Anamatra
Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher
9 de setembro de 2024
Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, muito utilizada em crimes violentos contra as mulheres e em feminicídios, especialmente para...
Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário
29 de junho de 2024
No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito...
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a Magistratura além da jurisdição
9 de abril de 2024
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representa a Magistratura do Trabalho perante os Poderes da República e a sociedade, defendendo os nossos legítimos direitos, prerrogativas e interesses. Somos...
Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário
12 de março de 2024
A busca pela igualdade é incessante e um processo histórico no qual nenhuma sociedade deve retroceder. O desafio imposto à atual geração de magistradas e magistrados é lutar pela paridade entre mulheres e homens nos respectivos...
Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia
2 de fevereiro de 2024
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...
O papel social do juiz contemporâneo e a contribuição da arte na aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade
7 de novembro de 2023
A humanidade é composta de seres humanos diversos e plurais, ainda mais na era contemporânea, em que a evolução da espécie humana e a multiplicidade de teorias do conhecimento, a exemplo das relativas ao pensamento complexo e...
Por uma magistratura do trabalho mais independente e fortalecida
12 de julho de 2023
No último dia 24 de maio, assumi a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade com quase 47 anos de história em defesa dos interesses e das prerrogativas da magistratura trabalhista,...
Internet das coisas e direito dos humanos, um debate necessário
Marcus Menezes Barberino Mendes
15 de fevereiro de 2023
Nos últimos 20 anos, em razão do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), as formas tradicionais de conformação do trabalho humano e do Direito foram confrontadas por novas realidades. A volta do teletrabalho e sua...
Você está segura?
Adriana Manta da Silva, Viviane Christine Martins Ferreira
13 de junho de 2022
Perguntando o que haveria de comum à violência em forma extrema de supressão da vida, de um lado; à ofensa com roupa de galanteio a provocar risos, de outro, respondemos em palavras que fazemos públicas. Há no encontro entre os casos,...
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