Conamp

Opinião e Editoriais

Pelo fim da impunidade nos casos de crimes patrimoniais contra mulheres

Tarcísio Bonfim

9 de setembro de 2024

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de âmbito nacional que representa mais de 16 mil membros ativos e inativos do Ministério Público dos Estados e da União, atua mais uma vez na luta por...

Opinião e Editoriais

Segurança para os membros do MP é fundamental para o Estado Democrático de Direito

Tarcísio Bonfim

5 de agosto de 2024

Os membros do Ministério Público são responsáveis pelo cumprimento diário de inúmeras responsabilidades decorrentes de sua missão constitucional. Não apenas desempenham atividades administrativas e judiciais, mas também atuam...

Opinião e Editoriais

A urgência do debate sobre o Estatuto da Vítima

29 de junho de 2024

A vítima de crime no Brasil, apesar de ser a principal atingida pelo delito, não está no centro do processo judicial dele decorrente – o que, além de dificultar a assistência por parte do Estado, prejudica a própria reparação do...

Opinião e Editoriais

35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania

Tarcísio José Sousa Bonfim

9 de abril de 2024

Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os...

Opinião e Editoriais

Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP

Manoel Murrieta

2 de fevereiro de 2024

Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...

Opinião e Editoriais

Os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública

Manoel Murrieta

2 de janeiro de 2024

O Congresso Nacional se depara, neste momento, com um tema sobre o qual os membros do Ministério Público dedicam especial atenção. Trata-se da tramitação de um conjunto de projetos de lei que abordam a atuação da Defensoria...

Opinião e Editoriais

O crescimento da criminalidade contra membros do Ministério Público e da Magistratura

Manoel Murrieta

5 de dezembro de 2023

O recente e brutal assassinato do Juiz Paulo Torres Pereira da Silva, em Jaboatão dos Guararapes (PE), não deve ser interpretado como um caso isolado. Ele integra uma onda crescente de violência que não visa apenas magistrados, mas...

Direito Público

Conferência Latino – Americana fortalece o papel do Ministério Público na busca por justiça e direitos fundamentais

2 de agosto de 2023

Na solenidade de abertura o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o Presidente da IAP, Juan Bautista Mahiques; o Presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o secretário-geral da IAP, Han Moraal; o Governador do Ceará,...

Direito Público

Equidade de gênero, direitos e atuação feminina no MP

12 de julho de 2023

Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Congresso Conamp Mulher foi realizado em junho, em Brasília, com o objetivo de discutir e promover a equidade de gênero e os direitos das mulheres. O...

Direito Público

A importância do reconhecimento legislativo da atuação dos membros do MP como atividade de risco

Manoel Murrieta

22 de junho de 2023

Os membros do Ministério Público enfrentam desafios significativos ao desempenharem suas atribuições, que vão além da conceituação atual que considera suas atividades apenas administrativas e judiciais. Os procuradores e promotores...

Direito Público

A certidão de nascimento do Ministério Público brasileiro

Manoel Murrieta

5 de abril de 2023

Mais do que existir no mundo, o Homem deseja ser. E, sendo, obter todos os direitos pelos quais seus antepassados lutaram e, portanto, dos quais é digno. Nessa construção social, a Constituição Federal de 1988 assegurou a atuação do...

Entrevistas e Perfis

“O MP está pronto para atuar em defesa da Constituição e do Estado de Direito”

2 de janeiro de 2023

Em entrevista, o Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, diz esperar diálogo com futuro governo e que buscará fortalecer as ferramentas de combate à corrupção À frente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público...

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