ASPECTOS HISTÓRICOS E FISIOGRAFICOS
A união das coroas de Portugal e Espanha, entre 1580 e 1640, permitiu que os colonizadores portugueses ultrapassassem a linha de Tordesilhas e as expedições enviadas para oeste, através do Rio Amazonas, chegassem ate Quito no Equador. Por outro lado, a cobiça de franceses, ingleses e holandeses pelas riquezas do Brasil aguçou 0 sentido de defesa dos portugueses, que sentiram a necessidade de estabelecer fortificações em pontos estratégicos ao longo dos rios para defesa de sua colônia e das terras conquistadas dos espanhóis. Desta forma, ampliou-se a configuração geográfica do Brasil, cujo domínio, a oeste, chegou as proximidades das fraldas da Cordilheira dos Andes. Estabelecida a Amazônia legal, ocupa ela cerca de 56% do território nacional, abrangendo os estados do Tocantins, do Para, do Maranhão, do Amazonas, do Amapá, do Acre, de, Rondônia, de Roraima e de Mato Grosso. Destaca-se a baixa densidade demográfica, estimada em apenas quatro habitantes por quilometro quadrado e a carência de vias de transporte terrestre.
A Amazônia Brasileira limita-se com a Bolívia, com o Peru, com a Colômbia, com a Venezuela , com a Guiana, com o Suriname e com a Guiana Francesa e tem sua porção nordeste banhada pelo Oceano Atlântico. A principal bacia hidrográfica da região e a Bacia Amazônica, que tem a maior até do mundo com mais de 22.000 km de rios navegáveis. Seu rio principal é o Amazonas, que tem cerca de 7.000 afluentes e é o maior rio do mundo em extensão e em volume de água.
A Bacia Amazônica tem o maior potencial hidrelétrico do Brasil, mas a baixa declividade de seu terreno dificulta a instalação de usinas hidrelétricas, por exigir que grandes áreas da floresta sejam alagadas.
A maior parte da região e coberta pela Floresta Amazônica, do tipo equatorial latifoliada, que possui a maior biodiversidade do planeta.
O clima equatorial domina na região amazônica e caracteriza-se por temperaturas medias entre 27 e 350 C. As chuvas são abundantes e regulares, causadas, principalmente, pela ação da massa equatorial continental.
Importante e concluir que o Brasil Colônia, em mãos dos portugueses, ocupou-se de defender a Amazônia contra invasões estrangeiras e exploração econômica alienígena por meio da construção de inúmeros fortes ao longo dos principais rios.
ORGANIZAÇÕAO E ARTICULAÇÃ DA FORÇA TERRESTRE NA AMAZONIA Comando Militar da Amazônia (CMA)
É o Grande Comando do Exercito Brasileiro sediado em Manaus/AM, comandado por um general de exercito e ao qual subordinam-se: duas Regiões Militares, uma sediada em Manaus que cuida do apoio logístico as tropas da Amazônia Ocidental e outra sediada em Belém/PA para apoiar as tropas da Amazônia Oriental; Um Grupamento de Engenharia de Construção em Manaus; e quatro Brigadas de Infantaria de Selva sediadas: a 23a em Marabá/PA, a 16a em Tefé/AM, a 17a em Porto Velho/ RO e a 1 a em Boa Vista/RR. Estas brigadas enquadram Batalh6es de Infantaria de Selva (BIS) localizados em Manaus/AM, em Tefé/AM, em Tabatinga/AM, em Cruzeiro do Sul/AC, em Rio Branco/AC, em Boa Vista/RR, em São Gabriel da Cachoeira/AM, em Guajará Mirim/RO, em Macapá/AP., em Belém/PA, em Humaitá/AM, em Itaituba/PA, em Altamira/PA, em Marabá/PA e em Imperatriz/MA.
Para a realização das ações complementares, o CMA dispõe de cinco unidades de Engenharia de Construção localizadas em Santarém PA, em Rio Branco/AC, em São Gabriel da Cachoeira/AM, em Porto Velho/RO e em Boa Vista/RR.
Para completo entendimento da articulação estratégica do CMA, convém explicitar 0 desdobramento dos batalhões de infantaria de selva (BIS) na faixa de fronteira terrestre. Os BIS destacam companhias ou pelot6es especiais de fronteira (PEF) nas seguintes localidades: Forte Príncipe da Beira/RO, Plácido de Castro/AC, Epitaciolandia/AC, Assis Brasil/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Palmeiras do Javari/AM, Estirão do Equador/AM, Ipiranga/AM, Vila Bittencourt/AM, Pari-Cachoeira/AM, Iauaretê/AM, Querari/AM, São Joaquim/AM, Cucui/AM, Maturacá/AM, Surucucu/RR, Auaris/RR, Pacaraima/RR, Normandia/RR, Bonfim/RR e Clevelandia do Norte/AP. Estão em implantação os PEF de Tunui/AM, este sem problema é o de Uiramutã/RR sob grande celeuma, uma vez que alguns segmentos governamentais, ou não, vem se insurgindo contra a sua instalação. Houve liminar concedida pela Justiça Federal de Boa Vista/RR, que foi suspensa pelo Tribunal Regional Federa/1ª Região. Entretanto, o mérito ainda não foi julgado, mas as instalações do PEF estão em fase de acabamento e o mesmo está instalado. E conveniente considerar alguns aspectos da questão: o primeiro, é que o local e estratégico porque barra importante via de acesso ao Território Brasileiro vinda do exterior; segundo, porque a municipalidade o deseja; terceiro, que a comunidade indígena de orientação católica e insuflada por um padre estrangeiro; quarto, que o parágrafo segundo do artigo 20 da Constituição Federal (CF) determina que os 150 km da faixa de fronteira terrestre são fundamentais para a defesa do território e Uiramutã está debruçado sobre a fronteira com a Guiana e, por Ultimo, que o artigo 142 da mesma CF atribui as Forças Armadas a responsabilidade pela defesa da Pátria.
Para realização das ações complementares na área de saúde, 0 CMA disp6e de hospitais em Manaus AM, Belém/PA, Marabá/PA, Tabatinga/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM e em Porto Velho/RO; possui, ainda, postos médicos em Tefé/AM, Cruzeiro do Sul/AC, Boa Vista/RR, Rio Branco/AC, Guajará Mirim/RO, Humatá/AM, Imperatriz/MA, Altamira/PA, Itaituba/PA, Santarém/PA, e Macapá/ AP.
Sabemos que o dispositivo de defesa e modesto, ainda que a alta administração do Exercito Brasileiro atribua a maior prioridade ao CMA; mas é o que a Nação pode e se dispõe a oferecer-se.
A QUESTÃO INDÍGENA
A população indígena é de cerca de 350.000, e que representa 0,2% da população brasileira, sendo que a maio ria se encontra na Amazônia.
Quanto as terras indígenas (TI), o problema vem se arrastando por envolver vários protagonistas com interesses conflitantes. Importante e considerar que as TI, demarcadas, ou não, são terras da União. A propósito, é oportuno transcrever o Art. 20 da CF:
Art. 20. São bens da União:
I – os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;
II as tetras devolutas indispensáveis a defesa das fronteiras, das fortificações e constituições militares, das vias federais de comunicação e a preservação ambiental, definidas em lei;
III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banham mais de um Estado, sirvam de limite com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginas e as praias fluviais;
XI – as tetras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
A problemática com que ora a sociedade brasileira se defronta, remonta a colonização, quando a ocupação muitas vezes se fez de forma violenta. Já na República, no início do século XX, o Marechal Rondon criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) para tratar da problemática indígena numa nova visão.
Em 1967, durante 0 governo do Presidente Castelo Branco, foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que passou a administrar as ações relativas aos indígenas e em 1973, a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro, aprovou o Estatuto do Índio, de cunho preservacionista.
Finalmente, a CF de 1988 tratou do assunto com detalhes, regulando o processo de identificação, delimitação, demarcação, homologação e registro de tetras indígenas.
Entre os inúmeros argumentos apresentados não só pela FUNAI, mas, também, por indigenistas e por organizações não governamentais, ressalta o da necessidade de preservação da biodiversidade brasileira, pois os Índios possuem o conhecimento milenar da utilização dos recursos naturais das florestas; além da manutenção da flora, da fauna e das nascentes dos rios existentes em suas tetras. Entretanto, a relevância da idéia fica prejudicada quando e admitido que os próprios Índios acordem com garimpeiros e madeireiros, nacionais, ou não, para explorar as riquezas naturais existentes em suas terras sem a interveniência do Estado e aceitem a presença de organizações não governamentais estraI1geiras instaladas em suas aldeias.
Importante e admitir que ao próprio Índio caiba decidir pela integração, ou não, a sociedade brasileira. É comum, quando das visitas aos PEF, a comunidade indígena que a ele se avizinha, solicitar a manutenção do fornecimento de energia elétrica a mesma, o que vem sendo feito pela extensão da linha de transmissão que serve ao pelotão ate a aldeia próxima. Esta política está consubstanciada no Novo Estatuto do Índio que tramita no Congresso Nacional.
A QUESTÃO AMBIENTAL
A criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) na década de 60 gerou vários projetos que deveriam ter sido desenvolvidos com o objetivo de acelerar o desenvolvimento da região e integrá-la ao restante do País.
Na década de 70, foram implantadas as rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Cuiabá-Porto Velho, Porto Velho-Manaus e Manaus-Boa Vista, todas com ativa participação da engenharia de construção do Exercito. Entretanto, a falta de conservação e as características peculiares do solo amazônico fizeram com que a malha amazônica chegasse a um estado de extrema precariedade, o que compromete as ações militares que se tornam dependentes do apoio aéreo e de longos e demorados deslocamentos fluviais.
Ainda assim, a construção das estradas fez avançar a fronteira agrícola, principalmente sobre os estados de Rondônia, do Acre e Sul do Pará.
Na década passada, a situação agravou-se, pelo esgotamento do modelo agrícola pretendido, substituído pela pecuária, como também pelo aumento da exploração de madeira, o que gerou desmatamentos desordenados e queimadas para plantio de pastagens.
Empresas asiáticas, associadas a algumas brasileiras, passaram a se constituir em preocupação por terem ficado mundialmente conhecidas pela destruição que provocaram nas florestas de seus países.
A LUTA PELA TERRA
Com a expansão da fronteira agrícola, apareceram desavenças entre fazendeiros, posseiros e grileiros. Em seguida, os movimentos sociais de luta pela terra começaram a atuar na região, agravando a situação fundiária e causando instabilidade social. O Movimento dos Sem Terra (MST) e o mais atuante na Amazônia, particularmente no sul do estado do Pará, ao longo do eixo Cuiabá-Porto Velho e no norte do Tocantins.
AS ONGS E A PRESENÇA DE ESTRANGEIROS
Na Amazônia atuam mais de 300 Organizações Não Governamentais (ONG), a maioria estrangeiras, algumas por meio de convênios com órgãos estatais, o que dificulta, sobremaneira, o controle da presença de estrangeiros na Amazônia.
Sob o pretexto de proteger os indígenas, a ecologia e o meio ambiente, tem como principais motivações: o combate a violência e a corrupção; a defesa dos direitos das minorias étnicas; crítica a atuação governamental; pressão para demarcação das terras indígenas, de áreas de proteção ambiental e de reservas minerais; defesa do direito a autodeterminação e a exploração do subsolo pelos povos indígenas; não integração dos Índios a comunidade nacional; e a intocabilidade da Amazônia.
Entretanto, sob essas “bandeiras”, pode haver interesses não revelados, uma vez que sob a maioria das TI existem reservas minerais estratégicas e que a criação de reservas sob a administração de ONG estrangeiras, ou não, restringe a soberania nacional sobre a área; além disso, o desenvolvimento de pesquisas de espécies da fauna e da flora com potencial valor comercial, particularmente, para a industria farmacêutica, retira do Brasil o domínio de patentes sobre o resultado de tais pesquisas.
E os estrangeiros que estão interiorizados na Amazônia sob convenio entre instituições nacionais e as ONG estão legalmente no Brasil, mesmo sem possuírem visto de entrada em seus passaportes?
Recentemente, em função do resgate de uma aeronave acidentada nas proximidades da “maloca” Paa-Piu-Novo, militares da Força Aérea encontraram um acampamento onde estava hasteada a bandeira da União Européia; perguntado a uma senhora, de sotaque francês, por que l1ao estava hasteada a BaI1deira do Brasil, foi-lhes respondido: “porque 0 Brasil não faz nada” e indagado, ainda, como a interlocutora se sentia em ambiente tão inóspito, a mesma respondeu-lhes que “muito bem, pois estava na casa dela”. Foi, então, determinado, e obedecido a contra gosto, mesmo por funcionários brasileiros, o hasteamento da Bandeira Nacional.
Os Índios da etnia waimiri-atroari, por cuja reserva atravessa a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista e ao Caribe, fecham a estrada as 18.00 horas, diariamente, abrindo-a somente as 05.00 horas do dia seguinte. Tal atitude, que conta com a compreensão e defesa de instituições nacionais, cria constrangimento de ordem internacional para o Brasil pois turistas estrangeiros desavisados, que se deslocam pela citada rodovia, vêem-se obrigados a pernoitar dentro de seus carros, sem nenhuma estrutura de apoio local; a Eletrol1orte, que patrocina o apoio aos waimiri-atroari, não respalda tal procedimento.
Por essas informações, podemos começar a perceber a existel1cia de soberanias paralelas que impõem a sua lei de acordo com seus interesses não explicitados. E 0 Congresso Nacional, que deve regular a prevalência da soberania nacional através do estabelecimento de diplomas legais, não e acionado e talvez nem mesmo seja informado de tais ocorrências.
O GARIMPO
Os problemas envolvendo a atividade garimpeira agravaram-se apos a promulgação da atual Constituição Federal pois, ainda que seus artigos 21 e 174 dêem competência a União Federal para estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade, e a organização dos garimpeiros em cooperativas, isto não ocorreu e a maioria dos garimpos, particularmente, na Amazônia, atua ilegalmente, desrespeitando a legislação vigente, particularmente no que diz respeito a questão ambiental e a atuação em TI.
Enquanto a atividade garimpeira não foi definitivamente regulamentada, persistirão os problemas que vem envolvendo a questão. O garimpo envolve problemas fundiários e sociais, ambos de difícil solução.
O NARCOTRÁFICO
O território sob a guarda do CMA, em face da sua extensa faixa de fronteira com Países produtores de cocaína e a seu imenso vazio demótico, tem se prestado ao transito de traficantes, na busca dos grandes centros consumidores nacionais e internacionais, de inúmeras maneiras e por diversas porras de entrada.
O Departamento de Polícia Federal (DPF), por intermédio do desencadeamento da chamada Operação Cobra, tem obtido bons resultados e terá maior facilidade de realizar sua ação a partir da operacionalização do SNAM/SIPAM.
A vigilância da fronteira pelos PEF e intensa e não há indicadores que apontem para ações paramilitares estrangeiras no Território Brasileiro.
O ORGULHO NACIONAL
Chamou a atenção, ou mesmo despertou admiração, a reação da nação norte americana aos atentados ocorridos recentemente em seu território, empunhando sua bandeira e mostrando suas cores nacionais, como fazem em suas datas comemorativas, seja para externar alegria, ou dor. O rombo decorrente do atentado ao Pentágono foi imediatamente coberto por uma imensa bandeira americana.
No Brasil, talvez por ser habitado por urna população resultante de intensa miscigenação, ainda que esta tenha lutado bravamente pela independência e contra as invasões estrangeiras em seu território; e que tenha se sobressaído na II Guerra Mundial e nas inúmeras missões de paz das quais o Brasil tem participado, não existe um contingente expressivo que externe, com freqüência, orgulho nacional.
A partir de determinada época, a Historia do Brasil foi ideologizada e, pior ainda, por ideologias importadas, porquanto nenhum brasileiro, que eu saiba, tenha defendido nenhuma ideologia brasileira. O ensino de moral e civismo, a reverencia aos símbolos nacionais foi, a partir dessa, considerado “careta”. Os cadernos escolares não mais possuem as letras dos hinos básicos em suas contracapas e, conseqüentemente, as crianças não mais conhecem nem o Hino Nacional. Temos experiência disso quando da incorporação para o serviço militar verificamos que os incorporados não conhecem a letra do seu Hino Nacional; alias, nem mesmo os atletas da seleção brasileira de futebol, seleção que ainda representa algum orgulho nacional, cantam com entusiasmo o hino, ou nem mesmo o sabem. A invasão de palavras estrangeiras na nossa língua portuguesa é uma forma de conquista de um povo pela desvalorização do que e seu; por exemplo, em Portugal, fala-se “contendor” e nos falamos “container”.
Lideranças estudantis que influenciaram as gerações que hoje formam e orientam as crianças brasileiras, lutaram por idéias alienígenas e fizeram de seus liderados palanque eleitoral.
O carnaval, Festa tipicamente brasileira, comercializou-se e esta orientado para o turista estrangeiro e são raras as escolas de samba que abordam os temas nacionais com propriedade; da mesma forma, os programas de televisão, que tanto atraem as crianças, estão cheios de super heróis estrangeiros e raramente abordam o rico folclore, ou a fabulosa literatura brasileiros.
Como ser Soberana uma nação que despreza seus valores e considera superiores os valores alienígenas? Existe forma mais fácil de dominar um povo do que descaracterizando sua língua pátria?
As minorias são mais barulhentas do que as maiorias e as maiorias estão silentes ante a invasão, nem tanto subliminar, não do território brasileiro, mas da mente do seu povo!
Desta forma, sem autodeterminação, sem acreditar-se dona de seu território e de sua vontade, sem considerar-se proprietária de toda uma cultura, de um imenso território, de um idioma próprio, que nação pode ser considerada soberana? o menosprezo do povo torna-o vulnerável e presa fácil da impingência de idéias autodestrutiva e, conseqüentemente, da conquista.
O brasileiro tem todos os motivos para orgulhar-se de sua nacionalidade, ou melhor, de sua brasilidade, por ser possuidor das maiores biodiversidade e quantidade de água doce do planeta; por ser campeão mundial de futebol de campo, de salão e de praia; por ser campeão mundial de vôlei, de basquete, de tênis, de boxe; por possuir as maiores hidrelétricas; por possuir um dos maiores territórios do mundo, onde não há abalos sísmicos, nem clima intolerável; por possuir competentes e eficazes cientistas; por dispor de solo ano inteiro e por, devido a miscigenação, ser uma raça antes de ser urna nacionalidade.
Vamos reverter esta situação, para que as nossas crianças, as quais entregaremos o destino deste Pais continente, sejam cidadãs e sejam, sobretudo, donas da soberania nacional, orgulhosas de seus educadores e de serem brasileiras!