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Os trânsfugas

30 de abril de 2007

Orpheu Santos Salles Editor

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A qualificação dada no julgamento no Tribunal Superior  Eleitoral pelo eminente Ministro Cezar Peluso, de “deputados trânsfugas”, serve aos desacreditados 28 deputados federais, que trocaram os partidos em cujas legendas se abrigaram para a disputa eleitoral.

Torna-se evidente a falta de caráter desses delinqüentes políticos, que, indistintamente, só conseguiram ser diplo-mados face aos votos da legenda partidária, pois nenhum deles obteve, isoladamente, votos suficientes que lhes garantissem o coeficiente eleitoral, tendo sido, portanto, eleitos graças aos votos do partido.

A cada dia, se constata o jogo ambíguo e pecaminoso da política, com a qual os povos são cegamente enganados na confiança e esperança de seu futuro, por aventureiros profissionais, portadores de mãos gatunas, palavras vazias e nervos putrefatos.

A ação e a atuação desses 28 malfadados e pseudo-representantes do povo na Câmara dos Deputados, lembra referência do escritor Stephen Zweig, na biografia do político francês “Joseph Fouchê-retrato de um homem político”:

“Para ele, só há uma coisa importante: estar sempre com o vencedor, nunca com o vencido. Quando abandona um partido por traição, nunca o faz de forma lenta e cuidadosa. Bastam-lhe 24 horas, às vezes, somente uma hora, um minuto para arremessar longe a bandeira de sua antiga convicção e desfraldar outra. Ele não caminha com uma idéia, e sim com seu tempo. E quanto mais rápido este passa, mais rápido o seguirá.”

É de se esperar que a oportuna, necessária e profilática decisão do Tribunal Superior Eleitoral contra a infidelidade partidária praticada pelos execrados deputados federais, seja referendada pelos demais órgãos competentes, para salvaguarda da credibilidade e honorabilidade pública e política, e, em especial, a fim de que se restaure o respeito do povo e o real benefício da Nação.

O Tribunal Supremo Federal, guardião absoluto da constituição federal, já chamado a se pronunciar sobre a matéria, conforme provocado pelos partidos ultrajados pela traição dos trânsfugas, por certo acompanhará os votos dados no Tribunal Superior Eleitoral e antecipados pelos ministros constitucionalistas Cezar Peluso, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

As razões expendidas pelo relator ministro César Asfor Rocha, baseadas nos dispositivos da Constituição Federal sobre filiação partidária (art. 14, parágrafo 3º, V), e normas de disciplina e fidelidade partidária (art. 17, parágrafo 1º), através do fundamentado e fulminante voto “que os partidos políticos e as coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência de candidato eleito por um partido para outra legenda”, define a questão e não comporta mais discussões bizantinas e opiniões farisaicas.

A controvérsia levantada pelo presidente da Câmara Federal, em defesa dos deputados envolvidos e acusados de crime político, se compreende face o espírito corporativista existente, porém não se acredita que o Deputado Arlindo Chinaglia venha se comprometer e ajudar em uma defesa inglória e causa perdida, tisnando seu passado de dignidade, postura ética inabalável, patrocinando a impunidade dos comprovados representantes populares que traíram o mandato recebido de seus eleitores.

A opinião pública tem demonstrado como se constata, pela correspondência popular enviada e publicada diariamente nos vários jornais e revistas, que a desmoralização do Poder Público, em especial o Legislativo alcançaram um índice de reprovação, repulsa, revolta e enxovalhamento de difícil recuperação. Resta, portanto, aos detentores e responsáveis nos cargos de alta relevância, sobretudo,  do Poder Legislativo, se empenharem na melhoria de sua conceituação.

Diante do que ocorre hoje, com o alheamento e até desprezo popular aos membros do legislativo federal, somente com atitudes dignas e respeitosas, com demonstrações de pleno e responsável exercício nos cargos legislativos, poderá ocorrer o restabelecimento da confiança dos eleitores e, conseqüentemente, da população, que se queda repugnada com tanta corrupção.