BRASÍLIA O Congresso entrou em guerra branca contra o Judiciário, que por duas vezes esta semana decidiu sobre questões internas do Legislativo. Sem acordo de procedimento, a votação da polêmica e problemática análise dos mais de 3 mil vetos presidenciais foi adiada para o ano que vem. Mas, reagindo ao que considerou uma ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso entrou em uma espécie de greve e também deixou para fevereiro a votação do Orçamento da União para 2013. O anúncio foi feito no fim da tarde pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), depois de uma tensa reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), líderes partidários, deputados e senadores.
O pano de fundo é um clima de insatisfação com o STF, que nesta semana determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão. A Câmara defende que a palavra final, neste caso, é dela. No mesmo dia, segunda-feira, o ministro Luiz Fux, atendendo à bancada do Rio, anulou o requerimento de urgência aprovado no Congresso para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei sobre a distribuição dos royalties, na frente dos outros três mil na fila, alguns há 12 anos. Para Fux, os vetos têm de ser analisados em ordem cronológica.
A reunião que marcou a decisão do Congresso de fazer uma espécie de greve foi muito tensa. Acuado, Sarney criticou ministros do Supremo e o PT e deflagrou uma cruzada para aprovar, no Congresso, legislação que limite os poderes do STF e acabe com o que chamou de “judicialização” das instituições brasileiras. Segundo relatos dos presentes na reunião, ele estava descontrolado e furioso com a assessoria jurídica que o colocou na enrascada da votação dos três mil vetos. Mas preferiu questionar a liminar do ministro Fux e culpar o PT.
– Quem inventou isso foi o PT, que na oposição a qualquer problema batia na porta do Supremo. Agora está provando seu veneno, sendo a maior vítima dessa judicialização – disse Sarney, segundo um dos presentes.
“Várias bombas no colo”.
O novo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), ficou calado quando Sarney jogou a culpa em seu partido. Mas, igualmente exaltado, disse que têm de ser tomadas providências para impedir que o Congresso continuasse asfixiado pelo STF. Fux foi alvo de ataques:
– Como carioca, ele não poderia ter julgado essa questão dos royalties. Tinha que se considerar impedido! – afirmou um dos presentes, sendo apoiado pelos demais
. A primeira ideia a ser debatida foi a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) estabelecendo limites de atuação do STF em relação ao Legislativo. Mas chegaram à conclusão que isso não resolveria o problema imediato, já que a tramitação é demorada nas duas Casas. Aí Sarney investiu contra os poderes dos ministros do Supremo:
– Só no Brasil os ministros do Supremo têm poder eterno! Nos outros países o mandato não é vitalício como aqui – afirmou, segundo relatos, repetindo tese debatida pelo ex-ministro José Dirceu em encontro da Executiva do PT há duas semanas.
Durante a reunião, telefonou-se para constitucionalistas em busca de uma saída. Do Planalto, Dilma e seu vice, Michel Temer, passaram a ser consultados. Vários ministros, como Miriam Belchior, do Planejamento, também entraram no circuito, preocupados com as bombas armadas com a votação de vetos complicados, como aqueles ao Código Florestal e ao projeto que acabou com o fator previdenciário.
– O Sarney estava muito nervoso e agoniado, porque o povo do Palácio estava apavorado e ligava perguntando qual era a saída para a enrascada, e ele não sabia responder. Estava muito irritado com a assessoria, com o PT , mas principalmente com o Supremo – disse um dos presentes à reunião.
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) mostraram preocupação com o que enfrentarão se forem eleitos presidentes da Câmara e do Senado.
– Serei como aquele militar que explodiu a bomba dentro do carro no Riocentro. Estarei com várias bombas para explodir no meu colo – disse Alves.
Fonte: O Globo