Presidente do STJ suspende show de Wesley Safadão no Maranhão

O ministro Humberto Martins afirmou que há uma “incompatibilidade” na realização do evento por meio de recursos públicos …

Ministério Público já havia tentado suspender evento, mas Tribunal de Justiça derrubou liminar que cancelava o show

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23.abr.2022) uma decisão do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) que autorizava o show do cantor Wesley Safadão na cidade de Vitória do Mearim, no domingo (24.abr).

Na decisão, o ministro afirma haver uma “incompatibilidade” na realização do evento por meio de recursos públicos, já que o município é “pobre” e pertence a um dos Estados brasileiros com a menor renda per capita e tem um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) “baixíssimo”. Eis a íntegra (169 KB) do documento.

Segundo Martins, os serviços públicos básicos e essenciais não são ofertados de forma “eficiente” na cidade, e que o show de R$ 500 mil produz “prejuízos incalculáveis” aos bens públicos. O ministro classificou o evento como uma “grave lesão” à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

O show de Wesley Safadão já havia sido questionado pelo Ministério Público do Maranhão, que conseguiu uma liminar para suspender o evento.

No entanto, o município recorreu ao TJ-MA para suspender os efeitos da decisão e liberar novamente o show. O argumento apresentado era de que a suspensão representava uma interferência indevida nas atividades do Poder Executivo de Vitória do Mearim.

O MP alegou ao STJ que a oferta do evento poderia prejudicar a oferta de serviços básicos do município, devido às suas dificuldades orçamentárias.

Publicação original: Poder360