Rejeitada queixa de Bolsonaro contra juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro
18 de maio de 2022
Presidente do Brasil apresentou queixa contra juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro, acusando Alexandre Moraes de abuso de autoridade.
O juiz Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou nesta quarta-feira um pedido de investigação apresentado pelo Presidente do país, Jair Bolsonaro, que acusou o juiz Alexandre de Moraes, também juiz do STF, de abuso de autoridade.
“Os factos descritos na ‘notícia-crime’ [queixa] não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, frisou Toffoli.
“Ante o exposto, considerando-se que os factos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento à inicial”, concluiu o juiz em sua decisão.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, informou a aliados que apresentou uma queixa no STF acusando Moraes de abuso de autoridade na terça-feira. A informação foi confirmada numa publicação no Twitter de Tercio Arnaud, assessor especial do Presidente, que divulgou um texto assinado por Bolsonaro no qual justifica que adotou a medida devido à alegada postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”, ao atuar como juiz em inquéritos que o envolvem.