O compromisso de manter a confiança da população no Judiciário

Historicamente, países democráticos passam, em algum momento, por crises de representação. Seja por escândalos de corrupção, instabilidade política, recessões econômicas ou tensões sociais. Hoje, a dramática situação criada pela covid-19 em algumas nações vem dando origem a inúmeros conflitos relacionados a esses impactos, sejam eles financeiros ou oriundos das restrições impostas para proteger a saúde de toda população.

Mas é nas adversidades que podemos mensurar a eficiência e verificar a importância do trabalho exercido por cada um dos Poderes. Neste contexto, o Judiciário prova diariamente sua competência no cumprimento de funções ao garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e de resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.

Em uma democracia, a relação entre o Judiciário e a sociedade pode ser um desafio para a magistratura e para os tribunais enquanto instituições. Para que o Judiciário possa manter sua eficiência, é preciso debater a própria atuação e ir sempre em busca das melhores e mais eficientes soluções no cumprimento de suas funções. Por isso, são necessárias análises constantes e investigações acadêmicas sérias sobre a percepção do trabalho e a qualidade do exercício jurídico. O caminho para o aprimoramento do Judiciário brasileiro passa, sim, pelo incentivo às pesquisas.

Recentemente, um grande levantamento nacional realizado por mais de um ano e desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que o Judiciário é o poder mais bem avaliado pela sociedade, à frente do Executivo e do Legislativo. Ao todo, 52% dos brasileiros confiam na Justiça. O resultado reafirma a boa impressão da sociedade sobre o trabalho dos magistrados, mas também demonstra que é preciso evolução constante em busca de uma eficiência cada vez maior.

A pesquisa divulgada em dezembro de 2019 foi o maior estudo realizado no Brasil sobre percepções, sentimentos e expectativas da população em relação à atuação do Judiciário até então, com a participação de mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e outros representantes da sociedade. Ao lado da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, também realizada pela AMB, os levantamentos apontam a necessidade do fomento a ações que apontem caminhos e oportunidades de melhoria do Judiciário para a sociedade. Seja pela promoção de ações de esclarecimento e comunicação sobre as atribuições, a organização e a atuação do Poder, ou seja, pela busca de recursos tecnológicos que facilitem a atuação e o enfrentamento de vulnerabilidades, como a burocracia, para melhorar e fortalecer a imagem do Judiciário.

Para incentivar a produção acadêmica, o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB lançou em abril de 2020 o 1º Concurso de Artigos Científicos – com inscrições até 30/6 de 2020. A iniciativa propõe a análise crítica dos dados das duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro” e “Quem somos. A magistratura que queremos”.

Assim, a AMB contribui com a evolução do Judiciário, e os magistrados, por sua vez, continuam exercendo suas funções com um olhar no futuro, para fortalecer a segurança jurídica a todos os cidadãos também com razoabilidade para mitigar as consequências de todas e quaisquer crises em meio à democracia. Um trabalho contínuo para manter e fazer crescer cada vez mais a confiança da população no Judiciário. Inclusive em meio a uma pandemia.