O Patrono das Águas

Bernardo Cabral é chamado de “Patrono das Águas” por justo merecimento. Relator da Constituição de 1988, da “Lei das Águas” (Lei 9.433/97) e da lei de criação da Agência Nacional de Águas – ANA (Lei 9.984/00), Cabral sempre se interessou em dotar o país do arcabouço legal e institucional para que a utilização dos corpos hídricos – rios e lagos – fosse sustentável em nosso país. Como é de seu estilo, não se limitou a encampar causas justas. Foi muito além, por meio do estudo a fundo da temática e divulgação dos resultados de suas pesquisas e reflexões.

São muitas as publicações de Bernardo Cabral sobre águas. Apenas para citar algumas, menciono Direito Administrativo – Tema: Água (1997), Legislação Estadual de Recursos Hídricos (1997), Recursos Hídricos e o Desenvolvimento Sustentável (1999), A Criação da ANA (2002) e Quem é responsável pela administração dos rios? (no qual, para minha máxima honra, figurei como co-autor, publicada aqui mesmo, na Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 36, 2003).

Em 2 de junho de 2000, por ocasião da Semana do Meio Ambiente, o então senador Bernardo Cabral fez um memorável discurso sobre a necessidade de criação da ANA. Disse que no Nordeste já não se usava apenas o carro-pipa, mas o “jumento-pipa” e o “homem-pipa”, que carregavam água no lombo ou nas costas. Chamou a atenção para o projeto da ANA, que iniciaria suas atividades nas regiões em que a água fosse insuficiente ou de baixa qualidade, com conflitos deflagrados ou em vias de irrupção. Fez um apelo ao plenário para que, ainda naquele mês, aprovasse a criação da ANA. O apelo teve resultado. Em regime de urgência, o projeto de criação da ANA foi aprovado pelo Senado no dia 20 de junho.

Além da atuação parlamentar, Bernardo Cabral contribuiu para a implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Foi chefe da delegação brasileira que negociou com a Organização Meteorológica Mundial – OMM, em outubro de 2001, um importante termo de cooperação, na esfera do Tratado do Pacto Amazônico, para o aprofundamento do conhecimento sobre a hidrologia da região.

Tenho imenso orgulho de ser amigo de Bernardo Cabral. De poder, vez ou outra, conversar com ele. De sempre aprender – e muito! – com sua profunda erudição e seu conhecimento pragmático. Acima de tudo, de aprender com sua serenidade frente aos fatos bons e ruins que a vida sempre nos apresenta.