e na proteção dos direitos trabalhistas.
Por último, mas igualmente notável, a posse do ministro Benedito Gonçalves como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é significativa por várias razões que impactam diretamente o Poder Judiciário. Primeiramente, a trajetória como ministro do STJ e a vasta experiência na magistratura lhe dão credenciais para conduzir a gestão do principal órgão responsável pela formação e pelo aperfeiçoamento dos magistrados de todo o Brasil. Sob a liderança do ministro Benedito Gonçalves, a instituição pode reforçar a missão de qualificar juízes com cursos, treinamentos e programas educativos que abrangem aspectos técnicos e éticos da profissão. Importante também mencionar que sua experiência no Tribunal Superior Eleitoral pode trazer valiosa perspectiva para o aperfeiçoamento da formação em questões eleitorais. Além disso, a experiência como ministro membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode trazer uma perspectiva valiosa para o aperfeiçoamento da formação em questões eleitorais.
Leia também nesta edição – Além da matéria de capa, com a cobertura da posse da nova direção do STJ, esta edição traz entrevista com o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Caio Marinho. Celebramos, ainda, os 70 anos da Defensoria Pública no Brasil, em artigo de Cleber Francisco Alves, no Espaço Anadep.
Confira também a cobertura das mais recentes edições do projeto Conversa com o Judiciário. O primeiro encontro debateu a regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal de proteção veicular. Outro tema de destaque foi a atualização do Código Civil brasileiro, em evento realizado em Belo Horizonte, com a presença do ministro Luis Felipe Salomão e outras autoridades.
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