Cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), são muitas as perguntas que não calam sobre o impacto das mudanças em mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Afinal, os trabalhadores ganharam ou perderam autonomia? A flexibilização colaborou para reduzir custos das empresas e gerar mais postos de […]
Unir paixão aos negócios pode ser uma tarefa difícil de executar com equilíbrio. Ainda mais se essa tarefa envolve uma das principais manifestações culturais do País, como é o caso do futebol. No entanto, essa é a missão a que se propôs a Lei nº 14.193/2.021, a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que […]
Em debate o filtro que promete reduzir o acervo de processos do STJ A arguição de relevância do recurso especial, filtro recursal recentemente incorporado ao art. 105 da Constituição Federal pela Emenda nº 125/2.022, ainda a ser regulamentada, e suas consequências para o sistema de Justiça, foram os temas do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido […]
Foi realizado ontem (1/12) em Brasília (DF) o 5° Seminário Jurídico de Seguros, uma parceria da Revista Justiça & Cidadania com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNseg) e do Superior Tribunal de […]
A partir da esquerda, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Mauro Campbell Marques, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e a Juíza Federal do TRF2 Caroline Tauk, no painel que debateu a regulação das redes sociais Seminário em Londres debate exigências tributárias para o ingresso do […]
Promovido pela Revista JC, seminário reúne em São Paulo especialistas de ambos os países para debater a insolvência transnacional Em nova edição do ciclo Estudos Internacionais de Direito Comparado, a Revista Justiça & Cidadania promoveu no final de setembro, em São Paulo (SP), o seminário “Insolvência e Direito Comparado – Brasil & Estados Unidos”, composto […]
Seminário debate os desafios dos investidores e os aspectos jurídicos da Sociedade Anônima do Futebol Em agosto de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.193, que disciplina a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), marco jurídico orientado para a profissionalização da gestão corporativa do futebol brasileiro. Com regras de tributação mais vantajosas e maior transparência […]
Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal, pela primeira vez reunidos numa mesma obra literária, são os coautores do livro “Liberdades”, que foi lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania com programação especial no último dia 3/8, no Salão Branco do Tribunal. Realizado em comemoração ao Bicentenário da Independência, o projeto também lançou uma exposição […]
“Se queremos pensar na magistratura do futuro e no bem do nosso País, precisamos ser juízes que buscam preservar a relação de confiança que a sociedade deposita em nós. Sejamos dignos da confiança que o povo brasileiro, por meio da Constituição, depositou na magistratura. Essa deve ser a magistratura do futuro”, ressaltou o Ministro do […]
O Instituto Justiça & Cidadania reuniu membros do Poder Judiciário, médicos e pesquisadores em um grupo de estudos encarregado de realizar a análise econômica da judicialização da saúde no Brasil. Batizado como Observatório Nacional de Saúde, o projeto inovador tem por objetivo, além do exame pormenorizado das demandas em saúde suplementar, apresentar propostas capazes de […]