Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, para ajudar a reduzir a litigiosidade nas relações contratuais de seguros. Com este objetivo, a Revista Justiça & Cidadania e a […]
No final de junho passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para encerrar de vez uma questão de competência judicial que se arrastava há mais de uma década. Foi o que ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário 827.996/PR, afetado como o tema de repercussão geral 1.011, que delimitou, dentre outras diretrizes, a […]
Painel do 3º Seminário Jurídico de Seguros debate a taxatividade do Rol de procedimentos de Saúde da ANS O 3º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela CNseg, teve continuidade nessa quarta-feira (11/11) com um painel online sobre “O Rol de Procedimentos da Saúde Suplementar” – listagem de exames, terapias […]
Confirmou o Presidente do Senado, David Alcolumbre, durante webinar do Instituto Justiça & Cidadania e da Editora O Globo “É prioridade da nossa agenda no Senado Federal votar essa matéria. Estamos construindo o entendimento com os líderes partidários para que possamos levá-la diretamente ao Plenário, designando o relator, construindo o debate e, dentro do possível, […]
Algumas das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial reuniram-se para produzir a análise de impacto legislativo (AIL) do Projeto de Lei (PL nº 6.229/2005), que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional para promover a reforma da Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2005). Coordenado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
Especialistas discutem uso do “informante do bem” na investigação de casos de corrupção Em 2006, no âmbito a CPI dos Bingos, que investigava a influência dos contraventores do jogo do bicho na política, o caseiro Francenildo Costa denunciou que o ex-Ministro Antonio Palocci frequentava uma casa em Brasília (DF) utilizada por lobistas interessados em fechar […]
Live do Instituto JC com O Globo promove discussão sobre o papel do Judiciário na retomada da economia Fixar entendimentos jurídicos para tornar mais previsível o julgamento das demandas relacionadas à pandemia de covid-19, bem como estimular a consensualidade para impedir a judicialização excessiva e otimizar o relacionamento social e entre empresas. Estas são as […]
A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, e a Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, foram as convidadas do webinar “Desafios do Direito do Trabalho”, realizado no início de junho pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Qualicorp. O evento contou ainda […]
Live discute alternativas à judicialização excessiva entre os planos de saúde e seus clientes O uso de plataformas online de mediação e conciliação de conflitos é um caminho eficaz para enfrentar a excessiva judicialização na área da saúde. Esta foi uma das principais conclusões do webinar Mediação na Saúde, realizado em 9/7 pelo Instituto Justiça […]
Entidades, escritórios de advocacia e magistrados unem forças para apoiar estudantes vulneráveis e discutir o futuro do Direito no pós-pandemia Para além da perda de vidas, os impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19 já são sentidos em vários segmentos da sociedade. No mundo jurídico a crise atingiu primeiro os estudantes de Direito, sobretudo […]
