No último dia 3 de agosto o presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, foi homenageado no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) com a Medalha do Mérito Judiciário do TRF2 durante a “Solenidade de Comemoração da Implantação do Sistema Processual eproc na 2a Região” realizada na sede da instituição, no Rio de Janeiro (RJ). A medalha foi concedida como agradecimento à cessão do sistema e à cooperação que possibilitou a adoção do eproc na Justiça Federal (JF) de primeira e segunda instâncias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Em seu discurso de agradecimento à homenagem recebida o desembargador Thompson Flores falou sobre a alegria e a gratificação em ver a disseminação do sistema “criado e constantemente aperfeiçoado há quinze anos pelas nossas equipes de tecnologia da informação. Enfrentamos grandes dificuldades no percurso e hoje contemplamos o reconhecimento do sistema, que já se encontra em uso por importantes órgãos jurisdicionais. É uma grande honra vê-lo operante agora no TRF2, que, em especial, destaca-se dentre as cortes de justiça por sua atuação dinâmica e pela qualidade dos seus julgados”.
O magistrado também observou que a união de forças é importante no atual momento do país: “Nunca se apostou tanto no sucesso do Poder Judiciário e assevero, como a história confirma, que sempre estivemos à altura dos acontecimentos, dando as respostas que a sociedade exige”.
O presidente do TRF2, Desembargador Federal André Fontes, elevou a importância da homenagem ao explicar aos presentes que o primeiro presidente da corte, Desembargador Federal Romário Rangel, mandou cunhar e entregou, há quase trinta anos, cinco medalhas. Desde então, nenhuma outra comenda havia sido conferida pelo Tribunal: “Esta é, portanto, a sexta Medalha do Mérito Judiciário da nossa instituição. As senhoras e os senhores são testemunhas de um evento virtualmente inaudito”, ressaltou o desembargador.
Fontes afirmou sua felicidade em conduzir a cerimônia de agradecimento ao desembargador Thompson Flores: “É uma honra presidir esta solenidade, cujo escopo é demonstrar o reconhecimento ao presidente de uma corte coirmã, por sua atitude republicana e democrática, que impacta tão positivamente na qualidade da nossa jurisdição. O TRF4 superou o desafio de desenvolver um sistema processual indiscutivelmente eficiente e nos cedeu graciosamente a tecnologia, fornecendo amplo apoio técnico para sua implantação na 2a Região”.
Concluindo, Fontes dirigiu agradecimentos ao corregedor Valle Pereira e ao juiz Tejada Garcia – também agraciado com entrega de placa comemorativa, pelo apoio na implantação do sistema no Tribunal Fluminense –, à corregedora Nizete Lobato, aos desembargadores e juízes do TRF2 e às equipes técnicas dos dois tribunais: “Este é um ato simbólico. Ao entregarmos a medalha ao presidente, estendemos a homenagem a todos os magistrados e servidores do TRF4”.
Menos burocracia
Após a entrega das comendas, Tejada Garcia fez uma pequena apresentação sobre o funcionamento do sistema eproc. O magistrado apontou que cerca de setenta por cento do tempo gasto no processo em papel é com ações burocráticas: “É o que chamamos de tempo neutro do processo, porque tratam-se de atos que não ajudam em nada na prestação jurisdicional, como, por exemplo, os de autuação, numeração, cadastro de partes, distribuição, remessas internas, controle de prazos, citações, intimações, e juntadas”.
Garcia disse que o eproc é orientado pelos princípios da acessibilidade, da portabilidade e da simplicidade. “Outra vantagem que o processo eletrônico tem proporcionado é o interrogatório por videoconferência. Como o processo já não está mais num lugar, mas sim onde haja conexão com a internet, é possível que a audiência seja feita a distância”, o juiz afirmou.
Ele ainda pontuou a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade como vantagens do sistema: “O processo eletrônico mais eficiente é ecologicamente correto, pois reduz-se ainda mais o consumo de papel e as necessidades de deslocamento de veículos para transporte de peças físicas. Em um levantamento, verificamos que houve redução do consumo de papel na 4a Região, em uma economia equivalente a quase um milhão e quatrocentos mil reais. Hoje, o Brasil tem mais de cinco milhões e quinhentos mil processos tramitando pelo eproc. Isso significa a economia de mil e trezentas toneladas de papel que deixaram de ser consumidas e a desocupação de sessenta e cinco quilômetros lineares de estantes”.
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ENTREVISTA
Revista Justiça & Cidadania – O senhor comentou, durante a cerimônia de implantação do eproc no TRF2, que o TRF4 enfrentou grandes dificuldades para desenvolver o sistema. Quais foram elas?
Thompson Flores – Talvez tenha me expressado mal. Foi exatamente o contrário. Fizemos a implantação do eproc no TRF2 em tempo recorde, cerca de quatro meses. Como o eproc já está bem testado no TRF4, há mais de 10 anos, foi possível atender ao pleito do TRF2. Todavia, para isso concorreram vários fatores: a equipe do TRF2 facilitou e tudo fez para que essa migração fosse possível, devendo-se destacar o importante papel desempenhado pela eminente Desembargadora Corregedora do TRF2, a Dra. Nizete Lobato. Ela foi pessoa chave no processo, desde o seu início. Da mesma forma, por questão de justiça, é importante referir, da parte do TRF4, a colaboração inestimável do Juiz Federal Tejada Garcia, Juiz Coordenador do eproc no TRF4. Essa colaboração e boa vontade das equipes de ambas as Cortes favoreceram essa rápida – diria quase meteórica – implantação.
RJC – Quais são hoje os principais ganhos trazidos pelo sistema no TRF4?
TF – O eproc foi concebido e totalmente produzido pelo setor de informática do TRF4, tendo tido a colaboração inestimável do Juiz Tejada Garcia. O eproc atende integralmente a todas as necessidades do TRF4, está sendo constantemente aperfeiçoado, e tem sido cedido gratuitamente a outras Cortes de Justiça, como, entre outras, ao TRF2, aos Tribunais de Justiça do RS e SC, ao STM, aos Tribunais de Justiça Militar de MG e RS.
RJC – Qual sua expectativa em relação aos benefícios que o eproc irá trazer ao TRF2?
TF – Tenho certeza de que a experiência acumulada com a implantação e o aperfeiçoamento do eproc pelo TRF4, há mais de 10 anos, sem qualquer problema apresentado, deverá atender às necessidades do TRF2. Essa experiência acumulada – e que tem sido compartilhada com outras Cortes – é um selo de garantia da excelência do eproc. Ademais, a equipe de informática do TRF4 estará à disposição do TRF2 para o atendimento de qualquer necessidade.
RJC – O que representou para o senhor receber a Medalha de Mérito, ainda mais diante do fato de que se trata de uma homenagem incomum naquela corte?
TF – A concessão dessa importante Medalha ao Presidente do TRF4, como bem lembrado pelo Presidente André Fontes – ela muito raramente é concedida –, é motivo de muito orgulho recebê-la, mas também, em realidade, ela homenageia a todos os Juízes e Servidores do TRF4. Todos foram alcançados por essa importante honraria.
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Eproc
O eproc foi idealizado por magistrados e servidores da JF da 4a Região e conta, atualmente, com cerca de 150 mil advogados cadastrados em todo país.
O primeiro sistema processual eletrônico da JF brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos JEFs do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.
Por atender a todas as matérias em todos os graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.