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Revista comemora 15 anos em defesa do Judiciário

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Primeira edição foi publicada em maio de 1999, momento conturbado em que o Senado instalou uma CPI para apurar suspeitas de irregularidades nos tribunais

A Revista Justiça & Cidadania, um dos principais veículos da área jurídica, acaba de completar 15 anos. A primeira edição foi publicada em maio de 1999, em um período conturbado para o Poder Judiciário. Foi nesse ano que o Senado Federal instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de irregularidades nos tribunais. O jornalista Orpheu Salles, fundador da Revista, lembra que na época a legalidade da CPI foi muito questionada pela sociedade em geral, o que o motivou a criar uma publicação para expor o ponto de vista dos membros do Poder Judiciário.

Em artigo publicado no primeiro exemplar, o então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, foi categórico ao afirmar que a Comissão atingia a credibilidade do Poder Judiciário. O então presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Alberto Nogueira, também manifestou sua preocupação com os acontecimentos em seu discurso de posse reproduzido pela Revista. O magistrado chamou a atenção para os danos que poderiam ocorrer no caso “de se colocar a Justiça nos bancos dos réus”.

Com essa iniciativa, Orpheu criou o primeiro, e ainda único, veículo distribuído gratuitamente a todos os magistrados do País que serve como intercâmbio das práticas e dos posicionamentos jurídicos adotados nas diferentes esferas do Poder Judiciário, servindo de fonte para pesquisa e discussão de temas que interessem à categoria. Na época, o Judiciário era tido como uma “caixa preta” – o noticiário jurídico era escasso e publicações especializadas quase não existiam. De acordo com Orpheu, a Revista Justiça & Cidadania surgiu como “um importante espaço de debate e reflexão acerca dos rumos do Poder Judiciário”. O projeto ganhou a adesão dos operadores do Direito, que sentiam a falta de um veículo que lhes desse voz, sem restrições ou qualquer outro tipo de censura. Atualmente, o Conselho Editorial da publicação reúne 52 profissionais de renome e é presidido por Bernardo Cabral – jurista que já ocupou diversos cargos públicos, dentre os quais o de relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88.

20 mil exemplares
A Revista Justiça & Cidadania completa 15 anos de atividades com 165 edições publicadas, tiragem de 20 mil exemplares e mais de 2.400 artigos veiculados, muitos escritos por ministros dos tribunais superiores; magistrados de tribunais estaduais e federais, inclusive trabalhistas; membros do Ministério Público e das advocacias pública e privada; assim como por renomados professores e juristas.

Publicada pela Editora JC, a Revista possibilitou a criação de outros projetos institucionais voltados para o fortalecimento do Poder Judiciário. O mais notável é o Troféu Dom Quixote da La Mancha, atualmente na 23a edição. A escolha do personagem, criado por Miguel de Cervantes há mais de 400 anos, como figura símbolo se deu pelo fato de o herói reunir os princípios basilares do prêmio.

Com a Revista Justiça & Cidadania, a Editora JC acabou se consolidando também na área de editoração de livros institucionais e jurídicos. Integram seu portfólio as obras comemorativas: TRF-3a Região: 20 anos de Justiça por você, por nós, pelo Brasil; TRT-15a Região: Trajetória Histórica; TRT-17a Região: 20 Anos de Trabalho; TJBA: 400 Anos Fazendo História; STJ – 25 Anos do Tribunal da Cidadania; e TRT-10a Região: Três Décadas de Trabalho; além dos livros paradidáticos e jurídicos: Passeando pela Vida, do desembargador do TJRJ, Antonio José Ferreira de Carvalho; Flexibilização Procedimental nos Juizados Especiais Estaduais, do Juiz do TJRJ, Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte; O Dano Moral no Trabalho, do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST; e a 10a edição do livro RESP – Receitas Especiais, da ex-ministra do STJ, Eliana Calmon.

Instituto
Dando continuidade a esse trabalho, foi criado em 2009 o Instituto Justiça & Cidadania, uma entidade sem fins lucrativos que tem por objeto o planejamento e a execução de projetos, sociais e culturais, voltados à difusão e à conservação da história do Judiciário. Dentre os projetos realizados nesses últimos cinco anos, o de maior impacto, tanto social quanto cultural, segundo seu presidente, Tiago Salles, é o Passadiço Cultural, um corredor construído com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região e da Prefeitura do Rio de Janeiro, com o patrocínio da Petrobras, para interligar os fóruns trabalhistas da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire, ambos na Lapa, bairro do Centro do Rio.

O Instituto é responsável pela agenda cultural do espaço, que abrigou até hoje três exposições, uma sobre os 70 anos da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro, outra sobre os 70 anos da CLT e a mais recente, lançada no último dia 5 de maio, sobre os 10 anos do Fórum Lavradio. A mostra, idealizada em comemoração ao aniversário daquela unidade judiciaria, está aberta à visitação gratuita, das 7h30 às 17h, diariamente.

Orpheu Salles orgulha-se do trabalho que seu sucessor, o editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles, vem realizando nos últimos anos. “É com a confiante esperança de manter indeléveis as mesmas intenções adotadas já há 15 anos que nos propomos a continuar na mesma trincheira, defendendo normas éticas, morais, dignas e exemplares”, afirmou o jornalista.

Matéria publicada no Jornal do Commercio desta terça-feira (20/5).