Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio e encerra carreira de 33 anos como magistrado
Após 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski participou no fim de março de sua última sessão de julgamentos e anunciou a antecipação da aposentadoria do cargo em um mês, em razão de compromissos profissionais e acadêmicos.
Lewandowski, que completará 75 anos em 11 de maio, anunciou que deixará oficialmente a Suprema Corte brasileira a partir do dia 11 de abril, um mês antes do prazo-limite imposto pela Constituição.
Emocionado, fez um balanço dos anos no STF: “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão”. Ele lembrou que, durante sua gestão como presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016, trabalhou arduamente para implantação das audiências de custódia no Brasil – instrumento que exige que todos os presos sejam apresentados a um juiz em até 24 horas para averiguação de eventuais abusos. “Foi um avanço civilizatório”, comentou.
Conhecido pela gentileza e cordialidade, o ministro deixou claro em sua fala que a escolha do sucessor é prerrogativa exclusiva do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas destacou quais características considera essenciais para se ocupar uma cadeira no STF: “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem de enfrentar no seu cotidiano”.
Momentos mais importantes – Nomeado em 2006 pelo Presidente Lula em seu primeiro mandato, o Ministro Ricardo Lewandowski foi relator dos processos que trataram da proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.
Outra posição histórica foi a concessão de habeas corpus para mulheres presas gestantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
Como presidente da Corte, presidiu em 2016 o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff no Senado. Em razão da experiência no caso, presidiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar um anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment, em vigor desde 1950.
Trajetória – Nascido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971), e em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973). Doutor pela Universidade de São Paulo, foi advogado e ingressou na magistratura em 1990 como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento.
Com a aposentadoria do STF, Lewandowski seguirá a atuação como acadêmico e jurista. Um de seus trabalhos já anunciados será a presidência do Comitê Gestor do Observatório USP das Instituições, centro de pesquisas da Universidade de São Paulo voltado para o estudo das instituições brasileiras. O grupo fará análise das instituições nacionais e internacionais, em áreas como o federalismo brasileiro e o papel das políticas públicas.