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11
out2018

Radicalização Veneno para a democracia

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“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização”, afirma Lamachia na posse do Ministro Dias Toffoli como presidente do STF

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, discursou no dia 13 de setembro na posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Em seu discurso, Lamachia afirmou que a OAB não se furtou em atuar em defesa da legalidade, mesmo quando paixões político-partidárias deturpavam o panorama nacional.

“Cumprindo seu papel estatutário de defender a Constituição e a boa aplicação das leis, (a OAB) teve, neste período em que tenho a honra de presidi-la, que lidar com temas complicados, mas necessários. Como propor o impeachment de dois presidentes da República e requerer perante esse mesmo Supremo Tribunal Federal o afastamento do então todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”, lembrou Lamachia.

O dirigente também abordou o tema da corrupção, ressaltando que a entidade apoiou também todas as ações de combate à corrupção, sem permitir que, em nome desse combate, se buscasse qualquer atalho ao devido processo legal. Lamachia alertou que a corrupção “atingiu patamares inéditos, expressos na condenação de altos dirigentes da República, entre os quais um ex-presidente, alguns ex-governadores, ministros, parlamentares, além de alguns dos mais importantes empresários do país”.

Durante seu discurso de posse, Toffoli dirigiu-se especialmente a Lamachia e à advocacia. “Ao presidente da OAB, doutor Claudio Lamachia, eu que desta tribuna vim agradeço o apreço de todos os advogados. Os advogados são os primeiros juízes de todas as causas”, disse Toffoli.

Dias antes, em 28 de agosto, Lamachia também participou da solenidade de posse de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça. A cerimônia, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça, contou com a presença de centenas de pessoas. Também participou da posse o secretário-geral da Ordem, Felipe Sarmento.

“O ministro Humberto Martins é um homem público comprometido com a cidadania e amigo da advocacia. Exerceu a presidência da OAB de Alagoas por dois mandatos e pauta sua atuação como magistrado pelo respeito e diálogos, características essenciais de um bom juiz e, agora, corregedor”, afirmou Lamachia.

A então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, destacou em sua fala a função exercida pela Corregedoria Nacional, frisando, além do caráter punitivo, a orientação, condução e recomendação de propostas para o Poder Judiciário, “para que os magistrados tenham segurança no cumprimento de suas funções”.

Em seu discurso, Martins prometeu exercer a função com “sabedoria, prudência, humildade e dedicação”. Ele abriu sua fala afirmando assumir a função de corregedor com honra e senso de responsabilidade, “dedicando todas as minhas forças para bem desempenhar” o cargo. “A função do CNJ e da Corregedoria continuará sendo pela difusão de valor que foi caro a meus antecessores: o compromisso com a transparência”, afirmou, acrescentando ainda que os magistrados precisam estar mais próximos da sociedade. “É preciso prestar contas sobre o funcionamento do Judiciário. Sem transparência não há como permitir que cidadão exponha suas necessidades e demandas”.

Outros pontos abordados pelo novo Corregedor Nacional: continuar as inspeções em tribunais e ser inflexível na aplicação de punições a magistrados com desvios de conduta, garantir a eficiência do Judiciário, lutar contra a morosidade, detectar falhas e propor soluções e boas práticas e buscar melhoria e modernização das atividades.