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Simplificação da linguagem jurídica nas medidas protetivas de urgência um dever para a garantia do acesso à justiça substancial
Priscila Vasconcelos, Rosimeire Ventura Leite
O patriarcado, como sistema social que privilegia e valoriza os homens em detrimento das mulheres, perpetua uma estrutura de poder que resulta na dominação masculina, frequentemente mantida por meio da violência. Essa opressão de...Pelo fim da impunidade nos casos de crimes patrimoniais contra mulheres
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de âmbito nacional que representa mais de 16 mil membros ativos e inativos do Ministério Público dos Estados e da União, atua mais uma vez na luta por...Inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra” como marco antidiscriminatório e de combate às violências contra a mulher
Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, muito utilizada em crimes violentos contra as mulheres e em feminicídios, especialmente para...70 anos da Defensoria Pública no Brasil: o nascimento da Defensoria Pública no antigo Estado do Rio de Janeiro
No dia 21 de julho deste ano de 2024, deu-se o transcurso dos 70 anos de promulgação da Lei no 2.188, do antigo Estado do Rio de Janeiro, que é reconhecida como o marco fundacional não apenas da atual Defensoria desse Estado, mas...A paridade de gênero nos espaços de decisão da OAB e os seus impactos no sistema de justiça
16 de agosto de 2024
Ao longo de quase um século de existência, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem evoluído bastante através da atualização permanente de seu escopo de atuação, acompanhando, como não poderia deixar de ser, as transformações...
Mestrado em Poder Judiciário da Enfam: um lustro pensando no futuro da Justiça
Carlos Henrique Haddad, José Luis Luvizetto Terra
5 de agosto de 2024
O mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é um programa de pós-graduação stricto sensu, criado em agosto de 2019. Ao ler a Resolução Enfam no 6...