Capa
Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli
14 de junho de 2021
No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana...
O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ
3 de maio de 2021
O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante...
“Nossa instituição foi forjada por lutas, conquistas e desafios”
4 de janeiro de 2021
A Conamp nasceu no final da década de 1960, durante a ditadura militar, logo após o governo Castelo Branco enviar ao Congresso Nacional o projeto que viria a resultar na Constituição de 1967. A proposta inicial era centralizar o...
“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”
4 de dezembro de 2020
Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior...
O Consequencialismo e as decisões pautadas em valores jurídicos abstratos
8 de setembro de 2019
Para Friedrich Müller, o epicentro sistêmico da ação jurídica repousa na atuação judicial, razão pela qual o compromisso dos juízes centraliza-se na concretização do direito a partir do “âmbito material” (dados concretos) e...
“Com menos efetivo, reduzimos a criminalidade”
Da Redação, por Rafael Rodrigues, Tiago Santos Salles
7 de agosto de 2019
Em entrevista exclusiva, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comenta seus primeiros seis meses de gestão, com foco na Segurança Pública. Um dia após a divulgação do balanço de seus primeiros 180 dias à frente do Governo...