Presidente do STF e integrantes da Corte IDH discutem ampliação de cooperação

Encontro serviu para tratar da ampliação da cooperação entre as duas cortes. Foto: Divulgação/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (26/10) quatro integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica. A conversa tratou da ampliação da cooperação entre as duas cortes para a garantia da efetividade dos direitos humanos no Brasil.

Reuniram-se com o ministro e equipes do STF e do CNJ o uruguaio Ricardo Pérez, presidente da Corte IDH; o mexicano Eduardo Ferrer, vice-presidente; a juíza Nancy Lópes, da Costa Rica; e o juiz Rodrigo Mudrovitsch, do Brasil. Participaram ainda representantes do Itamaraty e do Ministério da Justiça.

Durante o encontro, ficou acordado que serão reforçadas as comunicações ao Supremo de todas as decisões da Corte IDH sobre o Brasil.

Além disso, também ficou decidido que o tribunal fará uma sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024, no Rio de Janeiro, com ajuda do STF e do CNJ na organização. E Barroso foi convidado para fazer uma palestra na abertura do ano audiciário da Corte IDH.

Foram tratadas ainda decisões da Corte Interamericana que reconheceram ameaças à vida, à integridade e à saúde dos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Mundukuru.

O ministro Barroso, relator no STF da ADPF 709, que tratou da garantia da saúde dos povos indígenas durante a epidemia da Covid-19 e, depois, sobre retirada de invasores dessas terras, disse que é importante que as decisões da Corte Interamericana sejam comunicadas à Suprema Corte brasileira para que os ministros auxiliem e atuem para efetivar as determinações internacionais. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Publicação original: ConJur