“O juiz é sempre o intermediário entre a norma e o caso apreciado. Para a solução de qualquer lide há necessidade de informação e conhecimento”. A afirmação é do desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, que está há pouco mais de um ano à frente da presidência do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), responsável pelos três estados da região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
“A literatura, como toda arte, nos permite conhecer situações, circunstâncias e costumes que não vivenciamos na vida cotidiana e possibilita que tenhamos acesso a informações sempre úteis para orientar decisões. O mesmo podemos dizer a respeito de jornais e revistas, que nos mantêm atualizados”, diz Penteado.
O presidente do TRF4, a pedido da revista Justiça & Cidadania, elegeu três obras que marcaram e influenciaram a sua carreira. A primeira delas é Crime e Castigo, do escritor russo Fiódor Dostoiévski. Publicado em 1866, o romance narra a história de Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem estudante que comete um assassinato e se vê perseguido por sua incapacidade de continuar sua vida após o delito. “A obra ensina muito sobre a natureza humana e a inevitável sujeição das pessoas a pressões sociais e à imprevisibilidade do acaso”, explica sobre a escolha o magistrado.
Já o título Os Miseráveis, de Victor Hugo, uma das primeiras obras do escritor francês, narra uma história passada na França do século XIX, entre duas grandes batalhas: a Batalha de Waterloo (1815) e os motins de junho de 1832. O fio condutor é o personagem de Jean Valjean, que, por roubar um pão para alimentar a família, é preso e passa dezenove anos encarcerado. Solto, mas repudiado socialmente, é acolhido por um bispo. O encontro transforma radicalmente sua vida e, após mudar de nome, Valjean prospera como negociante de vidrilhos, até que novos acontecimentos o reconduzem ao calabouço. Penteado explica que o livro “relata muitas formas, a serem prevenidas, de injustiça social”.
Da literatura brasileira, a coletânea Obras Seletas, de Rui Barbosa, segundo Wowk, apresenta ensinamentos sobre ética, justiça, direito e política. Na avaliação do magistrado a leitura traz importante bagagem cultural e formação para todo o cidadão, principalmente para os magistrados “que precisam ter um conhecimento amplo sobre a vida e os seus problemas e conflitos”.
O hábito da leitura sempre esteve presente nas trajetórias acadêmica e pessoal do magistrado. Formado em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, Wowk conta com pós-graduação em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Exerceu a advocacia até 1993, quando tomou posse como procurador do Banco Central. No período de junho de 1995 a junho de 2001, chefiou a Procuradoria Regional da instituição. Em 2001, ingressou como desembargador do TRF4, assumindo vaga destinada aos advogados pelo quinto constitucional, ocupando a vaga aberta com a promoção de Ellen Gracie Northfleet à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
No TRF4 Wowk atuou na 6a Turma, sobre matéria previdenciária, e na 8a Turma, especializada em Direito Penal, a qual presidiu (biênio 2009/2011). Também foi membro do Conselho de Administração (2007-2009) e da Corte Especial, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) entre 2011 e 2013 e vice-presidente (biênio 2013-2015).
Já em 2015, foi eleito, pelo Plenário da corte, para presidir o TRF4 no biênio 2015-2017. Atualmente, o desembargador está concluindo a leitura da obra Brasil: Uma Biografia, escrita pelas professoras Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling. “Também estou iniciando a leitura do livro O Fator Churchill, do jornalista e político Boris Johnson e lendo A Invenção do Direito, do advogado José Roberto de Castro Neves”.
Indagado sobre a importância de ler, o presidente do TRF4 recorreu ao prestigiado escritor Rubem Alves, afirmando que “o vírus da gripe literária faz o milagre de transformar patos bamboleantes em passarinhos voantes…”
