Em meio à reconstrução do Tribunal e à recuperação das obras de arte de seu acervo, a Ministra Presidente Rosa Weber divulgou a pauta de processos do semestre
A invasão da sede dos Três Poderes por vândalos e extremistas no início de janeiro impactou
não apenas as instalações e as obras de arte, mas todo o planejamento das atividades do primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes do ataque que devastou o prédio principal do Tribunal, a presidente do STF, Ministra Rosa Weber, planejava divulgar a pauta de julgamentos do semestre no início de janeiro, para garantir maior previsibilidade aos gabinetes, advogados, governo, mercado e à sociedade. Porém, devido aos esforços do Supremo para reagir aos ataques e demonstrar a força da Instituição, mesmo com a democracia sob ameaças golpistas, a divulgação do calendário atrasou pouco mais de uma semana.
No início da gestão, e em razão do delicado momento eleitoral, a Ministra Rosa Weber havia adotado uma pauta “conta-gotas”, com a divulgação no final de semana apenas dos julgamentos pautados para a semana seguinte. Agora, pela primeira vez desde que assumiu o comando da Corte, em setembro do ano passado, a ministra dá publicidade ao calendário de processos com maior antecedência, enumerando os julgamentos que serão enfrentados entre fevereiro – quando o tribunal volta do recesso – e junho.
Na definição do calendário, a presidente deu preferência à retomada dos julgamentos na área econômica e trabalhista, com a inclusão de poucos temas na área criminal. Ela deixou ainda pelo menos oito sessões em aberto, sem pautas pré-fixadas. É nessas brechas que, segundo apurou a reportagem, a Ministra Rosa Weber pretende concluir julgamentos mais longos, que precisam de mais tempo, e incluir processos polêmicos que tenham urgência e precisem ser enfrentados pela Corte.
Um dos temas sensíveis que podem entrar na pauta é o chamado marco temporal das terras indígenas. A representantes de etnias indígenas, a ministra já se comprometeu ao menos duas vezes em colocar o julgamento em pauta durante sua gestão. Esse processo discute se a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional das terras por indígenas. O marco temporal, dizem os indígenas, favoreceria apenas os produtores rurais. Já os empresários argumentam que, sem o marco temporal, poderiam perder terras produtivas, prejudicando a geração de empregos e a economia.
A retomada do julgamento, no entanto, não é garantia de que o mesmo será finalizado. Isso porque um novo pedido de vista poderá suspender, mais uma vez, a análise do processo, no qual só votaram até agora os ministros Edson Fachin e Nunes Marques. O primeiro é contra a adoção da data da Constituição como marco temporal enquanto o segundo defende que as comunidades indígenas só têm direito às terras que já ocupavam em outubro de 1988.
Reconstrução – Em meio à montagem do quebra-
cabeças das datas de julgamentos, o STF imprimiu esforços para reconstruir a estrutura física do Tribunal. A prioridade foi finalizar a restauração do plenário da Corte para o inícios do trabalhos em fevereiro. Técnicos avaliam que serão necessários alguns meses para recuperar as estruturas dos demais andares da sede do STF – o mais destruído dos três prédios públicos atacados pelos criminosos. Os custos da reforma ainda não foram calculados, mas devem consumir milhões de reais para permitir que os gabinetes da Presidência e de áreas administrativas sejam reabertos. Essas áreas foram realocadas para os anexos e seguem em funcionamento.
A restauração das obras de arte destruídas também levará meses. O STF priorizou a restauração de um conjunto de 20 peças históricas, entre bustos e quadros, que estavam no térreo do edifício-sede e voltarão a ser vistos a partir do dia 1o de fevereiro.
A Estátua de Dom Quixote doada pelo Instituto Justiça e Cidadania ao STF, que estava próxima ao Hall dos Bustos e foi brutalmente vandalizada, já foi reposta com a doação de uma nova peça pelo Instituto.
Ao todo, 35 peças raras e obras de arte que estavam no edifício-sede do STF não poderão ser recuperadas e foram perdidas para sempre. Entre eles estão presentes doados por chefes de Estado que eram guardados no Salão Nobre, um dos locais mais bonitos da Corte, que foi completamente depredado. O STF vai expor alguns desses itens para que as pessoas não se esqueçam dos atos de vandalismo do último dia 8 de janeiro.