Em passado distante, li uma crônica (cujo autor não lembro o nome) que descrevia a corrupção na administração pública, cujos falcatrueiros, tornados conhecidos pelos crimes praticados e apontados à execração perante a sociedade, conseguiam livrar-se da prisão, mesmo tendo sido indiciados, processados e condenados pela justiça, beneficiados por manobras políticas, chicanas e convenientes arranjos e artifícios jurídicos.
Reconhecidamente, vem de longe a pilantragem praticada acintosamente por políticos degenerados que infestam a administração pública, especialmente ocupantes de altas sinecuras, em que praticam em benefício próprio, sem pejo e vergonha, as vultosas escorchas como constantemente vem à tona por meio da mídia escrita, falada e televisionada.
Os grandes escândalos das privatizações consumados em prejuízo do patrimônio da Nação; as inúmeras tramoias e patifarias denunciadas nas várias CPIs realizadas, entre as quais a dos Correios e a do Mensalão, culminando agora com as negociatas em apuração na operação Lava Jato que infelizmente envolve a Petrobras, onde criminoso esquema teria movimentado valores próximos ou superiores a dez bilhões de reais.
As comprovadas bandalheiras divulgadas demonstram, infeliz e desgraçadamente, o quanto vem sendo surrupiado dos cofres do Erário por essa politicalha canalha e desavergonhada, que mesmo condenada vive à tripa forra, usufruindo ricas mansões adquiridas ilicitamente, onde promovem lautos banquetes regados a custosas bebidas estrangeiras, caviar, faisão e iguarias caríssimas, enquanto parte ponderável da população encontra-se em estado de desgraçada miserabilidade, desassistida até dos mínimos encargos sociais que a Constituição Federal garante compulsoriamente aos milhões de necessitados, que pervagam por esse imenso Brasil afora completamente desamparados.
Ressoa e ainda repercute na mente de quantos acompanharam a triste e dramática cena da prisão do corrupto ex-governador do Distrito Federal, as candentes palavras pronunciadas pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto: “dói na alma e no coração ver-se um governador sair preso do Palácio para a prisão. Tem gente que sobe na vida para cometer baixeza”.
A mesma tristeza, ou melhor, a mesma revolta, repugnância e nojo, vêm-nos também quando vemos pela televisão ou fotos em jornais, políticos do alto escalão da administração pública, condenados pela prática de crimes de improbidade administrativa, locupletação financeira e corrupção comprovada, saírem das penitenciárias beneficiados com a regalia da prisão domiciliar e em verdadeiro desplante e escárnio contra a sociedade, cumprirem as penas a que foram julgados em suas ricas e luxuosas residências.
O tratamento que se dá no Brasil aos condenados endinheirados que podem contratar advogados caros, com a diversidade de regalias aos demais apenados, mesmo considerando a legalidade dos benefícios, choca a sensibilidade de quem compara o tratamento prisional dos condenados ricos e os seus iguais prisioneiros, com o sistema prisional de outros países, onde o tratamento é igualitário, com a aplicação de penas de até 40 anos em regime fechado e sem qualquer regalia.
A desigualdade carcerária que ocorre nas prisões brasileiras é motivo de confrangimento, mesmo considerando a necessidade imperiosa e profilática da aplicação do castigo penal aos crimes praticados. Os presos desprovidos de bens materiais e de intercessores que os possam ajudar e assistir, e que são a maioria dos cerca de 500 mil aprisionados, transformam essa colossal comunidade em uma turba desprovida da mínima esperança de futuro e possível reabilitação, propiciando a possibilidade da ocorrência de qualquer ato irracional, portanto, prestes de explodir a qualquer tempo, sem diretiva e sem consequência. Essa turba está sendo alimentada pela discrepância de tratamento a que está submetida, mesmo que lícita e legalmente, em relação a todos os delinquentes. Mostra a diferença do tratamento penal aos que roubam grande e muito, o que lhes possibilita, com o produto dos crimes, conseguir, com a assistência de bons e caros advogados, a redução da penalidade imposta e obter a prisão domiciliar, o que constitui, apesar de legal, verdadeira iniquidade.
Por sociologia e humanismo entendem-se as tendências, liberalidades e modificações sociais que propiciam os benefícios concedidos aos que praticam a delinquência; entretanto, as consequências que decorrem desses benefícios e liberalidades levam ao triste, despropositado e lamentável paradoxo, que favorece, incentiva e premia o crime dos grandes roubos, como infelizmente se constata com os benefícios propiciados aos bandidos do Mensalão e aos ladravazes da Petrobras. Triste e lógica conclusão:
QUEM ROUBA GRANDE LEVA VANTAGEM SOBRE O QUE ROUBA PEQUENO.