OAB
Fortalecimento das prerrogativas é prioridade da OAB
12 de fevereiro de 2020
Depois de vitória histórica, com criminalização da violação de prerrogativas, Ordem debate implantação dos avanços obtidos no ano passado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou o fortalecimento das prerrogativas dos...
OAB efetiva espaços da mulher advogada
Daniela Borges, Fernanda Marinela
7 de março de 2020
Mulheres levantam bandeiras do universo feminino e encaram os desafios da advocacia contemporânea Neste mês de março, quando as discussões da 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada tiverem se encerrado, a Ordem dos Advogados do...
Ordem adota pacote emergencial para advogados durante a pandemia
16 de abril de 2020
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, autorizou o adiamento do pagamento da anuidade da Ordem e destinou R$ 10,8 milhões de auxílio...
Reforma tributária deve ser ampla – OAB apresenta propostas e contesta projeto do Governo que eleva carga tributária
10 de setembro de 2020
Uma reforma tributária ampla, que inclua estados e municípios e que não represente aumento de carga tributária. Esses são os pontos fundamentais defendidos pela OAB Nacional na discussão das propostas de reforma em debate no...
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Claudia Lima Marques, Marié Miranda
5 de outubro de 2020
Da revolução que trouxe consciência ao cidadão aos desafios da era da informação Promulgada em 11 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.078/1990 entrou em vigor em 11 de março de 1991, durante o Governo do Presidente Fernando...