Professor da FGV lança “Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras”

Rômulo Sampaio escreve obra a partir de trabalho desenvolvido para instituição financeira

Inspirado em trabalho jurídico realizado para uma instituição financeira, o professor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, da FGV Direito Rio, apresenta a obra Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras (Elsevier – Campus). Com o livro, o advogado lança foco ao debate em torno da responsabilidade das instituições  e, a partir de uma pesquisa minuciosa, serve de exemplo para obras jurídicas dedicadas a problemas complexos e interdisciplinares.

Para transformar o trabalho em livro Rômulo Sampaio executou várias e longas etapas. Primeiro buscou orientação de Fernando Penteado, mestre em administração de empresas pela Coppead/UFRJ, que escreve o prefácio. Estimulado também pelo interesse dos alunos no tema, o professor procurou entender o processo de avaliação de risco de crédito, para introduzir nestes procedimentos as variáveis jurídicas necessárias. Para cumprir este objetivo, não somente buscou os instrumentos econômicos necessários, mas também percorreu a vasta literatura da responsabilidade civil contratual e extracontratual.

Dividida em 13 capítulos, a obra aborda temas como risco operacional, risco de crédito e risco de mercado, além do conceito de poluidor indireto. “Não se pode pretender uma teoria universalizante de responsabilidade civil ambiental. Ainda que na modalidade objetiva, com a incorporação das áreas de conhecimento distintas, é essencial para forçar, por meio de lei e regulamento, que as instituições financeiras passem a exercer o relevante papel que delas tanto se espera: promover a internalização de deveres de cuidado com o ambiente em suas práticas endógenas e, acima de tudo, nos demais setores da economia”, resume o autor.

Na parte final o autor apresenta ao leitor brasileiro alguns exemplos de outros países.

No 11º capítulo estão reunidos alguns aspectos da legislação norte-americana sobre o assunto, a partir da experiência dos anos em que Rômulo Sampaio que viveu no país. “Quando o assunto da responsabilidade civil ambiental da instituição financeira é tratado no Brasil, frequentemente utilizamos o exemplo norte-americano como paradigma. Essa metodologia comparativa não tem o intuito de sugerir que o modelo dos Estados Unidos seja copiado”, explica. Nas considerações o autor compartilha ainda o modelo de responsabilidade civil portuguesa.

Sobre o autor – Rômulo Silveira da Rocha Sampaio é doutor e mestre em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, em Nova York. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR e Professor de Direito Ambiental da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Professor visitante da Pace University School of Law e da Georgia State University Collefe of Law, em Atlanta. É autor de outras obras, entre elas, Direito Ambiental: doutrina e casos práticos.

Serviço
Autor: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
ISBN: 978-85-352-7218-5
Editora: Elsevier – Campus
Número de Páginas: 264
Publicação: 2013
Preço: R$ 68,00

Lançamento
Data: 14/02/2014
Horário: 19h
Local: Livraria Travessa do Leblon – Shopping Leblon – Avenida Afrânio de Melo Franco, 290

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