Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), maior organização empresarial do […]
Seminário reúne magistrados, autoridades governamentais e concessionárias para discutir investimentos bilionários na economia do Estado do Rio de Janeiro Com a assinatura, no mês passado, do contrato de concessão do último bloco pendente do leilão da Cedae, fez-se necessário promover uma conversa franca entre as partes da parceria público-privada e o sistema de Justiça sobre […]
Ministro Luiz Fux Eventos em São Paulo reúnem magistrados, economistas e investidores para debater possíveis contribuições do Direito à melhoria dos indicadores econômicos Voltado a debater os temas mais urgentes da agenda jurídica nacional, o programa Conversa com o Judiciário promoveu nesse início de ano em São Paulo (SP) uma série de discussões aprofundadas sobre […]
Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), o III Encontro de Cortes Superiores Brasil & Espanha, para promover o intercâmbio de ideias sobre temas da atualidade jurídica […]
Magistrados e dirigentes das companhias de seguros, saúde complementar e previdência debatem temas que estão sob a análise das cortes superiores Alguns dos processos judiciais mais relevantes para a indústria dos seguros deram os temas para os painéis do 4o Seminário Jurídico de Seguros, realizado em novembro pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação […]
Evento promovido em parceria com a Fecomércio-RJ discute os desafios para a expansão da arbitragem no Brasil Desde a sua promulgação, há 25 anos, a Lei da Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) enfrentou uma série de desafios para firmar-se enquanto meio de solução de disputas no Brasil – da arguição da pretensa inconstitucionalidade do texto original, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite de 20 de outubro, da solenidade de entrega do XXX Troféu Dom Quixote pela Revista Justiça & Cidadania. A edição marcou o centenário de nascimento do jornalista Orpheu Salles, idealizador do Prêmio, que é outorgado desde 1999 às autoridades do mundo jurídico cuja atuação se destaca […]
A desjudicialização e as inovações digitais para facilitar a recuperação de crédito foram os temas mais debatidos no seminário “O Protesto e sua Central de Serviços como instrumentos de redução do custo de crédito”, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A recente edição do […]
A contribuição do TJRJ para a retomada econômica O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu o martelo e decidiu levar a bem sucedida experiência da especialização de suas varas empresariais ao segundo grau da jurisdição. A decisão segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de dar efetividade à atuação judiciária […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho desse ano a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para debater […]