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Penhasco de Condores

5 de janeiro de 2001

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Discurso proferido pelo senador Bernardo Cabral durante sua posse na Academia Brasileira de Ciências Morais Políticas do Rio de Janeiro

Desde a Academia de Platão, época em que estilhaços de estrelas clarearam a pátria dos helenos, o imperativo de semear idéias pode ganhar a consistência de um modo de vida que seria observado pelas gerações iluminadas em derredor do Humanismo e, após o Renascimento, com a detonação do processo de libertação da inteligência.

Já na ultima fase da Idade Media, que vem da queda do Império Romano ate a queda de Constantinopla, quando a violência de instituições totalitárias tentara demolir o arcabouço da civilização, emergiram as manifestações do pensamento, agora sem o cerco de ferro estabelecido pelos tronos escravocratas.

Daí, o conceito humanístico de que nada se busca no território brumoso do fruto senão por meio do gênio e da compreensão. Assim, plasmaram-se princípios de íntima interpretação da condição do homem, tanto mais porque os centros acadêmicos consagram a inteligência como dote supremo da vida, sem que as adjacências da mediocridade insidiosa e iníqua conturbem o perfil límpido da estética e da cultura.

Se escalei o cerro – e hoje alcanço este penhasco de condores honra-me a convivência dos que sabem manejar o cálamo e que fazem do legado literário um patrimônio soberbo e encantado. Participando, agora, deste templo de cultura, as emoções me embargam por saber que vim situar-me entre ilustres expoentes das ciências morais e políticas, entendendo que os meus destacados pares, em decisão espontânea, quiseram prestar-me um até de homenagem expressivo e consagrador, embora timbrado por uma indisfarçada generosidade.

Venho de longe … Manaus, no Amazonas, foi o meu berço. E naquele espaço – àquela altura tão densamente verde – vivi a minha infância e a minha mocidade, a quem o sonho e a esperança floriram, de modo a poder eu arrastar os percalços que se ocultaram e ficaram à espreita nas grutas do tempo.

Nas divagações de menino me vem à tela da memória o espetáculo das auroras rosadas, a banhar a luz o fascinante mundo selvático dos trópicos brasileiros, cuja imensidade excitara o gênio de Humboldt, levando-o não só a elaborar textos científicos relevantes e profundos, mas a considerar 0 meu Estado como 0 celeiro do mundo.

Foi quando aprendi que o pessimismo de Robert Malthus não era justificado, quando afirmava, na passagem do século XVIII, que os homens tinham a tendência de multiplicar-se em progressão geométrica, enquanto a produção alimentar só crescia em progressão aritmética.

É que a civilização industrial desse século impôs grave defasagem entre as nações da Europa. Comunidades saltando da etapa agropastoril para a manufatureira estimularam a formação da burguesia, ensejando, simultaneamente, o estabelecimento de um proletariado numeroso, já desperto, para o clamor reivindicatório. O produto industrializado em maior escala não circulava ainda livremente, em face da modesta renda per capita da sociedade em transformação.

O operário, que já emergiu do fundo das épocas como colaborador amoroso da prosperidade, descreve, no chão do mundo, eloqüente percurso, que ele mesmo molhou com o suor mal compensado. Proporcionado lucro alheio, não lhe ocorreu a idéia da participação direta na riqueza.

É claro que a questão social emocionou filósofos. Derramaram palavras, esses mesmos filósofos, de ardente solidariedade. A discórdia de classes teria de ocorrer e acirrar-se, criando dificuldades desafiadoras. O processo de formação do poder político não abrangeu, conseqüentemente, a massa obreira. A sua vitória originava-se da arbitragem econômica. O trabalhador, pedreiro de uma estrutura que o esmagava, era uma força afônica. A voz perdia o som, que faz o grito, e a esperança de libertação escondia-se entre as dobras da posteridade.

Isso motivou o aparecimento da corrente de que se devia reformular o conceito do valor econômico, partindo, inclusive, para a transformação do Estado, a lembrar o nomadismo cultural que exerceu Karl Marx por toda a Europa, tentando a execução da Carta de Princípios, tendo de logo Engels – que era um homem rico – a ajudar o companheiro teórico nessa mesma vilegiatura. Mas o conceito, então áspero, de estatização – que inspirou a ditadura do proletariado – levou o Papa Leão XIII a elaborar a Encíclica Rerum Novarum, nítida contestação pontifícia à doutrina de Marx, e que indicava fórmulas para a problemática do homem, numa idade política mergulhada em inquietações próprias a um episódio de cuja exegese se extraem capítulos perturbados da História.

É exatamente aí que se ajusta a intervenção do escritor das ciências morais e políticas, eis que, por lastima, o mundo moderno pode ser julgado um museu de gozadores ou um viveiro de estadistas cegos que não souberam vislumbrar e atentar para a injustiça social, hoje, mais do que nunca, a golpear contingentes oprimidos pela miséria.

Desde logo surgem considerações em torno do mundo subdesenvolvido e nele M um fermento político irrepresável, onde a América Latina mostra as cúpulas governamentais da terra os ângulos de um espetáculo selvagem, onde as massas sociais são coagidas pela cupidez de oligarquias que, por serem tão superadas, equivalem a um velho ossário político.

O Brasil não deixa de ser um latifúndio nacional, e se espraia na imagem de um mapa humano desenhado pelo pauperismo. As jazidas minerais convenientemente inacessíveis, em termos genéricos, e os escalões de gente descalça e de faces cavadas pela pobreza, compõem a amarga comédia da contradição.

Esses surtos insurrecionais que estão acontecendo, cuja opacidade doutrinaria lhes proscreve qualquer validade no processo de emancipação do homem, são passiveis da nota zero, na triagem da História. Insinua-se, as vezes, parar um povo, sem atentar-se para a circunstancia assustada e nervosa de que as peias podem rebentar num instante de passionalismo bíblico e, então, anda-se muito mais sob a vertigem da velocidade do caminho político.

Quem desconhece que há instrumentos geradores de fortuna concentrados na área meridional, enquanto mais de dois terços do País estão vitimados por um imperialismo interno. E a minha Amazônia – fascinante, imensa, montando na sinfonia do seu mapa geográfico o mais belo bailado orográfico do mundo -, juntamente com a região Nordeste, mesmo considerando-se os paliativos da chamada solidariedade do erário, compõem a geografia envergonhada. Arbitrariamente apartadas no cômputo físico-social, essas áreas erguem o horror telúrico pelo desapreço oficial, onde a Hiléia é um exemplo em que ímpias mãos estrangeiras profanam as nossas riquezas nativas e nos aviltam com uma sensação falsa de propriedade.”

Em seu pronunciamento, senador Bernardo Cabral fez citações do eminente e saudoso desembargador Antônio Assumpção extraídas de sua obra “Justiça e Progresso” que, pela importância e espontaneidade, transcrevemos:

“Acreditando ser o positivismo ‘talvez a mais sábia e fecunda das modernas correntes filosóficas’ – apesar de sua aparente simplicidade – não titubeou em afirmar: ‘O positivismo, em certo sentido, é como uma espécie de moderna apresentação da filosofia aristotélica, sem a metafísica de Aristóteles e, em sua dimensão histórica, sem a teologia de Santo Tomas de Aquino. Mas é por tudo isto e porquanto ficou dito uma filosofia verdadeiramente perene’ (ob.cit. pag.11)

Ainda em seu Justiça e Progresso, pág. 71 – e aqui chama a atenção para o ano de sua publicação, 1981 –, abordando o tema ‘Juiz e a Economia’, deixou gravado a ferro e fogo esta lapidar sentença:

‘A magistratura, entre tanto, como instituição que congrega a nata dos homens públicos do País, portadores em geral de alta cultura e compostura cívica, não se deve manter insensível a temática econômica, em se sabendo ser a economia ciência mais séria do que a política econômica adotada pelos governantes, quando não se empenham em dirigir o lar nacional com a sabedoria dos bons chefes de família, eis que a Justiça e o Progresso não significam, nem podem significar, desperdício, demagogia, paternalismo e, sobretudo, irresponsabilidade e falta de espírito público, procedimento que, atem de altamente nocivo aos interesses do povo, leva, ademais, a família nacional, o mau exemplo, a atuar como verdadeiro corrosivo dos alicerces morais da nação.

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