Referência e liderança na Justiça brasileira

O Ministro Luis Felipe Salomão é, indiscutivelmente, uma referência da magistratura nacional. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, assume agora a Corregedoria Nacional de Justiça, mais um desafio em sua extensa e brilhante carreira jurídica e acadêmica.

Ao longo de sua exitosa jornada, desde a atuação como promotor de justiça do Estado de São Paulo, juiz de primeiro grau, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro, firmou-se como liderança da magistratura. Respeitado e ouvido por todos, é voz sempre requisitada no debate nacional sobre políticas públicas na área da Justiça e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Há 14 anos no STJ, o Ministro Luis Felipe Salomão, com sua atuação nos colegiados da 4^a Turma, da 2^a Seção e da Corte Especial, tem participação relevante na construção da jurisprudência da Corte, despontando como um dos principais expoentes do Direito Privado.

Sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral entre os anos de 2017 e 2021, como ministro substituto e efetivo, foi marcada por sua atuação corajosa e independente na defesa da Justiça Eleitoral e do Estado Democrático de Direito. Na condição de corregedor nacional da Justiça Eleitoral, lançou votos firmes e teses inovadoras que balizaram a atuação da Corte em face da disseminação de notícias falsas nas campanhas eleitorais e dos ataques contra o sistema eletrônico de votação e a legitimidade do processo eleitoral brasileiro.

Sua vasta experiência na magistratura e sua colaboração para o desenvolvimento de políticas públicas para o sistema de Justiça levaram o ministro a participar de diferentes pesquisas e grupos de trabalho voltados ao aprimoramento e à celeridade da prestação jurisdicional, dos quais se originaram, inclusive, propostas legislativas. Sua Excelência é, também, um crítico da litigiosidade excessiva e incansável batalhador para a reversão dessa tendência de nossa sociedade. Nessa condição, tem incentivado a utilização de meios adequados de resolução de conflitos para a superação dessa cultura do litígio.

Não bastassem esses predicados, o Ministro Salomão é, ainda, um dos mais destacados estudiosos brasileiros sobre o Direito Empresarial, tendo diversas obras publicadas sobre o assunto, além de votos proferidos em importantes julgados que orientam a jurisprudência brasileira. À frente de grupos de trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, atuou decisivamente para que mudanças legislativas fossem implementadas, como a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei nº 14.112/2020), em vigor desde janeiro de 2021. Essa mudança legislativa criou importantes estímulos à solução extrajudicial de conflitos, a fim de se evitar o ajuizamento de falências ou recuperações judiciais, mediante a criação do sistema de pré-insolvência empresarial, com fortes estímulos à mediação e à conciliação preventivas.

Luis Felipe Salomão constrói, assim, a cada dia, uma carreira que é exemplo de equilíbrio, inovação e vocação para o serviço público. Sua habilidade para a atuação em colegiado e sua capacidade de diálogo com a sociedade, os diferentes atores do sistema de Justiça e os demais Poderes têm servido e continuarão a servir ao enfrentamento dos inúmeros e intrincados desafios do Poder Judiciário neste Século XXI.

Ao querido amigo – a mim apresentado pelo saudoso Ministro Menezes Direito – desejo sucesso à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Temos a certeza de que será uma gestão histórica e exitosa na busca incansável pelo fortalecimento e pela independência do Poder Judiciário, bem como pelos avanços na eficiência e na efetividade da Justiça no cumprimento de seus deveres e de sua missão. Quem ganha não são só os jurisdicionados e o Conselho Nacional de Justiça, mas toda a magistratura, o Poder Judiciário e a nação brasileira! Parabéns, Ministro Salomão!