IAB
Justiça e diplomacia na formação do Brasil
Paulo Fernando Pinheiro Machado
31 de janeiro de 2022
“Se queremos corrigir hoje parte da nossa fronteira meridional em proveito de um povo vizinho e amigo, é principalmente porque esse testemunho do nosso amor ao Direito fica bem ao Brasil e é uma ação digna do povo brasileiro.” –...
Ativismo judicial e pandemia de covid-19
Emerson Affonso da Costa Moura
14 de dezembro de 2021
Durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Poder Judiciário adotou necessárias medidas para a Administração Pública quanto à proteção da saúde – como, e.g., a...
Tributação ambiental e a força da extrafiscalidade tributária – a nova Lei nº 14.119/2021
25 de novembro de 2021
A Constituição da República estabelece em seu art. 225 que todos têm direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras...
O Direito Cooperativo do Trabalho, as novas tecnologias e o cooperativismo criativo
Paulo Renato Fernandes da Silva
4 de junho de 2021
Em tempos de agravamento da crise social gerada pelo desemprego conjuntural (crise econômica e pandemia do coronavírus) e estrutural (em face da revolução tecnológica, robotização, inteligência artificial e outras novas tecnologias...
Dos abusos e da necessária reforma da Lei de Lavagem
Carlos Eduardo Machado, Ignácio Machado, Natan Duek
1 de fevereiro de 2021
A Lei nº 9.613/1998, que inaugurou a tipificação do delito de lavagem de dinheiro no Brasil, surgiu em um contexto de forte pressão internacional para que a legislação interna brasileira se adequasse às exigências de uma...
Origens do artigo 142 da Constituição
Jorge Rubem Folena de Oliveira
5 de outubro de 2020
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas sociais, jornalistas e juristas é a aplicação recorrente, por parte de sucessivos governos civis, do art. 142 da...