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Reunião de Cúpula do Mercosul

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Como representante do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul, agradeço a oportunidade de participar deste encontro de presidentes, em que comemoramos 10 anos da Cúpula de Ouro Preto, onde entre outras decisões, foi criado o Foro Consultivo Econômico-Social, importante passo para a democratização do processo de criação do Mercosul. E, é no exercício da democracia, que aqui comparecemos para manifestar o ponto de vista da sociedade civil sobre o processo de construção do Mercosul.

Inspirado por esta cidade, que representa o marco da independência brasileira, venho trazer aos senhores uma palavra de apoio das comunidades dos nossos países, pelo esforço que tem sido feito para avançar na integração de nossa região.

A sociedade civil tem a firme convicção de que a integração é o destino dos nossos povos. Cremos que o Mercosul é um instrumento para a construção do desenvolvimento social inclusivo e para a inserção dos países da região no cenário econômico e político internacional.

Reconhecemos as conquistas obtidas ao longo desses 10 anos, mas, como nossos governos, estamos preocupados com algumas dificuldades que têm se apresentado ao longo deste processo.

Os resultados positivos estendem-se além dos ganhos comerciais, abrangendo entendimentos e cooperações em diversas áreas políticas, mas ainda são muitas as lacunas. É necessário o desenvolvimento de programas e de mecanismos que tendam à integração cultural, à cidadania Mercosul e à existência de algumas instituições políticas comuns.

O salto qualitativo do processo de integração pode ser identificado, entre outros aspectos, pela imagem que o bloco desfruta no panorama internacional. O Mercosul é reconhecido por sua concepção democrática de organização e a decisão de se firmar com uma identidade própria.

No que tange às dificuldades atuais da agenda interna do bloco, sabemos que o caminho é longo. Por isso, o diálogo e a decisão de buscar um processo de desenvolvimento conjunto e solidário, são fundamentais para superar as crises e para apontar os rumos do avanço necessário. Sabemos que existem questões que precisam ser equacionadas, mas nada justifica avaliações voltadas para um retrocesso nas relações entre nossos países, comprometendo o importante patrimônio histórico conquistado ao longo desses anos.

O Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul, como organismo em que participam entidades de representação de trabalhadores, de empresários e de setores diversos, é a voz da sociedade civil no processo de integração. Nosso testemunho dos trabalhos realizados ao longo desses anos, juntamente com nossas recomendações encaminhadas ao Grupo Mercado Comum, mostram que as dificuldades são naturais para o desafio enfrentado por países em desenvolvimento e que guardam entre si importantes assimetrias.

Na certeza, porém, de que vale a pena prosseguir com o esforço para a superação dos obstáculos, o Foro exorta nossos Chefes de Estado que continuem empenhando-se na resolução dos problemas. Inicialmente o equacionamento desses problemas pode parecer difícil no curto prazo, mas seguramente representará benefícios importantes no médio e longo prazo para nossos países. Como exemplo, citamos o reconhecimento já obtido do princípio do tratamento diferenciado para apoio das economias menores e a identificação de mecanismos adequados ao tratamento de questões conjunturais.

Mercosul Forte

O Mercosul forte é o caminho para uma América do Sul unida. Temos a certeza de que, com o avanço da agenda do Mercosul, construiremos as condições necessárias para consolidar a Comunidade Sul-Americana de Nações.

Neste sentido, consideramos fundamental o fortalecimento da participação do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul na definição das estratégias do bloco, um ato que é intrínseco à concepção democrática. Mas, para que esse exercício seja efetivo e construtivo, é indispensável que as consultas dirigidas ao FCES sejam previas às tomadas de decisões nos processos de negociações econômicas intra e extra Mercosul.

A Sociedade Civil do Mercosul tem e continuará tendo um importante papel a cumprir neste processo, pois a integração não depende somente da vontade política dos governos, mas, sim, de um compromisso compartilhado com os fatores econômicos e sociais de todos os países envolvidos. Neste aspecto, registramos com satisfação um maior envolvimento de organizações representativas de diferentes segmentos sociais, como por exemplo, as entidades de jovens, presentes a Cúpula de Ouro Preto.

É fundamental que os governos admitam a indispensável contribuição da sociedade civil organizada para os rumos a serem trilhados pelas nossas nações no processo de integração. Reafirmamos, assim, de forma enfática, a idéia de que a parceria entre governos e setor privado é o único caminho para o avanço do Mercosul.