Opinião e Editoriais
Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública
1 de julho de 2021
A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno...
Lançada a campanha “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”
1 de junho de 2022
A Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram, no dia 5 de maio, no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha...
Os 35 anos da Constituição Federal e a defensoria pública do Brasil
Guilherme Vilela, Rivana Barreto Ricarte
28 de setembro de 2023
A Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, há 35 anos, além de ter sido um dos pilares para o restabelecimento e consolidação da democracia após o obscurantismo da ditadura militar, também tem a marca indelével de...
A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021
2 de fevereiro de 2024
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela...
O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública
12 de março de 2024
Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da...
A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas
9 de abril de 2024
Quando tomei posse como Defensora Pública do Acre, em 2014, não ouvia a palavra “indígena” na minha instituição. Quase dez anos depois, continuo em minha primeira lotação, numa cidade localizada no Vale do Rio Juruá, chamada...